Número

Denominação comum; números de identificação

Denominação IUPAC

Pureza (1)

Data de aprovação

Termo da aprovação

Disposições específicas

1

Imazalil

N.o CAS: 73790-28-0, 35554-44-0

N.o CIPAC: 335

(+)-1-(β-Aliloxi-2,4-diclorofeniletil)imidazole ou éter (+)-alil-1-(2,4-diclorofenil)-2-imidazol-1-iletílico

975 g/kg

1 de Janeiro de 1999

31 de Dezembro de 2011

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Para as utilizações infra, aplicam-se as seguintes condições específicas:

Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 11 de Julho de 1997.

2

Azoxistrobina

N.o CAS: 131860-33-8

N.o CIPAC: 571

(E)-2-{2[6-(2-Cianofenoxi)pirimidin-4-iloxi] fenil}-3-metoxiacrilato de metilo

930 g/kg (isómero Z: máx. 25 g/kg)

1 de Julho de 1998

31 de Dezembro de 2011

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, deve prestar-se especial atenção ao impacto nos organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir medidas apropriadas de redução dos riscos.

Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 22 de Abril de 1998.

3

Cresoxime-metilo

N.o CAS: 143390-89-0

N.o CIPAC: 568

(E)-2-Metoxiimino-2-[2-(o-toliloxi-metil)fenil]acetato de metilo

910 g/kg

1 de Fevereiro de 1999

31 de Dezembro de 2011

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas que se encontrem em condições de vulnerabilidade.

Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 16 de Outubro de 1998.

4

Espiroxamina

N.o CAS: 1181134-30-8

N.o CIPAC: 572

(8-terc-Butil-1,4-dioxaespiro[4.5]decan-2-ilmetil)etilpropilamina

940 g/kg (combinação dos diastereómeros A e B)

1 de Setembro de 1999

31 de Dezembro de 2011

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros:

Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 12 de Maio de 1999.

5

Azimsulfurão

N.o CAS: 120162-55-2

N.o CIPAC: 584

1-(4,6-Dimetoxipirimidin-2-il)-3-[1-metil-4-(2-metil-2H-tetrazol-5-il)-pirazol-5-ilsulfonil]ureia

980 g/kg

1 de Outubro de 1999

31 de Dezembro de 2011

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Não podem ser autorizadas aplicações por pulverização aérea.

No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem prestar especial atenção ao impacto nos organismos aquáticos e nas plantas terrestres não visadas e assegurar-se de que as condições de autorização incluem, se for caso disso, medidas de redução dos riscos (por exemplo, no caso da orizicultura, períodos mínimos de retenção das águas antes da descarga).

Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 2 de Julho de 1999.

6

Fluroxipir

N.o CAS: 69377-81-7

N.o CIPAC: 431

Ácido 4-amino-3,5-dicloro-6-fluoro-2-piridiloxiacético

950 g/kg

1 de Dezembro de 2000

31 de Dezembro de 2011

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros:

Os Estados-Membros devem informar a Comissão caso os estudos e informações suplementares solicitados no ponto 7 do relatório de revisão não sejam apresentados até 1 de Dezembro de 2000.

Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 30 de Novembro de 1999.

7

Metsulfurão-metilo

N.o CAS: 74223-64-6

2-(4-Metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-ilcarbamoíl-sulfamoíl)benzoato de metilo

960 g/kg

1 de Julho de 2001

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros

Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 16 de Junho de 2000.

8

Prohexadiona-cálcio

N.o CAS: 127277-53-6

N.o CIPAC: 567

3,5-Dioxo-4-propionilciclo-hexanocarboxilato de cálcio

890 g/kg

1 de Outubro de 2000

31 de Dezembro de 2011

Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento de plantas.

Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 16 de Junho de 2000.

9

Triassulfurão

N.o CAS: 82097-50-5

N.o CIPAC: 480

1-[2-(2-Cloroetoxi)fenilsulfonil]-3-(4-metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-il)ureia

940 g/kg

1 de Agosto de 2001

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros:

Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 13 de Julho de 2000.

10

Esfenvalerato

N.o CAS: 66230-04-4

N.o CIPAC: 481

(S)-2-(4-Clorofenil)-3-metilbutirato de (S)-α-ciano-3-fenoxibenzilo

830 g/kg

1 de Agosto de 2001

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros:

Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 13 de Julho de 2000.

11

Bentazona

N.o CAS: 25057-89-0

N.o CIPAC: 366

2,2-Dióxido de 3-isopropil-(1H)-2,1,3-benzotiadiazin-4-(3H)-ona

960 g/kg

1 de Agosto de 2001

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas.

Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 13 de Julho de 2000.

12

Lambda-cialotrina

N.o CAS: 91465-08-6

N.o CIPAC: 463

Mistura na proporção 1:1 de:

810 g/kg

1 de Janeiro de 2002

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros:

Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 19 de Outubro de 2000.

13

Fenehexamida

N.o CAS: 126833-17-8

N.o CIPAC: 603

N-(2,3-Dicloro-4-hidroxifenil)-1-metilciclo-hexanocarboxamida

≥ 950 g/kg

1 de Junho de 2001

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem prestar especial atenção ao impacto potencial nos organismos aquáticos e devem assegurar que as condições de autorização incluem, se necessário, medidas de redução dos riscos.

Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 19 de Outubro de 2000.

14

Amitrol

N.o CAS: 61-82-5

N.o CIPAC: 90

H-[1,2,4]-Triazol-3-ilamina

900 g/kg

1 de Janeiro de 2002

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do amitrol concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 12 de Dezembro de 2000, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

15

Diquato

N.o CAS: 2764-72-9 (forma iónica), 85-00-7 (dibrometo)

N.o CIPAC: 55

Dibrometo de 9,10-di-hidro-8a,10a-fenantreno-diazónio

950 g/kg

1 de Janeiro de 2002

31 de Dezembro de 2015

Com base nos dados actualmente disponíveis, só podem ser autorizadas utilizações como herbicida para aplicações terrestres e como dessecante. Não devem ser autorizadas as utilizações no controlo de infestantes aquáticas.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do diquato concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 12 de Dezembro de 2000, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

16

Piridato

N.o CAS: 55512-33.9

N.o CIPAC: 447

Tiocarbonato de S-octilo e 6-cloro-3-fenilpiridazin-4-ilo

900 g/kg

1 de Janeiro de 2002

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do piridato concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 12 de Dezembro de 2000, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

17

Tiabendazol

N.o CAS: 148-79-8

N.o CIPAC: 323

2-Tiazol-4-il-1H-benzimidazole

985 g/kg

1 de Janeiro de 2002

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Não devem ser autorizadas as utilizações foliares por pulverização.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do tiabendazol concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 12 de Dezembro de 2000, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

Devem aplicar-se medidas adequadas de redução dos riscos (tais como depuração com terra de diatomáceas ou carvão activado) com o objectivo de proteger as águas de superfície de níveis inaceitáveis de contaminação por águas residuais.

18

Paecilomyces fumosoroseus

(estirpe Apopka 97, PFR 97 ou CG 170, ATCC20874)

Não aplicável

Deve comprovar-se, por HPLC, a ausência de metabolitos secundários em cada caldo de fermentação

1 de Julho de 2001

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

Deve analisar-se por HPLC cada caldo de fermentação de modo a verificar a ausência de metabolitos secundários.

Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 27 de Abril de 2001.

19

DPX KE 459 (flupirsulfurão-metilo)

N.o CAS: 144740-54-5

N.o CIPAC: 577

2-[[(4,6-Dimetoxipirimidin-2-ilcarbamoíl) sulfamoíl]-6-trifluorometil] nicotinato de metilo, sal monossódico

903 g/kg

1 de Julho de 2001

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

No processo de decisão em conformidade com os princípios uniformes, os Estados-Membros devem prestar especial atenção à protecção das águas subterrâneas.

Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 27 de Abril de 2001.

20

Acibenzolar-S-metilo

N.o CAS: 135158-54-2

N.o CIPAC: 597

Benzo[1,2,3]tiadiazol-7-carbotioato de S-metilo

970 g/kg

1 de Novembro de 2001

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como bioestimulante das plantas.

Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 29 de Junho de 2001.

21

Ciclanilida

N.o CAS: 113136-77-9

N.o CIPAC: 586

Não disponível

960 g/kg

1 de Novembro de 2001

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador de crescimento das plantas.

O teor máximo da impureza 2,4-dicloroanilina (2,4-DCA) no produto técnico deverá ser de 1 g/kg.

Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 29 de Junho de 2001.

22

Fosfato férrico

N.o CAS: 10045-86-0

N.o CIPAC: 629

Fosfato férrico

990 g/kg

1 de Novembro de 2001

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como moluscicida.

Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 29 de Junho de 2001.

23

Pimetrozina

N.o CAS: 123312-89-0

N.o CIPAC: 593

(E)-6-Metil-4-[(piridin-3-ilmetileno)amino]-4,5-di-hidro-2H-[1,2,4]-triazin-3-ona

950 g/kg

1 de Novembro de 2001

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

No processo de decisão em conformidade com os princípios uniformes, os Estados-Membros devem prestar especial atenção à protecção dos organismos aquáticos.

Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 29 de Junho de 2001.

24

Piraflufena-etilo

N.o CAS: 129630-19-9

N.o CIPAC: 605

2-Cloro-5-(4-cloro-5-difluorometoxi-1-metilpirazol-3-il)-4-fluorofenoxiacetato de etilo

956 g/kg

1 de Novembro de 2001

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

No processo de decisão em conformidade com os princípios uniformes, os Estados-Membros devem prestar especial atenção à protecção das algas e plantas aquáticas e aplicar, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 29 de Junho de 2001.

25

Glifosato

N.o CAS: 1071-83-6

N.o CIPAC: 284

N-(Fosfonometil)-glicina

950 g/kg

1 de Julho de 2002

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do glifosato concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 29 de Junho de 2001, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

26

Tifensulfurão-metilo

N.o CAS: 79277-27-3

N.o CIPAC: 452

3-(4-Metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-ilcarbamoíl-sulfamoíl)tiofeno-2-carboxilato de metilo

960 g/kg

1 de Julho de 2002

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do tifensulfurão-metilo concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 29 de Junho de 2001, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

27

2,4-D

N.o CAS: 94-75-7

N.o CIPAC: 1

Ácido (2,4-diclorofenoxi)acético

960 g/kg

1 de Outubro de 2002

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do 2,4-D concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 2 de Outubro de 2001, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

28

Isoproturão

N.o CAS: 34123-59-6

N.o CIPAC: 336

3-(4-Isopropilfenil)-1,1-dimetilureia

970 g/kg

1 de Janeiro de 2003

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do isporoturão concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 7 de Dezembro de 2001, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

29

Etofumesato

N.o CAS: 26225-79-6

N.o CIPAC: 223

Metanossulfonato de (±)-2-etoxi-2,3-di-hidro-3,3-dimetilbenzofuran-5-ilo

960 g/kg

1 de Março de 2003

28 de Fevereiro de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do etofumesato concluído pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal em 26 de Fevereiro de 2002, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas sempre que a substância activa seja aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, devendo, se necessário, aplicar medidas de redução dos riscos.

30

Iprovalicarbe

N.o CAS: 140923-17-7

N.o CIPAC: 620

Éster isopropílico do ácido {2-metil-1-[1-(4-metilfenil)etilcarbonil]propil}-carbâmico

950 g/kg (especificação provisória)

1 de Julho de 2002

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 26 de Fevereiro de 2002, do relatório de revisão do iprovalicarbe elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global:

31

Prossulfurão

N.o CAS: 94125-34-5

N.o CIPAC: 579

1-(4-Metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-il)-3-[2-(3,3,3-trifluoropropil)-fenilsulfonil]-ureia

950 g/kg

1 de Julho de 2002

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 26 de Fevereiro de 2002, do relatório de revisão do prossulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

32

Sulfossulfurão

N.o CAS: 141776-32-1

N.o CIPAC: 601

1-(4,6-Dimetoxipirimidin-2-il)-3-[2-etanossulfonilimidazo[1,2-a]piridina)sulfonil]ureia

980 g/kg

1 de Julho de 2002

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 26 de Fevereiro de 2002, do relatório de revisão do sulfossulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global:

33

Cinidão-etilo

N.o CAS: 142891-20-1

N.o CIPAC: 598

2-Cloro-3-[2-cloro-5-(ciclohex-1-eno-1,2-dicarboximido) fenil]acrilato de (Z)-etilo

940 g/kg

1 de Outubro de 2002

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 19 de Abril de 2002, do relatório de revisão do cinidão-etilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

As condições de autorização devem incluir, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

34

Cihalofope-butilo

N.o CAS: 122008-85-9

N.o CIPAC: 596

(R)-2-[4(4-Ciano-2-fluorofenoxi) fenoxi]propionato de butilo

950 g/kg

1 de Outubro de 2002

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 19 de Abril de 2002, do relatório de revisão do cihalofope-butilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

35

Famoxadona

N.o CAS: 131807-57-3

N.o CIPAC: 594

3-Anilino-5-metil-5-(4-fenoxifenil)-1,3-oxazolidina-2,4-diona

960 g/kg

1 de Outubro de 2002

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 19 de Abril de 2002, do relatório de revisão da famoxadona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

36

Florasulame

N.o CAS: 145701-23-1

N.o CIPAC: 616

2′, 6′, 8-Trifluoro-5-metoxi-[1,2,4]-triazolo [1,5-c] pirimidina-2-sulfonanilida

970 g/kg

1 de Outubro de 2002

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 19 de Abril de 2002, do relatório de revisão do florasulame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

37

Metalaxil-M

N.o CAS: 70630-17-0

N.o CIPAC: 580

(R)-2-{[(2,6-Dimetilfenil) metoxiacetil] amino} propionato de metilo

910 g/kg

1 de Outubro de 2002

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 19 de Abril de 2002, do relatório de revisão do metalaxil-M elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

38

Picolinafena

N.o CAS: 137641-05-5

N.o CIPAC: 639

4′-Fluoro-6-[(α,α,α-trifluoro-m-tolil)oxi]picolinanilida

970 g/kg

1 de Outubro de 2002

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 19 de Abril de 2002, do relatório de revisão da picolinafena elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

39

Flumioxazina

N.o CAS: 103361-09-7

N.o CIPAC: 578

N-(7-Fluoro-3,4-di-hidro-3-oxo-4-prop-2-inil-2H-1,4-benzoxazin-6-il)ciclohex-1-eno-1,2-dicarboximida

960 g/kg

1 de Janeiro de 2003

31 de Dezembro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Junho de 2002, do relatório de revisão da flumioxazina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

40

Deltametrina

N.o CAS: 52918-63-5

N.o CIPAC: 333

(1R,3R)-3-(2,2-Dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (S)-α-ciano-3-fenoxibenzilo

980 g/kg

1 de Novembro de 2003

31 de Outubro de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 18 de Outubro de 2002, do relatório de revisão da deltametrina elaborado no quadro do Comité Fitossanitário Permanente, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

41

Imazamox

N.o CAS: 114311-32-9

N.o CIPAC: 619

Ácido (±)-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)-5-(metoximetil)nicotínico

950 g/kg

1 de Julho de 2003

30 de Junho de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do imazamox elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

42

Oxassulfurão

N.o CAS: 144651-06-9

N.o CIPAC: 626

2[(4,6-Dimetilpirimidin-2-il)carbamoíl-sulfamoíl]benzoato de oxetan-3-ilo

930 g/kg

1 de Julho de 2003

30 de Junho de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do oxassulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis.

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

43

Etoxissulfurão

N.o CAS: 126801-58-9

N.o CIPAC: 591

3-(4,6-Dimetoxipirimidin-2-il)-1-(2-etoxifenoxissulfonil)ureia

950 g/kg

1 de Julho de 2003

30 de Junho de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do etoxissulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas e algas não visadas, nos canais de drenagem. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

44

Foramsulfurão

N.o CAS: 173159-57-4

N.o CIPAC: 659

1-(4,6-Dimetoxipirimidin-2-il)-3-(2-dimetilcarbamoíl-5-formamidofenilsulfonil)ureia

940 g/kg

1 de Julho de 2003

30 de Junho de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do foramsulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

45

Oxadiargil

N.o CAS: 39807-15-3

N.o CIPAC: 604

5-terc-Butil-3-(2,4-dicloro-5-propargiloxifenil)-1,3,4-oxadiazol-2-(3H)-ona

980 g/kg

1 de Julho de 2003

30 de Junho de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do oxadiargil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das algas e das plantas aquáticas. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

46

Ciazofamida

N.o CAS: 120116-88-3

N.o CIPAC: 653

4-Cloro-2-ciano-N,N-dimetil-5-P-tolilimidazolo-1-sulfonamida

935 g/kg

1 de Julho de 2003

30 de Junho de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da ciazofamida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos ou restrições de utilização.

47

2,4-DB

N.o CAS: 94-82-6

N.o CIPAC: 83

Ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico

940 g/kg

1 de Janeiro de 2004

31 de Dezembro de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do 2,4-DB elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

48

Beta-ciflutrina

N.o CAS: 68359-37-5 (estereoquímica não especificada)

N.o CIPAC: 482

Éster (SR)-α-ciano-(4-fluoro-3-fenoxifenil)metílico do ácido (1RS, 3RS; 1RS, 3SR)-3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico

965 g/kg

1 de Janeiro de 2004

31 de Dezembro de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

As utilizações que não sejam em plantas ornamentais (em estufa) e no tratamento de sementes não se encontram convenientemente sustentadas e não se revelaram aceitáveis à luz dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. A autorização dessas utilizações terá de ser apoiada por dados e informações a obter e a fornecer aos Estados-Membros, que provem a aceitabilidade das mesmas para os consumidores humanos e o ambiente. É o caso, nomeadamente, de dados que permitam avaliar exaustivamente os riscos das utilizações foliares ao ar livre e os riscos, por via alimentar, associados aos tratamentos foliares de culturas alimentares.

