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Document 32009D0442R(01)

    Rectificação à Decisão 2009/442/CE da Comissão, de 5 de Junho de 2009 , que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho em matéria de monitorização e apresentação de relatórios ( JO L 148 de 11.6.2009 )

    JO L 322 de 9.12.2009, p. 40–40 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2009/442/corrigendum/2009-12-09/oj

    9.12.2009   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 322/40


    Rectificação à Decisão 2009/442/CE da Comissão, de 5 de Junho de 2009, que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho em matéria de monitorização e apresentação de relatórios

    ( «Jornal Oficial da União Europeia» L 148 de 11 de Junho de 2009 )

    Na segunda página da capa, no fim do título da Decisão 2009/442/CE da Comissão, a nota de rodapé «(1)» é suprimida.

    Na página 18, o subtítulo «(Texto relevante para efeitos do EEE )» é suprimido.


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