Na aplicação dos princípios uniformes, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da beta-ciflutrina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global:

49

Ciflutrina

N.o CAS: 68359-37-5 (estereoquímica não especificada)

N.o CIPAC: 385

(1RS, 3RS; 1RS, 3SR)-3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (RS)-α-ciano-4-fluoro-3-fenoxibenzilo

920 g/kg

1 de Janeiro de 2004

31 de Dezembro de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

As utilizações que não sejam em plantas ornamentais (em estufa) e no tratamento de sementes não se encontram convenientemente sustentadas e não se revelaram aceitáveis à luz dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. A autorização dessas utilizações terá de ser apoiada por dados e informações a obter e a fornecer aos Estados-Membros, que provem a aceitabilidade das mesmas para os consumidores humanos e o ambiente. É o caso, nomeadamente, de dados que permitam avaliar exaustivamente os riscos das utilizações foliares ao ar livre e os riscos, por via alimentar, associados aos tratamentos foliares de culturas alimentares.

Na aplicação dos princípios uniformes, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da ciflutrina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global:

50

Iprodiona

N.o CAS: 36734-19-7

N.o CIPAC: 278

3-(3,5-Diclorofenil)-N-isopropil-2,4-dioxoimidazolidina-1-carboximida

960 g/kg

1 de Janeiro de 2004

31 de Dezembro de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida ou nematodicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da iprodiona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

51

Linurão

N.o CAS: 330-55-2

N.o CIPAC: 76

3-(3,4-Diclorofenil)-1-metoxi-1-metilureia

900 g/kg

1 de Janeiro de 2004

31 de Dezembro de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do linurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

52

Hidrazida maleica

N.o CAS: 123-33-1

N.o CIPAC: 310

6-Hidroxi-2H-piridazin-3-ona

940 g/kg

1 de Janeiro de 2004

31 de Dezembro de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da hidrazida maleica elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

53

Pendimetalina

N.o CAS: 40487-42-1

N.o CIPAC: 357

N-(1-Etilpropil)-2,6-dinitro-3,4-xilideno

900 g/kg

1 de Janeiro de 2004

31 de Dezembro de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da pendimetalina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

54

Propinebe

N.o CAS: 12071-83-9 (monómero), 9016-72-2 (homopolímero)

N.o CIPAC: 177

Polímero de 1,2-propileno-bis(ditiocarbamato) de zinco

A substância activa de pureza técnica deve ser conforme com a especificação da FAO

1 de Abril de 2004

31 de Março de 2014

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 26 de Fevereiro de 2003, do relatório de revisão do propinebe elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

55

Propizamida

N.o CAS: 23950-58-5

N.o CIPAC: 315

3,5-Dicloro-N-(1,1-dimetilprop-2-inil)benzamida

920 g/kg

1 de Abril de 2004

31 de Março de 2014

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 26 de Fevereiro de 2003, do relatório de revisão da propizamida elaborado no quadro do Comité Fitossanitário Permanente, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

56

Mecoprope

N.o CAS: 7085-19-0

N.o CIPAC: 51

Ácido (RS)-2-(4-cloro-o-toliloxi)propiónico

930 g/kg

1 de Junho de 2004

31 de Maio de 2014

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão do mecoprope elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

57

Mecoprope-P

N.o CAS: 16484-77-8

N.o CIPAC: 475

Ácido (R)-2-(4-cloro-o-toliloxi)propiónico

860 g/kg

1 de Junho de 2004

31 de Maio de 2014

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão do mecoprope-P elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

58

Propiconazol

N.o CAS: 60207-90-1

N.o CIPAC: 408

(±)-1-[2-(2,4-Diclorofenil)-4-propil-1,3-dioxolan-2-ilmetil]-1H-1,2,4-triazole

920 g/kg

1 de Junho de 2004

31 de Maio de 2014

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão do propiconazol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

59

Trifloxistrobina

N.o CAS: 141517-21-7

N.o CIPAC: 617

(E)-Metoxiimino-{(E)-α-[1-α-(α,α,α-trifluoro-m-tolil)etilidenoamino-oxil]-o-tolil}acetato de metilo

960 g/kg

1 de Outubro de 2003

30 de Setembro de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão da trifloxistrobina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos e/ou adoptados programas de vigilância.

60

Carfentrazona-etilo

N.o CAS: 128639-02.1

N.o CIPAC: 587

(RS)-2-Cloro-3-[2-cloro-5-(4-difluorometil-4,5-di-hidro-3-metil-5-oxo-1H-1,2,4-triazol-1-il)-4-fluorofenil]propionato de etilo

900 g/kg

1 de Outubro de 2003

30 de Setembro de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão da carfentrazona-etilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

61

Mesotriona

N.o CAS: 104206-8

N.o CIPAC: 625

2-(4-Mesil-2-nitrobenzoíl)ciclo-hexano-1,3-diona

920 g/kg

A 1-ciano-6(metilsulfonil)-7-nitro-9H-xanteno-9-ona (impureza decorrente do processo de produção) pode constituir um problema toxicológico, devendo o seu teor ponderal no produto técnico ser inferior a 0,0002 %

1 de Outubro de 2003

30 de Setembro de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão da mesotriona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

62

Fenamidona

N.o CAS: 161326-34-7

N.o CIPAC: 650

(S)-5-Metil-2-metiltio-5-fenil-3-fenilamino-3,5-di-hidroimidazol-4-ona

975 g/kg

1 de Outubro de 2003

30 de Setembro de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão da fenamidona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

63

Isoxaflutol

N.o CAS: 141112-29-0

N.o CIPAC: 575

5-Ciclopropil-4-(2-metilsulfonil-4-trifluorometilbenzoíl)isoxazole

950 g/kg

1 de Outubro de 2003

30 de Setembro de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão do isoxaflutol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

64

Flurtamona

N.o CAS: 96525-23-4

(RS)-5-Metilamino-2-fenil-4-(α,α,α-trifluoro-m-tolil)-furan-3-(2H)-ona

960 g/kg

1 de Janeiro de 2004

31 de Dezembro de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão da flurtamona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

65

Flufenacete

N.o CAS: 142459-58-3

N.o CIPAC: 588

4′-Fluoro-N-isopropil-2-[5-(trifluorometil)-1,3,4-tiadiazol-2-iloxi]acetanilida

950 g/kg

1 de Janeiro de 2004

31 de Dezembro de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do flufenacete elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

66

Iodossulfurão

N.o CAS: 185119-76-0 (composto base)

144550-36-7 (iodossulfurão-metil-sódico)

N.o CIPAC: 634 (composto base)

634.501 (iodossulfurão-metil-sódico)

4-Iodo-2-[3-(4-metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-il)-ureidosulfonil]benzoato

910 g/kg

1 de Janeiro de 2004

31 de Dezembro de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do iodossulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

67

Dimetenamida-P

N.o CAS: 163515-14-8

N.o CIPAC: 638

S-2-Cloro-N-(2,4-dimetil-3-tienil)-N-(2-metoxi-1-metiletil)-acetamida

890 g/kg (valor preliminar, baseado na produção de uma instalação-piloto)

1 de Janeiro de 2004

31 de Dezembro de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão da dimetenamida-P elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

Em conformidade com o artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do produto técnico produzido para fins comerciais.

68

Picoxistrobina

N.o CAS: 117428-22-5

N.o CIPAC: 628

(E)-3-Metoxi-2-{2-[6-(trifluorometil)-2-piridiloximetil]fenil}acrilato de metilo

950 g/kg (valor preliminar, baseado na produção de uma instalação-piloto)

1 de Janeiro de 2004

31 de Dezembro de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão da picoxistrobina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

Em conformidade com o artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do produto técnico produzido para fins comerciais.

69

Fostiazato

N.o CAS: 98886-44-3

N.o CIPAC: 585

2-Oxo-1,3-tiazolidin-3-ilfosfonotioato de (RS)-S-sec-butilo e O-etilo

930 g/kg

1 de Janeiro de 2004

31 de Dezembro de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida ou nematodicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do fostiazato elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos. A fim de reduzir a possibilidade de risco para as aves pequenas, as autorizações do produto devem exigir que a incorporação de grânulos no solo atinja um nível muito elevado.

Em conformidade com o artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do produto técnico produzido para fins comerciais.

70

Siltiofame

N.o CAS: 175217-20-6

N.o CIPAC: 635

N-Alil-4,5-dimetil-2-(trimetilsilil)-tiofeno-3-carboxamida

950 g/kg

1 de Janeiro de 2004

31 de Dezembro de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Não existem na actualidade dados que suportem utilizações diversas do tratamento de sementes. Para suportar a autorização de tais utilizações, é necessário produzir e apresentar aos Estados-Membros dados e informações que provem a aceitabilidade das mesmas para os consumidores, os operadores e o ambiente.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do siltiofame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos operadores. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

71

Coniothyrium minitans

Estirpe CON/M/91-08 (DSM 9660)

N.o CIPAC: 614

Não aplicável

Para pormenores sobre a pureza e o controlo da produção, ver o relatório de revisão

1 de Janeiro de 2004

31 de Dezembro de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Ao serem concedidas autorizações, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do Coniothyrium minitans elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Na avaliação global:

72

Molinato

N.o CAS: 2212-67-1

N.o CIPAC: 235

950 g/kg

1 de Agosto de 2004

31 de Julho de 2014

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do molinato elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

73

Tirame

N.o CAS: 137-26-8

N.o CIPAC: 24

960 g/kg

1 de Agosto de 2004

31 de Julho de 2014

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida ou repulsivo.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do tirame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

74

Zirame

N.o CAS: 137-30-4

N.o CIPAC: 31

bis(Dimetiltiocarbamato) de zinco

950 g/kg (especificação FAO)

1 de Agosto de 2004

31 de Julho de 2014

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida ou repulsivo.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do zirame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

75

Mesossulfurão

N.o CAS: 400852-66-6

N.o CIPAC: 441

Ácido 2[(4,6-dimetoxipirimidin-2-ilcarbamoíl)sulfamoíl]-α-(metanossulfonamido)-p-toluico

930 g/kg

1 de Abril de 2004

31 de Março de 2014

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Outubro de 2003, do relatório de revisão do mesossulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

76

Propoxicarbazona

N.o CAS: 145026-81-9

N.o CIPAC: 655

Éster metílico do ácido 2-(4,5-di-hidro-4-metil-5-oxo-3-propoxi-1H-1,2,4-triazol-1-il) carboxamidossulfonilbenzóico

≥ 950 g/kg (expresso como propoxicarbazonasódio)

1 de Abril de 2004

31 de Março de 2014

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Outubro de 2003, do relatório de revisão da propoxicarbazona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

77

Zoxamida

N.o CAS: 156052-68-5

N.o CIPAC: 640

(RS)-3,5-Dicloro-N-(3-cloro-1-etil-1-metilacetonil)-p-toluamida

950 g/kg

1 de Abril de 2004

31 de Março de 2014

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Outubro de 2003, do relatório de revisão da zoxamida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

78

Clorprofame

N.o CAS: 101-21-3

N.o CIPAC: 43

3-Clorofenilcarbamato de isopropilo

975 g/kg

1 de Fevereiro de 2005

31 de Janeiro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida e como anti-abrolhante.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Novembro de 2003, do relatório de revisão do clorprofame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos operadores, dos consumidores e dos artrópodes não visados. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

79

Ácido benzóico

N.o CAS: 65-85-0

N.o CIPAC: 622

Ácido benzóico

990 g/kg

1 de Junho de 2004

31 de Maio de 2014

Só podem ser autorizadas as utilizações como desinfectante.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Novembro de 2003, do relatório de revisão do ácido benzóico elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

80

Flazassulfurão

N.o CAS: 104040-78-0

N.o CIPAC: 595

1-(4,6-Dimetoxipirimidin-2-il)-3-(3-trifluorometil-2-piridilsulfonil)ureia

940 g/kg

1 de Junho de 2004

31 de Maio de 2014

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Novembro de 2003, do relatório de revisão do flazassulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

Em conformidade com o artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do material técnico, tal como fabricado comercialmente.

81

Piraclostrobina

N.o CAS: 175013-18-0

N.o CIPAC: 657

N-(2-{[1-(4-Clorofenil)-1H-pirazol-3-il]oximetil}fenil)-N-metoxicarbamato de metilo

975 g/kg

O sulfato de dimetilo (impureza decorrente do processo de produção) pode constituir um problema toxicológico e não deve exceder a concentração de 0,0001 % no produto técnico.

1 de Junho de 2004

31 de Maio de 2014

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida ou regulador de crescimento das plantas.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Novembro de 2003, do relatório de revisão da piraclostrobina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

Em conformidade com o artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do material técnico produzido pata fins comerciais.

82

Quinoxifena

N.o CAS: 124495-18-7

N.o CIPAC: 566

5,7-Dicloro-4-(ρ-fluorofenoxi)-quinolina

970 g/kg

1 de Setembro de 2004

31 de Agosto de 2014

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Novembro de 2003, do relatório de revisão da quinoxifena elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos e iniciados programas de monitorização em zonas vulneráveis.

83

Alfa-cipermetrina

N.o CAS: 67375-30-8

N.o CIPAC:

Mistura racémica de

930 g/kg CIS-2

1 de Março de 2005

28 de Fevereiro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão da alfa-cipermetrina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global:

84

Benalaxil

N.o CAS: 71626-11-4

N.o CIPAC: 416

N-Fenilacetil-N-2,6-xilil-DL-alaninato de metilo

960 g/kg

1 de Março de 2005

28 de Fevereiro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do benalaxil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

85

Bromoxinil

N.o CAS: 1689-84-5

N.o CIPAC: 87

3,5-Dibromo-4-hidroxibenzonitrilo

970 g/kg

1 de Março de 2005

28 de Fevereiro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do bromoxinil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves e dos mamíferos selvagens, nomeadamente se a substância for aplicada no Inverno, e dos organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

86

Desmedifame

N.o CAS: 13684-56-5

N.o CIPAC: 477

Mín. 970 g/kg

1 de Março de 2005

28 de Fevereiro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do desmedifame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e minhocas. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

87

Ioxinil

N.o CAS: 13684-83-4

N.o CIPAC: 86

4-Hidroxi-3,5-di-iodobenzonitrilo

960 g/kg

1 de Março de 2005

28 de Fevereiro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do ioxinil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves e dos mamíferos selvagens, nomeadamente se a substância for aplicada no Inverno, e dos organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

88

Fenemedifame

N.o CAS: 13684-63-4

N.o CIPAC: 77

Mín. 970 g/kg

1 de Março de 2005

28 de Fevereiro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do fenemedifame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

89

Pseudomonas chlororaphis

Estirpe: MA 342

N.o CIPAC: 574

Não aplicável

A quantidade do metabolito secundário 2,3-desepoxi-2,3-dideshidro-rizoxina (DDR) no fermentado no ponto de formulação do produto não deve exceder o limite de quantificação (2 mg/l)

1 de Outubro de 2004

30 de Setembro de 2014

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida para tratamento de sementes em equipamentos de tratamento fechados.

Ao serem concedidas autorizações, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 30 de Março de 2004, do relatório de revisão da Pseudomonas chlororaphis elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e dos trabalhadores. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

90

Mepanipirime

N.o CAS: 110235-47-7

N.o CIPAC: 611

N-(4-Metil-6-prop-1-inilpirimidin-2-il)anilina

960 g/kg

1 de Outubro de 2004

30 de Setembro de 2014

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 30 de Março de 2004, do relatório de revisão do mepanipirime elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

91

Acetamipride

N.o CAS: 160430-64-8

N.o CIPAC: não atribuído

(E)-N1-[(6-Cloro-3-piridil)metil]-N2-ciano-N1-metilacetamidina

≥ 990 g/kg

1 de Janeiro de 2005

31 de Dezembro de 2014

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 29 de Junho de 2004, do relatório de revisão do acetamipride elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

92

Tiaclopride

N.o CAS: 111988-49-9

N.o CIPAC: 631

(Z)-N-{3-[(6-Cloro-3-piridinil)metil]-1,3-tiazolan-2-iliden}cianamida

≥ 975 g/kg

1 de Janeiro de 2005

31 de Dezembro de 2014

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 29 de Junho de 2004, do relatório de revisão do tiaclopride elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

93

Ampelomyces quisqualis

Estirpe: AQ 10

Colecção de culturas n.o CNCM I-807

N.o CIPAC:

não atribuído

Não aplicável

1 de Abril de 2005

31 de Março de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Ao serem concedidas autorizações, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 8 de Outubro de 2004, do relatório de revisão da Ampelomyces quisqualis elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

94

Imazossulfurão

N.o CAS: 122548-33-8

N.o CIPAC: 590

1-(2-Cloroimidazo[1,2- α]piridin-3-ilsulfonil)-3-(4,6-dimetoxipirimidin-2-il)ureia

≥ 980 g/kg

1 de Abril de 2005

31 de Março de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 8 de Outubro de 2004, do relatório de revisão do imazossulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas e terrestres não visadas. Devem aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

95

Laminarina

N.o CAS: 9008-22-4

N.o CIPAC: 671

(1→3)-β-D-Glucano

(de acordo com a Comissão Conjunta de Nomenclatura Bioquímica IUPAC IUB)

≥ 860 g/kg em relação à matéria seca

1 de Abril de 2005

31 de Março de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como bioestimulante das plantas.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 8 de Outubro de 2004, do relatório de revisão da laminarina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

96

Metoxifenozida

N.o CAS: 161050-58-4

N.o CIPAC: 656

N-terc-Butil-N′-(3-metoxi-o-toluoil)-3,5-xilohidrazida

≥ 970 g/kg

1 de Abril de 2005

31 de Março de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 8 de Outubro de 2004, do relatório de revisão da metoxifenozida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes terrestres e aquáticos não visados.

Devem aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

97

S-metolacloro

N.o CAS: 87392-12-9

(isómero S)

178961-20-1 (isómero R)

N.o CIPAC: 607

Mistura de:

≥ 960 g/kg

1 de Abril de 2005

31 de Março de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 8 de Outubro de 2004, do relatório de revisão do S-metolacloro elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros:

Devem aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

98

Gliocladium catenulatum

Estirpe: J1446

Colecção de culturas n.o DSM 9212

N.o CIPAC:

não atribuído

Não aplicável

1 de Abril de 2005

31 de Março de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Ao serem concedidas autorizações, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 30 de Março de 2004, do relatório de revisão do Gliocladium catenulatum elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos operadores e dos trabalhadores. Devem aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

99

Etoxazol

N.o CAS: 153233-91-1

N.o CIPAC: 623

(RS)-5-terc-Butil-2-[2-(2,6-difluorofenil)-4,5-dihidro-1,3-oxazol-4-il]fenetole

≥ 948 g/kg

1 de Junho de 2005

31 de Maio de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como acaricida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2004, do relatório de revisão do etoxazol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos.

Se necessário, devem aplicar-se medidas de redução dos riscos.

100

Tepraloxidime

N.o CAS: 149979-41-9

N.o CIPAC: 608

(EZ)-(RS)-2-{1-[(2E)-3-cloroaliloxiimino]propil}-3-hidroxi-5-perhidropiran-4-ilciclohex-2-en-1-ona

≥ 920 g/kg

1 de Junho de 2005

31 de Maio de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2004, do relatório de revisão do tepraloxidime elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes terrestres não visados.

Se necessário, devem aplicar-se medidas de redução dos riscos.

101

Clortalonil

N.o CAS: 1897-45-6

N.o CIPAC: 288

Tetracloroisoftalonitrilo

985 g/kg

1 de Março de 2006

28 de Fevereiro de 2016

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão do clortalonil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção:

As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

102

Clortolurão (estereoquímica não especificada)

N.o CAS: 15545-48-9

N.o CIPAC: 217

3-(3-Cloro-p-tolil)-1,1-dimetilureia

975 g/kg

1 de Março de 2006

28 de Fevereiro de 2016

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão do clortolurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

103

Cipermetrina

N.o CAS: 52315-07-8

N.o CIPAC: 332

(1RS)-cis,trans-3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (RS)-α-ciano-3-fenoxibenzilo

(4 pares isómeros: cis-1, cis-2, trans-3, trans-4)

900 g/kg

1 de Março de 2006

28 de Fevereiro de 2016

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão da cipermetrina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

104

Daminozida

N.o CAS: 1596-84-5

N.o CIPAC: 330

Ácido N-dimetilaminossuccinâmico

990 g/kg

Impurezas:

1 de Março de 2006

28 de Fevereiro de 2016

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento em culturas não comestíveis.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão da daminozida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e dos trabalhadores após a reentrada. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de protecção.

105

Tiofanato-metilo (estereoquímica não especificada)

N.o CAS: 23564-05-8

N.o CIPAC: 262

4,4′-(o-Fenileno)bis(3-tioalofanato) de dimetilo

950 g/kg

1 de Março de 2006

28 de Fevereiro de 2016

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão do tiofanato-metilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, minhocas e outros macrorganismos presentes no solo. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

106

Tribenurão

N.o CAS: 106040-48-6 (tribenurão)

N.o CIPAC: 546

Ácido 2-[4-metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-il(metil)carbamoílsulfamoíl] benzóico

950 g/kg (expressa em tribenurão metilo)

1 de Março de 2006

28 de Fevereiro de 2016

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão do tribenurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das plantas terrestres não visadas, das plantas aquáticas superiores e das águas subterrâneas em situações vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

107

MCPA

N.o CAS: 94-74-6

N.o CIPAC: 2

Ácido 4-cloro-o-toliloxiacético

≥ 930 g/kg

1 de Maio de 2006

30 de Abril de 2016

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2005, do relatório de revisão do MCPA elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, como, por exemplo, zonas-tampão.

108

MCPB

N.o CAS: 94-81-5

N.o CIPAC: 50

Ácido 4-(4-cloro-o-toliloxi)butírico

≥ 920 g/kg

1 de Maio de 2006

30 de Abril de 2016

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2005, do relatório de revisão do MCPB elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, como, por exemplo, zonas-tampão.

109

Bifenazato

N.o CAS: 149877-41-8

N.o CIPAC: 736

2-(4-Metoxibifenil-3-il)hidrazinoformato de isopropilo

≥ 950 g/kg

1 de Dezembro de 2005

30 de Novembro de 2015

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como acaricida.

PARTE B

Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham bifenazato para outras utilizações que não em plantas ornamentais em estufas, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e devem garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão do bifenazato elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

110

Milbemectina

A milbemectina é uma mistura de M.A3 e de M.A4

N.o CAS:

N.o CIPAC: 660

≥ 950 g/kg

1 de Dezembro de 2005

30 de Novembro de 2015

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como acaricida ou insecticida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão da milbemectina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos.

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

111

Clorpirifos

N.o CAS: 2921-88-2

N.o CIPAC: 221

O,O-Dietil-O-3,5,6-tricloro-2-piridil-fosforotioato

≥ 970 g/kg

A impureza O,O,O,O-tetraetil-ditiopirofosfato (Sulfotep) foi considerada como suscitando apreensão a nível toxicológico, estabelecendo-se um nível máximo de 3 g/kg

1 de Julho de 2006

30 de Junho de 2016

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão do clorpirifos elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves, dos mamíferos, dos organismos aquáticos, das abelhas e dos artrópodes não visados e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, como, por exemplo, zonas-tampão.

Os Estados-Membros devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves e os mamíferos. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do clorpirifos no presente anexo forneçam esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

112

Clorpirifos-metilo

N.o CAS: 5598-13-0

N.o CIPAC: 486

O,O-Dimetil-O-3,5,6-tricloro-2-piridil-fosforotioato

≥ 960 g/kg

As impurezas O,O,O,O-tetrametil-ditiopirofosfato (Sulfotemp) e O,O,O-trimetil-O-(3,5,6-tricloro-2-piridinil)-difosforoditioato (Sulfotemp-éster) foram consideradas como suscitando apreensão a nível toxicológico, estabelecendo-se um nível máximo de 5 g/kg para cada impureza

1 de Julho de 2006

30 de Junho de 2016

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão do clorpirifos-metilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves, dos mamíferos, dos organismos aquáticos, das abelhas e dos artrópodes não visados e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, como, por exemplo, zonas-tampão.

Os Estados-Membros devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves e os mamíferos em caso de utilização no exterior. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do clorpirifos-metilo no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

113

Manebe

N.o CAS: 12427-38-2

N.o CIPAC: 61

Etileno-bis (ditiocarbamato) de manganês (polimérico)

≥ 860 g/kg

A etilenotioureia (impureza decorrente do processo de produção) pode constituir um problema toxicológico, não devendo exceder 0,5 % do teor em manebe

1 de Julho de 2006

30 de Junho de 2016

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão do manebe elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em regiões com solos vulneráveis e/ou condições climáticas extremas.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos resíduos em alimentos e avaliar a exposição dos consumidores por via alimentar.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves, dos mamíferos, dos organismos aquáticos e dos artrópodes não visados e zelar por que as condições de autorização incluam medidas de redução dos riscos.

Os Estados-Membros devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves e os mamíferos e dos efeitos tóxicos no desenvolvimento.

Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do manebe no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

114

Mancozebe

N.o CAS: 8018-01-7 (anteriormente: 8065-67-5)

N.o CIPAC: 34

Etileno-bis (ditiocarbamato) de manganês (polimérico) complexo com sal de zinco

≥ 800 g/kg

A etilenotioureia (impureza decorrente do processo de produção) pode constituir um problema toxicológico, não devendo exceder 0,5 % do teor em mancozebe

1 de Julho de 2006

30 de Junho de 2016

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão do mancozebe elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em regiões com solos vulneráveis e/ou condições climáticas extremas.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos resíduos em alimentos e avaliar a exposição dos consumidores por via alimentar.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves, dos mamíferos, dos organismos aquáticos e dos artrópodes não visados e zelar por que as condições de autorização incluam medidas de redução dos riscos.

Os Estados-Membros devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves e os mamíferos e dos efeitos tóxicos no desenvolvimento.

Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do mancozebe no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

115

Metirame

N.o CAS: 9006-42-2

N.o CIPAC: 478

Etileno-bis (ditiocarbamato) — poli[etileno-bis(tiouramdissulfureto)] de zinco amoniacal

≥ 840 g/kg

A etilenotioureia (impureza decorrente do processo de produção) pode constituir um problema toxicológico, não devendo exceder 0,5 % do teor em metirame

1 de Julho de 2006

30 de Junho de 2016

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão do metirame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, se a substância activa for aplicada em regiões com solos vulneráveis e/ou condições climáticas extremas.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos resíduos em alimentos e avaliar a exposição dos consumidores por via alimentar.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves, dos mamíferos, dos organismos aquáticos e dos artrópodes não visados e zelar por que as condições de autorização incluam medidas de redução dos riscos.

Os Estados-Membros devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves e os mamíferos. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do metirame no presente anexo forneçam esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

116

Oxamil

N.o CAS: 23135-22-0

N.o CIPAC: 342

N,N-Dimetil-2-metilcarbamoíloxiimino-2-(metiltio) acetamida

970 g/kg

1 de Agosto de 2006

31 de Julho de 2016

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como nematodicida e insecticida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Julho de 2005, do relatório de revisão do oxamil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global:

As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos relativamente à contaminação das águas subterrâneas em solos ácidos, às aves, aos mamíferos e às minhocas. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do oxamil no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

117

1-Metilciclopropeno (não será tida em consideração uma denominação comum ISO para esta substância activa)

N.o CAS: 3100-04-7

N.o CIPAC: não atribuído

1-Metilciclopropeno

≥ 960 g/kg

As impurezas de fabrico 1-cloro-2-metilpropeno e 3-cloro-2-metilpropenosuscitam apreensão a nível toxicológico e cada uma delas não deve exceder 0,5 g/kg no produto técnico.

1 de Abril de 2006

31 de Março de 2016

PARTE A

Só podem ser autorizadas utilizações como regulador do crescimento de plantas, para armazenagem pós-colheita em armazéns selados.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 23 de Setembro de 2005, do relatório de revisão do 1-metilciclopropeno elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

118

Forclorfenurão

N.o CAS: 68157-60-8

N.o CIPAC: 633

1-(2-Cloro-4-piridinil)-3-fenilureia

≥ 978 g/kg

1 de Abril de 2006

31 de Março de 2016

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento de plantas.

PARTE B

Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham forclorfenurão para outras utilizações que não em plantas de quivis, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e devem garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 23 de Setembro de 2005, do relatório de revisão do forclorfenurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis.

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

119

Indoxacarbe

N.o CAS: 173584-44-6

N.o CIPAC: 612

(S)-N-[7-Cloro-2,3,4a,5-tetrahidro-4a-(metoxicarbonil)indeno[1,2-e][1,3,4]oxadiazin-2-ilcarbonil]-4′-(trifluorometoxi)carbanilato de metilo

PT (Produto técnico): ≥ 628 g/kg indoxacarbe

1 de Abril de 2006

31 de Março de 2016

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 23 de Setembro de 2005, do relatório de revisão do indoxacarbe elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos.

As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

120

Warfarina

N.o CAS: 81-81-2

N.o CIPAC: 70

(RS)-4-Hidroxi-3-(3-oxo-1-fenilbutil)cumarina 3-(α-acetonil-benzil)-4-hidroxicumarina

≥ 990 g/kg

1 de Outubro de 2006

30 de Setembro de 2013

PARTE A

Só são autorizadas as utilizações como rodenticida sob a forma de iscos pré-preparados, se adequadamente colocados em distribuidores construídos especificamente para esse efeito.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 23 de Setembro de 2005, do relatório de revisão da warfarina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos operadores, das aves e dos mamíferos não visados.

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

121

Clotianidina

N.o CAS: 210880-92-5

N.o CIPAC: 738

(E)-1-(2-Cloro-1,3-tiazol-5-ilmetil)-3-metil-2-nitroguanidina

≥ 960 g/kg

1 de Agosto de 2006

31 de Julho de 2016

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

Tendo em vista a protecção de organismos não visados, em especial as abelhas, quando da utilização no tratamento de sementes:

Os Estados-Membros devem assegurar que:

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de Janeiro de 2006, do relatório de revisão da clotianidina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros:

As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

122

Petoxamida

N.o CAS: 106700-29-2

N.o CIPAC: 655

2-Cloro-N-(2-etoxietil)-N-(2-metil-1-fenilprop-1-enil)acetamida

≥ 940 g/kg

1 de Agosto de 2006

31 de Julho de 2016

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de Janeiro de 2006, do relatório de revisão da petoxamida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros:

As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

Em conformidade com o artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do material técnico, tal como fabricado comercialmente.

123

Clodinafope

N.o CAS: 114420-56-3

N.o CIPAC: 683

Ácido (R)-2-[4-(5-cloro-3-fluoro-2-piridiloxi)-fenoxi]-propiónico

≥ 950 g/kg (expresso como clodinafope-propargil)

1 de Fevereiro de 2007

31 de Janeiro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de Janeiro de 2006, do relatório de revisão do clodinafope elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

124

Pirimicarbe

N.o CAS: 23103-98-2

N.o CIPAC: 231

Dimetilcarbamato de 2-dimetilamino-5,6-dimetilpirimidin-4-ilo

≥ 950 g/kg

1 de Fevereiro de 2007

31 de Janeiro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de Janeiro de 2006, do relatório de revisão do pirimicarbe elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e garantir que as condições de utilização prescrevem o uso de equipamento de protecção individual adequado.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, como, por exemplo, zonas-tampão.

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos de longo prazo para as aves, bem como de contaminação potencial das águas subterrâneas, em especial no que se refere ao metabolito R35140. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do pirimicarbe no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

125

Rimsulfurão

N.o CAS: 122931-48-0 (rimsulfurão)

N.o CIPAC: 716

1-(4-6-Dimetoxipirimidin-2-il)-3-(3-etilsulfonil-2-piridilsulfonil) ureia

≥ 960 g/kg (expresso como rimsulfurão)

1 de Fevereiro de 2007

31 de Janeiro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de Janeiro de 2006, do relatório de revisão do rimsulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das plantas não visadas e das águas subterrâneas em situações vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

126

Tolclofos-metilo

N.o CAS: 57018-04-9

N.o CIPAC: 479

≥ 960 g/kg

1 de Fevereiro de 2007

31 de Janeiro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham tolclofos-metilo para outras utilizações que não o tratamento em pré-plantação de tubérculos de batateira (sementes) e no tratamento de solos na cultura de alfaces em estufas, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de Janeiro de 2006, do relatório de revisão do tolclofos-metilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

127

Triticonazol

N.o CAS: 131983-72-7

N.o CIPAC: 652

(±)-(E)-5-(4-Clorobenzilideno)-2,2-dimetil-1-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)ciclopentanol

≥ 950 g/kg

1 de Fevereiro de 2007

31 de Janeiro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham triticonazol para outras utilizações que não o tratamento de sementes, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e devem garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de Janeiro de 2006, do relatório de revisão do triticonazol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves granívoras. Devem assegurar que o notificador que solicitou a inclusão do triticonazol no presente anexo fornece esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

128

Dimoxistrobina

N.o CAS: 149961-52-4

N.o CIPAC: 739

NA-o-(2,5-Dimetilfenoximetil)-2-metoxi-imino-N-metilfenilacetamida

≥ 980 g/kg

1 de Outubro de 2006

30 de Setembro de 2016

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham dimoxistrobina para utilizações em recintos fechados, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e devem garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de Janeiro de 2006, do relatório de revisão da dimoxistrobina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros:

As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

Os Estados-Membros em causa devem requerer a apresentação de:

Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão da dimoxistrobina no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

129

Clopiralide

N.o CAS: 1702-17-6

N.o CIPAC: 455

Ácido 3,6-dicloropiridina-2-carboxílico

≥ 950 g/kg

1 de Maio de 2007

30 de Abril de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

PARTE B

Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham clopiralide para outras utilizações que não as aplicações na Primavera, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Abril de 2006, do relatório de revisão do clopiralide elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos:

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem os resultados relativos ao metabolismo animal. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do clopiralide no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

130

Ciprodinil

N.o CAS: 121522-61-2

N.o CIPAC: 511

(4-Ciclopropil-6-metil-pirimidin-2-il)-fenil-amina

≥ 980 g/kg

1 de Maio de 2007

30 de Abril de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Abril de 2006, do relatório de revisão do ciprodinil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves e os mamíferos bem como a eventual presença de resíduos do metabolito CGA 304075 em alimentos de origem animal. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do ciprodinil no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

131

Fosetil

N.o CAS: 15845-66-6

N.o CIPAC: 384

Hidrogenofosfonato de etilo

≥ 960 g/kg (expresso como fosetil-Al)

1 de Maio de 2007

30 de Abril de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Abril de 2006, do relatório de revisão do fosetil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos, tais como zonas-tampão.

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para os artrópodes não visados, em especial no que respeita à sua capacidade de recuperação dentro da cultura, bem como para os mamíferos herbívoros. Devem assegurar que o notificador que solicitou a inclusão do fosetil no presente anexo fornece esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

132

Trinexapace

N.o CAS: 104273-73-6

N.o CIPAC: 732

Ácido 4-(ciclopropil-hidroximetileno)-3,5-dioxo-ciclohexanocarboxílico

≥ 940 g/kg (expresso como trinexapace-etilo)

1 de Maio de 2007

30 de Abril de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento de plantas.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Abril de 2006, do relatório de revisão do trinexapace elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

133

Diclorprope-P

N.o CAS: 15165-67-0

N.o CIPAC: 476

Ácido (R)-2-(2,4-diclorofenoxi)propanóico

≥ 900 g/kg

1 de Junho de 2007

31 de Maio de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 23 de Maio de 2006, do relatório de revisão do diclorprope-P elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem os resultados sobre o metabolismo animal e a avaliação dos riscos agudos e de curto prazo para aves e da exposição aguda de mamíferos herbívoros.

Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do diclorprope-P no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

134

Metconazol

N.o CAS: 125116-23-6 (estereoquímica não especificada)

N.o CIPAC: 706

(1RS,5RS:1RS,5SR)-5-(4-Clorobenzil)-2,2-dimetil-1-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)ciclopentanol

≥ 940 g/kg

(soma dos isómeros cis e trans)

1 de Junho de 2007

31 de Maio de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida e regulador de crescimento das plantas.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 23 de Maio de 2006, do relatório de revisão do metconazol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

135

Pirimetanil

N.o CAS: 53112-28-0

N.o CIPAC: não atribuído

N-(4,6-Dimetilpirimidin-2-il)anilina

≥ 975 g/kg

(considera-se que a cianamida — impureza decorrente do processo de produção — é preocupante do ponto de vista toxicológico, não devendo exceder um teor de 0,5 g/kg do produto técnico)

1 de Junho de 2007

31 de Maio de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 23 de Maio de 2006, do relatório de revisão do pirimetanil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para os peixes. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do pirimetanil no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

136

Triclopir

N.o CAS: 055335-06-3

N.o CIPAC: 376

Ácido 3,5,6-tricloro-2-piridiloxiacético

≥ 960 g/kg

(como éster butoxietílico de triclopir)

1 de Junho de 2007

31 de Maio de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

PARTE B

Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham triclopir para outras utilizações que não as aplicações em pastagens e prados na Primavera, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 23 de Maio de 2006, do relatório de revisão do triclopir elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos agudos e de longo prazo para aves e mamíferos bem como o risco para os organismos aquáticos decorrente da exposição ao metabolito 6-cloro-2-piridinol. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do triclopir no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

137

Metrafenona

N.o CAS: 220899-03-6

N.o CIPAC: 752

3′-Bromo-2,3,4,6′-tetrametoxi-2′,6-dimetilbenzofenona

≥ 940 g/kg

1 de Fevereiro de 2007

31 de Janeiro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 14 de Julho de 2006, do relatório de revisão da metrafenona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Em conformidade com o artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do produto técnico produzido para fins comerciais.

138

Bacillus subtilis

(Cohn 1872)

Estirpe QST 713, idêntica à estirpe AQ 713

Colecção de culturas n.o: NRRL B -21661

N.o CIPAC: não atribuído

Não aplicável

1 de Fevereiro de 2007

31 de Janeiro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 14 de Julho de 2006, do relatório de revisão do Bacillus subtilis elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

139

Spinosade

N.o CAS: 131929-60-7 (Spinosina A)

131929-63-0 (Spinosina D)

N.o CIPAC: 636

O spinosade é uma mistura a 50-95 % de spinosina A e 5-50 % de spinosina D

≥ 850 g/kg

1 de Fevereiro de 2007

31 de Janeiro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 14 de Julho de 2006, do relatório de revisão do spinosade elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros:

As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

140

Tiametoxame

N.o CAS: 153719-23-4

N.o CIPAC: 637

(E,Z)-3-(2-Cloro-tiazol-5-ilmetil)-5-metil[1,3,5]oxadiazinan-4-ilideno-N-nitroamina

≥ 980 g/kg

1 de Fevereiro de 2007

31 de Janeiro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

Tendo em vista a protecção de organismos não visados, em especial as abelhas, quando da utilização no tratamento de sementes:

Os Estados-Membros devem assegurar que:

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 14 de Julho de 2006, do relatório de revisão do tiametoxame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

141

Fenamifos

N.o CAS: 22224-92-6

N.o CIPAC: 692

(RS)-Isopropilfosforamidato de etilo e de 4-metiltio-m-tolilo

≥ 940 g/kg

1 de Agosto de 2007

31 de Julho de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como nematodicida aplicado por irrigação gota a gota em estufas com estrutura permanente.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 14 de Julho de 2006, do relatório de revisão do fenamifos elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

As condições de autorização devem incluir medidas de redução dos riscos e devem ser iniciados programas de vigilância para detectar a potencial contaminação das águas subterrâneas em zonas vulneráveis, quando necessário.

142

Etefão

N.o CAS: 16672-87-0

N.o CIPAC: 373

Ácido 2-cloroetil-fosfónico

≥ 910 g/kg (produto técnico — PT)

As impurezas de fabrico MEPHA (éster mono-2-cloroetílico do ácido 2-cloroetilfosfónico) e 1,2-dicloroetano são toxicologicamente relevantes e não devem exceder, respectivamente, 20 g/kg e 0,5 g/kg no produto técnico.

1 de Agosto de 2007

31 de Julho de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento de plantas.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 14 de Julho de 2006, do relatório de revisão do etefão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

143

Flusilazol (2)

N.o CAS: 85509-19-9

N.o CIPAC: 435

Bis(4-fluorofenil)(metil)(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)silano

925 g/kg

1 de Janeiro de 2007

30 de Junho de 2008 (2)

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida nas seguintes culturas:

a taxas não superiores a 200 g de substância activa por hectare e por aplicação.

Não devem ser autorizadas as seguintes utilizações:

Os Estados-Membros devem certificar-se de que são aplicadas todas as medidas adequadas de redução dos riscos. Deve ser dada especial atenção à protecção de:

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões do relatório de revisão do flusilazol, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Os Estados-Membros devem garantir que os titulares de autorizações comunicam, até 31 de Dezembro de cada ano, as informações acerca da incidência sobre a saúde dos operadores. Os Estados-Membros podem exigir o fornecimento de elementos tais como os dados de vendas e um estudo sobre padrões de utilização, de modo a obter uma visão realista das condições de utilização e do eventual impacto toxicológico do flusilazol.

Os Estados-Membros devem exigir a apresentação de estudos suplementares relativos às propriedades potencialmente desreguladoras do sistema endócrino do flusilazol, nos dois anos seguintes à adopção das orientações para a realização de ensaios no domínio da desregulação do sistema endócrino por parte da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE). Os Estados-Membros devem ainda assegurar que o notificador que solicitou a inclusão do flusilazol no presente anexo fornece esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da adopção das orientações para a realização de ensaios atrás referidas.

144

Carbendazime (estereoquímica não especificada)

N.o CAS: 10605-21-7

N.o CIPAC: 263

Benzimidazol-2-ilcarbamato de metilo

980 g/kg

1 de Janeiro de 2007

13 de Junho de 2011

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida nas seguintes culturas:

a taxas não superiores:

Não devem ser autorizadas as seguintes utilizações:

Os Estados-Membros devem certificar-se de que são aplicadas todas as medidas adequadas de redução dos riscos. Deve ser dada especial atenção à protecção de:

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões do relatório de revisão do carbendazime, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Os Estados-Membros devem garantir que os titulares de autorizações comunicam, até 31 de Dezembro de cada ano, as informações acerca da incidência sobre a saúde dos operadores. Os Estados-Membros podem exigir o fornecimento de elementos tais como os dados de vendas e um estudo sobre padrões de utilização, de modo a obter uma visão realista das condições de utilização e do eventual impacto toxicológico do carbendazime.

145

Captana

N.o CAS: 133-06-02

N.o CIPAC: 40

N-(Triclorometiltio)ciclohex-4-eno-1,2-dicarboximida

≥ 910 g/kg

Impurezas:

1 de Outubro de 2007

30 de Setembro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham captana para outras utilizações que não a aplicação em tomates, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 29 de Setembro de 2006, do relatório de revisão da captana elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos:

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos a longo prazo para aves e mamíferos, assim como a avaliação toxicológica em metabolitos potencialmente presentes nas águas subterrâneas em condições vulneráveis. Devem também garantir que os notificadores que solicitaram a inclusão da captana no presente anexo fornecem os respectivos estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

146

Folpete

N.o CAS: 133-07-3

N.o CIPAC: 75

N-(Triclorometiltio)ftalimida

≥ 940 g/kg

Impurezas:

1 de Outubro de 2007

30 de Setembro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham folpete para outras utilizações que não a aplicação em trigo de Inverno, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 29 de Setembro de 2006, do relatório de revisão do folpete elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos:

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para aves, mamíferos e minhocas. Devem também garantir que os notificadores que solicitaram a inclusão do folpete no presente anexo fornecem os respectivos estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

147

Formetanato

N.o CAS: 23422-53-9

N.o CIPAC: 697

Metilcarbamato de 3-dimetilaminometilenoaminofenilo

≥ 910 g/kg

1 de Outubro de 2007

30 de Setembro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida e acaricida.

PARTE B

Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham formetanato para outras utilizações que não a aplicação em tomates do campo e arbustos ornamentais, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 29 de Setembro de 2006, do relatório de revisão do formetanato elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves, os mamíferos e os artrópodes não visados. Devem também garantir que o notificador que solicitou a inclusão do formetanato no presente anexo fornece os respectivos estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

148

Metiocarbe

N.o CAS: 2032-65-7

N.o CIPAC: 165

Metilcarbamato de 4-metiltio-3,5-xililo

≥ 980 g/kg

1 de Outubro de 2007

30 de Setembro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como repelente no tratamento de sementes, insecticida e moluscicida.

PARTE B

Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham metiocarbe para outras utilizações que não o tratamento de sementes do milho, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e devem garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 29 de Setembro de 2006, do relatório de revisão do metiocarbe elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves, os mamíferos e os artrópodes não visados, bem como a avaliação toxicológica de metabolitos potencialmente presentes em colheitas. Devem também garantir que o notificador que solicitou a inclusão do metiocarbe no presente anexo fornece os respectivos estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

149

Dimetoato

N.o CAS: 60-51-5

N.o CIPAC: 59

Fosforoditioato de O,O-dimetil-S-(N-metilcarbamoílmetilo); 2-dimetoxifosfinotioíltio-N-metilacetamida

≥ 950 g/kg

Impurezas:

1 de Outubro de 2007

30 de Setembro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 24 de Novembro de 2006, do relatório de revisão do dimetoato elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves, os mamíferos e os artrópodes não visados, bem como a avaliação toxicológica de metabolitos potencialmente presentes nas culturas.

Devem assegurar que o notificador que solicitou a inclusão do dimetoato no presente anexo fornece esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

150

Dimetomorfe

N.o CAS: 110488-70-5

N.o CIPAC: 483

(E,Z) 4-[3-(4-Clorofenil)-3-(3,4-dimetoxifenil)acriloíl]morfolina

≥ 965 g/kg

1 de Outubro de 2007

30 de Setembro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 24 de Novembro de 2006, do relatório de revisão do dimetomorfe elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos:

As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

151

Glufosinato

N.o CAS: 77182-82-2

N.o CIPAC: 437.007

(DL)-Homoalanin-4-il(metil)fosfinato de amónio

950 g/kg

1 de Outubro de 2007

30 de Setembro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

PARTE B

Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham glufosinato para outras utilizações que não em pomares de macieiras, nomeadamente do que se refere à exposição dos operadores e dos consumidores, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e devem garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 24 de Novembro de 2006, do relatório de revisão do glufosinato elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos:

As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para os mamíferos e os artrópodes não visados nos pomares de macieiras. Devem assegurar que o notificador que solicitou a inclusão do glufosinato no presente anexo fornece esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

152

Metribuzina

N.o CAS: 21087-64-9

N.o CIPAC: 283

4-Amino-6-terc-butil-3-metiltio-1,2,4-triazin-5(4H)-ona

≥ 910 g/kg

1 de Outubro de 2007

30 de Setembro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

PARTE B

Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham metribuzina para outras utilizações que não como herbicida selectivo de pós-emergência nas batatas, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e devem garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 24 de Novembro de 2006, do relatório de revisão da metribuzina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de dados suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as águas subterrâneas. Devem assegurar que o notificador que solicitou a inclusão da metribuzina no presente anexo fornece esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

153

Fosmete

N.o CAS: 732-11-6

N.o CIPAC: 318

Fosforoditioato de O,O-dimetil-S-ftalimidometilo; N-(dimetoxifosfinotioíltiometil)ftalimida

≥ 950 g/kg

Impurezas:

1 de Outubro de 2007

30 de Setembro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida e acaricida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 24 de Novembro de 2006, do relatório de revisão do fosmete elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves (risco agudo) e os mamíferos herbívoros (risco de longo prazo). Devem assegurar que o notificador que solicitou a inclusão do fosmete no presente anexo fornece esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

154

Propamocarbe

N.o CAS: 24579-73-5

N.o CIPAC: 399

3-(Dimetilamino)propilcarbamato de propilo

≥ 920 g/kg

1 de Outubro de 2007

30 de Setembro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham propamocarbe para outras utilizações que não as aplicações foliares, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 no que diz respeito à exposição dos trabalhadores, e garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 24 de Novembro de 2006, do relatório de revisão do propamocarbe elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos:

155

Etoprofos

N.o CAS: 13194-48-4

N.o CIPAC: 218

Fosforoditioato de O-etilo e de S,S-dipropilo

> 940 g/kg

1 de Outubro de 2007

30 de Setembro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como nematodicida e insecticida em aplicações no solo.

As autorizações devem ser limitadas a utilizadores profissionais.

PARTE B

Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham etoprofos para outras utilizações que não a aplicação em batatas que não se destinam ao consumo humano ou animal, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do regulamento (CE) n.o 1107/2009 e garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 16 de Março de 2007, do relatório de revisão do etoprofos elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos:

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos a curto e a longo prazo para aves e para os mamíferos que se alimentem de minhocas. Devem também garantir que os notificadores que solicitaram a inclusão do etoprofos no presente anexo fornecem os respectivos estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

156

Pirimifos-metilo

N.o CAS: 29232-93-7

N.o CIPAC: 239

Fosforotioato de O,O-dimetilo e O-2-dietilamino-6-metilpirimidin-4-ilo

> 880 g/kg

1 de Outubro de 2007

30 de Setembro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida para armazenagem pós-colheita.

Não devem ser autorizadas as aplicação manuais.

PARTE B

Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham pirimifos-metilo para outras utilizações que não as aplicações em instalações de armazenagem de cereais vazias, por meio de sistemas automatizados, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Março de 2007, do relatório de revisão do pirimifos-metilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos:

157

Fipronil

N.o CAS: 120068-37-3

N.o CIPAC: 581

(±)-5-Amino-1-(2,6-dicloro-α,α,α-trifluoro-para-tolil)-4-trifluorometilsulfinil-pirazole-3-carbonitrilo

≥ 950 g/kg

1 de Outubro de 2007

30 de Setembro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida no tratamento de sementes.

Tendo em vista a protecção de organismos não visados, em especial as abelhas:

Os Estados-Membros devem assegurar que:

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 16 de Março de 2007, do relatório de revisão do fipronil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos:

As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves e os mamíferos granívoros, assim como para as abelhas, em especial a descendência das abelhas. Devem assegurar que o notificador que solicitou a inclusão do fipronil no presente anexo fornece esses estudos à Comissão no prazo de um ano a contar da aprovação.

158

Beflubutamida

N.o CAS: 113614-08-7

N.o CIPAC: 662

(RS)-N-Benzil-2-(4-fluoro-3-trifluorometilfenoxi)butanamida

≥ 970 g/kg

1 de Dezembro de 2007

30 de Novembro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Maio de 2007, do relatório de revisão da beflubutamida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

159

Vírus da poliedrose nuclear de Spodoptera exigua

N.o CIPAC:

não atribuído

Não aplicável

1 de Dezembro de 2007

30 de Novembro de 2017

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Maio de 2007, do relatório de revisão do vírus da poliedrose nuclear de Spodoptera exigua elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

160

Prossulfocarbe

N.o CAS: 52888-80-9

N.o CIPAC: 539

Dipropiltiocarbamato de S-benzilo

970 g/kg

1 de Novembro de 2008

31 de Outubro de 2018

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 9 de Outubro de 2007, do relatório de revisão do prossulfocarbe elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

161

Fludioxonil

N.o CAS: 131341-86-1

N.o CIPAC: 522

4-(2,2-Difluoro-1,3-benzodioxol-4-il)-1H-pirrole-3-carbonitrilo

950 g/kg

1 de Novembro de 2008

31 de Outubro de 2018

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham fludioxonil para outras utilizações que não o tratamento de sementes, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e devem garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização, e:

As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 9 de Outubro de 2007, do relatório de revisão do fludioxonil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

162

Clomazona

N.o CAS: 81777-89-1

N.o CIPAC: 509

2-(2-Clorobenzil)-4,4-dimetil-1,2-oxazolidin-3-ona

960 g/kg

1 de Novembro de 2008

31 de Outubro de 2018

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 9 de Outubro de 2007, do relatório de revisão da clomazona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

163

Bentiavalicarbe

N.o CAS: 413615-35-7

N.o CIPAC: 744

Ácido [(S)-1-{[(R)-1-(6-fluoro-1,3-benzotiazol-2-il)etil]carbamoíl}-2-metilpropil]carbâmico

≥ 910 g/kg

As seguintes impurezas de fabrico são toxicologicamente relevantes e o teor de cada uma delas no produto técnico não deve exceder um limite máximo:

1 de Agosto de 2008

31 de Julho de 2018

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 22 de Janeiro de 2008, do relatório de revisão do bentiavalicarbe elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: