32008R0295

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Regulamento - 295/2008 - EN - EUR-Lex

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Document 32008R0295

Regulamento (CE) n.° 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008 , relativo às estatísticas estruturais das empresas (Reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE)

JO L 97 de 9.4.2008, p. 13–59 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

(HR)
⏵Este documento foi publicado numa edição especial (HR)
Edição especial em língua croata: Capítulo 13 Fascículo 040 p. 126 - 172

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2020; revogado por 32019R2152

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2008/295/oj

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Official Journal

9.4.2008

Jornal Oficial da União Europeia

L 97/13

REGULAMENTO (CE) N.o 295/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 11 de Março de 2008

relativo às estatísticas estruturais das empresas

(Reformulação)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 285.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu (1),

Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado (2),

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativo às estatísticas estruturais das empresas (3), foi diversas vezes alterado (4) de forma substancial. Efectuando-se agora novas alterações ao referido regulamento deverá proceder-se, por uma questão de clareza, à reformulação das disposições em questão.

(2)	O Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 estabeleceu um quadro comum para a recolha, compilação, transmissão e avaliação das estatísticas comunitárias sobre a estrutura, a actividade, a competitividade e os resultados das empresas na Comunidade.

(3)

A Decisão n.o 2367/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativa ao programa estatístico comunitário de 2003 a 2007 (5), aprovou um programa que deverá orientar-se pelas principais prioridades políticas da Comunidade em matéria de união económica e monetária, alargamento da União Europeia e competitividade, política regional, desenvolvimento sustentável e agenda social. As estatísticas sobre a actividade económica das empresas constituem uma parte essencial deste programa.

(4)

O presente regulamento deverá assegurar a continuidade do apoio estatístico à tomada de decisões em domínios políticos actuais e dar resposta às necessidades suplementares decorrentes de novas iniciativas políticas comunitárias e da necessidade de rever de forma contínua as prioridades estatísticas e a pertinência das estatísticas produzidas, a fim de utilizar da melhor maneira os recursos disponíveis e minimizar os encargos com a resposta. Deverá ser dada especial atenção ao impacto das políticas comunitárias da energia e do ambiente, nomeadamente as consagradas no Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (6) (REACH) sobre as empresas. Deverá ser incentivada a cooperação e o intercâmbio de melhores práticas entre os institutos nacionais de estatística, por forma a conseguir uma utilização mais eficaz das fontes de dados administrativos.

(5)

Existe uma necessidade crescente de dados sobre serviços, em especial serviços prestados às empresas. São necessárias estatísticas para efeitos de análise económica e formulação de políticas naquele que é o sector mais dinâmico das economias modernas, em especial em termos do seu potencial de crescimento e criação de emprego. O Conselho Europeu de Lisboa de 23 e 24 de Março de 2000 evidenciou a importância dos serviços. A medição do volume de negócios discriminado por produtos de serviços detalhados constitui um requisito essencial para uma verdadeira compreensão do papel dos serviços na economia. O Conselho Europeu de Estocolmo de 23 e 24 de Março de 2001 concluiu que a criação de um mercado interno de serviços que funcione com eficácia é uma das principais prioridades comunitárias. A existência de estatísticas sobre o comércio transfronteiriço discriminadas por produtos de serviços é fundamental para acompanhar o funcionamento do mercado interno dos serviços, avaliar a competitividade do sector dos serviços e determinar o impacto que nele produzem os entraves ao comércio.

(6)

São necessários dados sobre demografia das empresas, em especial porque constituem um elemento dos indicadores estruturais definidos para monitorizar os resultados na consecução dos objectivos estabelecidos pela estratégia de Lisboa. Por outro lado, são também necessários dados harmonizados sobre demografia das empresas e o seu impacto no emprego para justificar recomendações políticas em prol do espírito empresarial.

(7)

É igualmente necessário dispor de uma ferramenta flexível no quadro estatístico que permita responder, de forma rápida e em tempo útil, às novas necessidades dos utilizadores decorrentes das características cada vez mais dinâmicas, inovadoras e complexas da economia baseada no conhecimento. A ligação dessas recolhas ad hoc com a recolha sistemática de dados sobre estatísticas estruturais das empresas constituiria um valor acrescentado relativamente às informações obtidas em ambos os inquéritos e, ao evitar duplicações na recolha dos dados, poderia reduzir os encargos globais dos inquiridos.

(8)	É necessário estabelecer um procedimento para a aprovação de medidas de execução do presente regulamento, de modo a permitir uma maior clarificação das regras de recolha e tratamento estatístico dos dados e de tratamento e transmissão dos resultados.

(9)	As medidas necessárias à execução do presente regulamento deverão ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (7).

(10)

Em especial, deverá ser atribuída competência à Comissão para actualizar a lista das características constantes dos anexos, para estabelecer a frequência da elaboração das estatísticas, as normas para assinalar os dados como contributos apenas para os totais europeus (CETO), o primeiro ano de referência para a compilação dos resultados e a discriminação dos resultados, em especial as classificações a utilizar e a combinação das classes de dimensão, para actualizar os prazos para a transmissão dos dados, para adaptar a discriminação das actividades e dos produtos às alterações e revisões da nomenclatura estatística das actividades económicas da Comunidade Europeia (NACE) e da classificação estatística dos produtos por actividade (CPA), para aprovar medidas com base na avaliação dos estudos-piloto, para alterar o limite inferior do universo de referência no anexo VIII e para fixar critérios para a avaliação da qualidade. Atendendo a que têm alcance geral e se destinam a alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o mediante o aditamento de novos elementos não essenciais, essas medidas devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE.

(11)

Atendendo a que o objectivo do presente regulamento, a saber, a disponibilização de dados harmonizados sobre a estrutura, a actividade, a competitividade e os resultados das empresas na Comunidade, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e pode, pois, ser mais bem alcançado ao nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas, em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade, consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aquele objectivo,

APROVARAM O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objecto

O presente regulamento estabelece um quadro comum para a recolha, compilação, transmissão e avaliação das estatísticas comunitárias sobre a estrutura, a actividade, a competitividade e os resultados das empresas na Comunidade.

A elaboração destas estatísticas tem por objectivo, designadamente, analisar:

a)	A estrutura e a evolução das actividades das empresas;

b)	Os factores de produção utilizados e outros elementos que permitam medir a actividade, a competitividade e os resultados das empresas;

c)	O desenvolvimento regional, nacional, comunitário e internacional das empresas e dos mercados;

d)	A política das empresas;

e)	As pequenas e médias empresas; e

f)	Características particulares das empresas relacionadas com discriminações específicas de actividades.

Artigo 2.o

Âmbito de aplicação

1. O presente regulamento é aplicável a todas as actividades de mercado enumeradas nas secções B a N e P a S da nomenclatura estatística comum das actividades económicas da Comunidade Europeia estabelecida pelo Regulamento (CE) n.o 1893/2006 (adiante designada «NACE Rev. 2»).

2. São abrangidas pelo presente regulamento todas as unidades estatísticas dos tipos enumerados na secção I do anexo ao Regulamento (CEE) n.o 696/93 do Conselho, de 15 de Março de 1993, relativo às unidades estatísticas de observação e de análise do sistema produtivo na Comunidade (8) classificadas numa das actividades referidas no n.o 1. A utilização de unidades específicas para a elaboração de estatísticas consta dos anexos do presente regulamento.

Artigo 3.o

Módulos

1. As estatísticas a elaborar nos domínios definidos no artigo 1.o estão agrupadas em módulos.

2. Os módulos constantes do presente regulamento são os seguintes:

a)	Um módulo comum para estatísticas estruturais anuais, definido no anexo I;

b)	Um módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais da indústria, definido no anexo II;

c)	Um módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais do comércio, definido no anexo III;

d)	Um módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais da construção, definido no anexo IV;

e)	Um módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais dos seguros, definido no anexo V;

f)	Um módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais das instituições de crédito, definido no anexo VI;

g)	Um módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais dos fundos de pensões, definido no anexo VII;

h)	Um módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais dos serviços prestados às empresas, definido no anexo VIII;

i)	Um módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais da demografia das empresas, definido no anexo IX;

j)	Um módulo flexível para a realização de uma recolha específica e limitada de dados ad hoc sobre características das empresas.

3. Cada módulo deve conter as seguintes informações:

a)	Actividades para as quais se devem elaborar estatísticas, seleccionadas a partir do âmbito de aplicação indicado no n.o 1 do artigo 2.o;

b)	Tipos de unidades estatísticas a utilizar para a elaboração das estatísticas, seleccionados a partir da lista de unidades estatísticas referida no n.o 2 do artigo 2.o;

c)	Listas de características em relação às quais devem ser elaboradas estatísticas para as áreas referidas no artigo 1.o e respectivos períodos de referência;

d)	Frequência da elaboração das estatísticas, que deve ser anual ou plurianual. Se for plurianual, as estatísticas devem ser elaboradas, pelo menos, de dez em dez anos;

e)	Calendário com os primeiros anos de referência das estatísticas a elaborar;

f)	Normas relacionadas com a representatividade e a avaliação da qualidade;

g)	Prazo para a transmissão dos resultados, que começa a contar a partir do final do período de referência;

h)	Duração máxima do período de transição eventualmente concedido.

4. A utilização do módulo flexível referido na alínea j) do n.o 2 é planeada em estreita colaboração com os Estados-Membros. O âmbito, a lista de características, o período de referência, as actividades a abranger e os requisitos de qualidade do referido módulo são aprovados pela Comissão pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 12.o, pelo menos doze meses antes do início do período de referência. A Comissão especifica igualmente as necessidades de informação e o impacto da recolha de dados sobre os encargos para as empresas e os custos a suportar pelos Estados-Membros.

A fim de reduzir os encargos para as empresas e os custos para os Estados-Membros, a dimensão da recolha de dados é limitada a um máximo de 20 características de empresa ou quesitos, a um máximo de 25 000 empresas inquiridas em toda a União Europeia e a um máximo de 1 hora e meia, em média, de tempo dispendido por cada inquirido. As recolhas de dados ad hoc devem incluir um número representativo de Estados-Membros. No caso de serem necessários apenas resultados ao nível europeu, a Comissão pode definir uma abordagem de amostragem europeia para garantir encargos e custos mínimos.

Os custos da recolha ad hoc de dados podem ser co-financiados pela Comissão segundo procedimentos estabelecidos.

Artigo 4.o

Estudos-piloto

1. A Comissão estabelece um conjunto de estudos-piloto a realizar facultativamente pelos Estados-Membros, de acordo com o especificado nos anexos. A Comissão concede subvenções às autoridades nacionais na acepção do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 322/97 do Conselho, de 17 de Fevereiro de 1997, relativo às estatísticas comunitárias (9), na sequência de um convite à apresentação de propostas.

2. Os estudos-piloto são realizados com o objectivo de avaliar a relevância e a viabilidade da obtenção dos dados. Os resultados dos estudos-piloto são avaliados pela Comissão tendo em conta as vantagens da disponibilidade dos dados relativamente aos custos da recolha e aos encargos para as empresas.

3. A Comissão mantém o Parlamento Europeu e o Conselho informados dos resultados dos estudos-piloto.

4. As medidas que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o com base na avaliação dos estudos-piloto, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 12.o

Artigo 5.o

Obtenção dos dados

1. Os Estados-Membros devem obter os dados necessários à observação das características enumeradas nos módulos a que se refere o artigo 3.o

2. Os Estados-Membros, inspirando-se no princípio da simplificação administrativa, podem obter os dados necessários combinando as diferentes fontes a seguir especificadas:

a)	Inquéritos obrigatórios: as unidades jurídicas a que pertençam as unidades estatísticas solicitadas pelos Estados-Membros, ou que delas façam parte, são obrigadas a apresentar informações fiáveis e completas nos prazos fixados;

b)	Outras fontes com características equivalentes, pelo menos em termos de precisão e qualidade;

c)	Processos de estimativa estatística, caso algumas das características não tenham sido observadas em todas as unidades.

3. A fim de reduzir os encargos da resposta, as autoridades nacionais e a Comissão (Eurostat) devem ter acesso, nos limites e condições fixados por cada Estado-Membro e pela Comissão dentro das respectivas esferas de competência, às fontes de dados administrativos que abranjam áreas de actividade das respectivas administrações públicas, na medida em que esses dados sejam necessários para respeitar os requisitos de precisão a que se refere o artigo 6.o Além disso, sempre que tal seja viável, devem ser utilizados dados administrativos adequados para cumprir os requisitos estabelecidos pelo presente regulamento em matéria de apresentação de relatórios.

4. Os Estados-Membros e a Comissão, no âmbito das respectivas competências, devem promover as condições para um incremento da transmissão electrónica de dados e para o respectivo processamento automático.

Artigo 6.o

Precisão dos dados

1. Os Estados-Membros tomam as medidas necessárias para garantir que os dados transmitidos reflictam bem a estrutura do universo das unidades estatísticas indicado nos anexos.

2. A avaliação da qualidade efectua-se por comparação dos benefícios da disponibilidade dos dados com os respectivos custos de recolha e com os encargos para as empresas, em especial as pequenas empresas.

3. Os Estados-Membros transmitem à Comissão, a pedido desta, todas as informações necessárias à avaliação a que se refere o n.o 2.

Artigo 7.o

Comparabilidade dos dados

1. A partir dos dados recolhidos e estimados, os Estados-Membros asseguram a produção de resultados comparáveis, de acordo com a discriminação estabelecida para cada módulo a que se referem o artigo 3.o e respectivos anexos.

2. Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros asseguram a produção de resultados nacionais de acordo com os níveis da NACE Rev. 2, indicados nos anexos, ou determinados pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 12.o

Artigo 8.o

Transmissão dos resultados

1. Os Estados-Membros transmitem os resultados a que se refere o artigo 7.o, incluindo os dados confidenciais, à Comissão (Eurostat) de acordo com as disposições comunitárias em vigor em matéria de transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico, em especial o Regulamento (Euratom, CEE) n.o 1588/90 do Conselho (10). As referidas disposições comunitárias são aplicáveis aos resultados na medida em que estes contenham dados confidenciais.

2. Os resultados são transmitidos num formato técnico adequado, num prazo que começa a contar a partir do final do período de referência, fixado pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 12.o para os módulos a que se referem as alíneas a) a h) e j) do n.o 2 do artigo 3.o e que não pode exceder dezoito meses. Para o módulo a que se refere a alínea i) do n.o 2 do artigo 3.o o prazo não pode exceder trinta ou dezoito meses, em função do disposto na secção 9 do anexo IX. Além disso, num prazo que começa a contar a partir do final do período de referência, fixado pelo mesmo procedimento para os módulos a que se referem as alíneas a) a g) do n.o 2 do artigo 3.o e que não pode exceder dez meses, é transmitido um número reduzido de resultados preliminares estimados. Para o módulo a que se refere a alínea i) do n.o 2 do artigo 3.o o prazo para os resultados preliminares não pode exceder dezoito meses.

3. A fim de minimizar os encargos para as empresas e os custos para as autoridades estatísticas nacionais, os Estados-Membros podem assinalar os dados para utilização exclusiva como contributo para totais europeus com uma marcação «CETO». O Eurostat não publica esses dados e os Estados-Membros não assinalam os dados publicados a nível nacional com a marcação «CETO». A utilização desta marcação depende da parte de cada Estado-Membro no total do valor acrescentado produzido pelas empresas na União Europeia, do seguinte modo:

a)	França, Alemanha, Itália e Reino Unido: os dados assinalados com a marcação «CETO» podem ser enviados para o nível de classes da NACE Rev. 2 e para a discriminação por classes de dimensão no nível de grupos da NACE Rev. 2. Não podem ser assinaladas mais de 15 % das células;

Bélgica, Dinamarca, Irlanda, Grécia, Espanha, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Finlândia e Suécia: os dados assinalados com a marcação «CETO» podem ser enviados para o nível de classes da NACE Rev. 2 e para discriminação por classes de dimensão no nível de grupos da NACE Rev. 2. Não podem ser assinaladas mais de 25 % das células. Além disso, se num destes Estados-Membros a parte de uma classe da NACE Rev. 2 ou de uma classe de dimensão de um grupo da NACE Rev. 2 for inferior a 0,1 % da economia das empresas desse Estado-Membro, tais dados podem ser enviados, a título adicional, com a marcação «CETO»;

Bulgária, República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Roménia, Eslovénia e Eslováquia: os dados assinalados com a marcação «CETO» podem ser enviados para os níveis de grupos e de classes da NACE Rev. 2 e para discriminação por classes de dimensão no nível de grupos da NACE Rev. 2. Não podem ser assinaladas mais de 25 % das células a nível de grupo.

As medidas que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o, relativas à revisão das normas aplicáveis à marcação «CETO» e ao agrupamento de Estados-Membros, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 12.o até 29 de Abril de 2013 e, subsequentemente, de cinco em cinco anos.

Artigo 9.o

Informações sobre a aplicação

Os Estados-Membros transmitem à Comissão, a pedido desta, quaisquer informações relevantes sobre a aplicação do presente regulamento nos Estados-Membros.

Artigo 10.o

Períodos de transição

1. Durante os períodos de transição, podem ser concedidas derrogações às disposições dos anexos pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 12.o, na medida em que os sistemas estatísticos nacionais exijam adaptações importantes.

2. Podem ser concedidos aos Estados-Membros períodos de transição suplementares para a elaboração de estatísticas caso lhes seja impossível cumprir o disposto no presente regulamento devido às derrogações concedidas ao abrigo do Regulamento (CEE) n.o 2186/93 do Conselho, de 22 de Julho de 1993, relativo à coordenação comunitária do desenvolvimento de ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos (11).

Artigo 11.o

Medidas de execução

1. As medidas necessárias à execução do presente regulamento a seguir enumeradas são aprovadas pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 12.o:

a)	Medidas que estabelecem a definição das características e respectiva importância para determinadas actividades (artigo 3.o e anexo I, secção 4, ponto 2);

b)	Medidas que estabelecem a definição do período de referência (artigo 3.o);

c)	Medidas que estabelecem o formato técnico adequado para a transmissão de resultados (artigo 8.o e anexo I, secção 9, ponto 2);

d)	Medidas que estabelecem o período de transição e as derrogações às disposições do presente regulamento concedidas durante esse período (artigo 10.o e anexo I, secção 11, anexo II, secção 10, anexo III, secção 9, anexo VIII, secção 8 e anexo IX, secção 13);

Medidas que estabelecem a lista das características a transmitir utilizando a nomenclatura estatística comum das actividades económicas da Comunidade Europeia estabelecida pelo Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho (12) (adiante designada «NACE Rev. 1.1») para o ano de 2008 e os pormenores relativos à produção de resultados (anexo I, secção 9, ponto 2);

f)	Medidas que estabelecem a utilização do módulo flexível referido na alínea j) do n.o 2 e no n.o 4 do artigo 3.o; e

g)	Medidas que estabelecem os procedimentos a seguir relativamente às recolhas de dados ad hoc referidas no anexo II, secção 4, pontos 3 e 4, no anexo III, secção 3, ponto 3 e no anexo IV, secção 3, ponto 3.

2. As medidas necessárias à execução do presente regulamento a seguir enumeradas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do mesmo, nomeadamente completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 12.o:

Medidas que actualizam as listas de características e de resultados preliminares, na medida em que essa actualização, após uma avaliação quantitativa, não implique o aumento do número de unidades inquiridas nem encargos desproporcionados para tais unidades relativamente aos resultados previstos (artigos 4.o e 8.o e anexo I, secção 6, anexo II, secção 6, anexo III, secção 6 e anexo IV, secção 6);

b)	Medidas que estabelecem a frequência da elaboração de estatísticas (artigo 3.o);

c)	Medidas que estabelecem as regras da marcação «CETO» de dados (n.o 3 do artigo 8.o);

d)	Medidas que estabelecem o primeiro ano de referência para a compilação de resultados (artigo 8.o e anexo I, secção 5);

e)	Medidas que estabelecem a discriminação dos resultados, nomeadamente as classificações a utilizar e as combinações das classes de dimensão (artigo 7.o e anexo VIII, secção 4, pontos 2 e 3, anexo IX, secção 8, pontos 2 e 3 e anexo IX, secção 10);

f)	Medidas que actualizam os prazos de transmissão de dados (artigo 8.o e anexo I, secção 8, ponto 1 e anexo VI, secção 7);

g)	Medidas que adaptam a discriminação das actividades às alterações ou revisões da NACE e da discriminação dos produtos às alterações ou revisões da CPA;

h)	Medidas aprovadas com base na avaliação dos estudos-piloto (n.o 4 do artigo 4.o);

i)	Medidas que alteram o limite inferior para o universo de referência (anexo VIII, secção 3); e

j)	Medidas que estabelecem os critérios de avaliação da qualidade (artigo 6.o e anexo I, secção 6, anexo II, secção 6, anexo III, secção 6 e anexo IV, secção 6).

Artigo 12.o

Comitologia

1. A Comissão é assistida pelo Comité do Programa Estatístico das Comunidades Europeias, criado pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho (13).

2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o

O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.

3. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o

Artigo 13.o

Relatório

1. A Comissão apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho, até 29 de Abril de 2011 e, posteriormente, de três em três anos, relatórios sobre as estatísticas elaboradas por força do presente regulamento, e, em especial, sobre a sua qualidade e os encargos para as empresas.

2. Nos relatórios previstos no n.o 1, a Comissão propõe as alterações que considerar necessárias.

Artigo 14.o

Revogação

1. É revogado o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97. É igualmente revogado o artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 1893/2006.

2. As remissões para o regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento a partir do ano de referência de 2008 e devem ler-se nos termos do quadro de correspondência constante do anexo XI. O Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 continua a aplicar-se à recolha, compilação e transmissão de dados para os anos de referência até 2007 inclusive.

Artigo 15.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Estrasburgo, em 11 de Março de 2008.

Pelo Parlamento Europeu

O Presidente

H.-G. PÖTTERING

Pelo Conselho

O Presidente

J. LENARČIČ

(1) JO C 318 de 23.12.2006, p. 78.

(2) Parecer do Parlamento Europeu de 29 de Março de 2007 (JO C 27 E de 31.1.2008, p. 139) e Decisão do Conselho de 14 de Fevereiro de 2008.

(3) JO L 14 de 17.1.1997, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 393 de 30.12.2006, p. 1).

(4) Ver anexo X.

(5) JO L 358 de 31.12.2002, p. 1. Decisão alterada pela Decisão n.o 787/2004/CE (JO L 138 de 30.4.2004, p. 12).

(6) Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1. Rectificação no JO L 136 de 29.5.2007, p. 3). Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1354/2007 do Conselho (JO L 304 de 22.11.2007, p. 1).

(7) JO L 184 de 17.7.1999, p. 23. Decisão alterada pela Decisão 2006/512/CE (JO L 200 de 22.7.2006, p. 11).

(8) JO L 76 de 30.3.1993, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

(9) JO L 52 de 22.2.1997, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.

(10) JO L 151 de 15.6.1990, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.

(11) JO L 196 de 5.8.1993, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.

(12) JO L 293 de 24.10.1990, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1893/2006.

(13) JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.

ANEXO I

MÓDULO COMUM PARA AS ESTATÍSTICAS ESTRUTURAIS ANUAIS

SECÇÃO 1

Objectivos

SECÇÃO 2

Domínios

As estatísticas a elaborar referir-se-ão aos domínios mencionados nas alíneas a), b), c) e e) do artigo 1.o e, em particular, à análise do valor acrescentado e dos seus principais elementos.

SECÇÃO 3

Âmbito de aplicação

1.	As estatísticas devem ser elaboradas para as actividades enumeradas na secção 9.

2.	São realizados estudos-piloto para as actividades mencionadas na secção 10.

SECÇÃO 4

Características

1.	As listas de características seguidamente enumeradas indicam, sempre que necessário, os tipos de unidades estatísticas para os quais são elaboradas as estatísticas.

2.	Os títulos das características correspondentes às estatísticas a elaborar para as actividades da secção K da NACE Rev. 2, que corresponderão o mais possível aos enumerados nos pontos 3 a 5, serão estabelecidos pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 12.o

Estatísticas demográficas anuais:

Código	Título
Dados estruturais
11 11 0	Número de empresas
11 21 0	Número de unidades locais

Características das empresas em relação às quais devem ser elaboradas estatísticas anuais:

Código	Título
Dados contabilísticos
12 11 0	Volume de negócios
12 12 0	Valor da produção
12 15 0	Valor acrescentado ao custo dos factores
12 17 0	Excedente económico bruto
13 11 0	Total das compras de bens e serviços
13 12 0	Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação
13 13 1	Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências
13 31 0	Custos com o pessoal
13 32 0	Salários e vencimentos
13 33 0	Encargos sociais
Dados relacionados com a conta de capital
15 11 0	Investimento bruto em bens corpóreos
Dados sobre o emprego
16 11 0	Número de pessoas ao serviço
16 13 0	Número de pessoas ao serviço remuneradas
16 14 0	Número de pessoas ao serviço remuneradas, em unidades equivalentes a tempo completo

Características correspondentes a estatísticas regionais anuais:

Código	Título
Dados contabilísticos
13 32 0	Salários e vencimentos
Dados sobre o emprego
16 11 0	Número de pessoas ao serviço

6.	Devem ser realizados estudos-piloto para as características enumeradas na secção 10.

SECÇÃO 5

Primeiro ano de referência

O primeiro ano de referência em relação ao qual devem ser elaboradas estatísticas é o ano civil de 2008. Os dados serão recolhidos segundo a discriminação da secção 9. Contudo, o primeiro ano de referência em relação ao qual devem ser elaboradas estatísticas relativas às classes de actividade abrangidas pelos grupos 64.2, 64.3 e 64.9 e pela divisão 66 da NACE Rev. 2 será determinado pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 12.o

SECÇÃO 6

Relatório sobre a qualidade das estatísticas

Os Estados-Membros indicarão, para cada uma das características-chave, o grau de precisão por referência a um limiar de confiança de 95 %, que a Comissão incluirá no relatório previsto no artigo 13.o, tendo em conta a aplicação do referido artigo em cada Estado-Membro. As características chave serão estabelecidas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 12.o

SECÇÃO 7

Compilação dos resultados

1.	Os resultados devem ser discriminados por classes, pormenorizando as actividades enumeradas na secção 9.

2.	Determinados resultados devem também ser discriminados por classes de dimensão para cada grupo de actividades enumerado na secção 9.

3.	As estatísticas regionais devem ser discriminadas ao nível de dois dígitos da NACE Rev. 2 (divisões) e ao nível 2 da Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas estabelecida pelo Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) (adiante designada «NUTS»).

SECÇÃO 8

Transmissão dos resultados

Os resultados devem ser transmitidos no prazo de dezoito meses a contar do final do ano civil do período de referência, excepto no que respeita à classe de actividade 64.11 da NACE Rev. 2 e às actividades da NACE Rev. 2 abrangidas pelos anexos V, VI e VII. Relativamente à classe de actividade 64.11 da NACE Rev. 2, o prazo de transmissão é de dez meses. Para as actividades abrangidas pelos anexos V, VI e VII, o prazo de transmissão é fixado nos mesmos anexos. Contudo, o prazo de transmissão dos resultados relativos às classes de actividade cobertas pelos grupos 64.2, 64.3 e 64.9 e pela divisão 66 da NACE Rev. 2 será fixado pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 12.o

Excepto no que respeita às divisões 64 e 65 da NACE Rev. 2, devem ser enviados no prazo de dez meses a contar do final do ano civil do período de referência os resultados preliminares nacionais ou as estimativas nacionais para as estatísticas das empresas elaboradas relativamente às seguintes características:

Código	Título
Dados contabilísticos
12 11 0	Volume de negócios
Dados sobre o emprego
16 11 0	Número de pessoas ao serviço

Estes resultados preliminares ou estimativas devem ser discriminados ao nível de três dígitos da NACE Rev. 2 (grupos). No que respeita à divisão 66 da NACE Rev.2, a transmissão dos resultados preliminares ou das estimativas será determinada pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 12.o

SECÇÃO 9

Discriminação das actividades

1.	A fim de permitir a elaboração de estatísticas comunitárias, os Estados-Membros transmitirão os resultados nacionais, a partir do ano de referência de 2008, discriminando-os por classes da NACE Rev. 2 para as secções B a N e para a divisão 95.

Sem prejuízo do disposto no n.o 1 do artigo 2.o, os Estados-Membros transmitirão à Comissão as estatísticas estruturais das empresas relativas ao ano de referência de 2008 em conformidade tanto com a NACE Rev.1.1 como com a NACE Rev.2.

A lista das características a transmitir usando a classificação da NACE Rev.1.1 e as particularidades relativas à produção de resultados serão determinadas pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 12.o

SECÇÃO 10

Relatórios e estudos-piloto

1.	A Comissão estabelecerá um conjunto de estudos-piloto para as actividades das secções P a R e divisões 94 a 96 da secção S da NACE Rev. 2., com o objectivo de testar a viabilidade de abranger nestas secções actividades mercantis.

A Comissão estabelecerá um conjunto de estudos-piloto para as características relativas às contas financeiras, investimentos incorpóreos, formas de organização do sistema de produção e comparabilidade entre estatísticas estruturais das empresas e estatísticas de mercado de trabalho e produtividade. Estes estudos-piloto serão adaptados às especificidades de cada sector.

SECÇÃO 11

Período de transição

Para a elaboração de estatísticas relativas às características 12 17 0, 13 13 1 e 16 14 0, o período de transição não deverá exceder dois anos após o primeiro ano de referência (2008) indicado na secção 5.

(1) JO L 154 de 21.6.2003, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 105/2007 da Comissão (JO L 39 de 10.2.2007, p. 1).

ANEXO II

MÓDULO PORMENORIZADO PARA AS ESTATÍSTICAS ESTRUTURAIS DA INDÚSTRIA

SECÇÃO 1

Objectivos

SECÇÃO 2

Domínios

As estatísticas a elaborar referir-se-ão aos domínios mencionados nas alíneas a) a e) do artigo 1.o e, em particular:

—	a um conjunto central de estatísticas destinado à análise pormenorizada da estrutura, da actividade, da competitividade e dos resultados das actividades industriais,

—	a uma lista complementar para o estudo de questões específicas.

SECÇÃO 3

Âmbito de aplicação

As estatísticas devem ser elaboradas para todas as actividades referidas nas secções B, C, D e E da NACE Rev. 2. Estas secções abrangem as actividades das indústrias extractivas (B), da indústria transformadora (C) e da distribuição de electricidade, gás, vapor e ar condicionado (D), distribuição de água, saneamento, gestão de resíduos e actividades de despoluição (E). As estatísticas de empresas deverão dizer respeito ao universo de todas as empresas classificadas em função da sua actividade principal nas secções B, C, D e E.

SECÇÃO 4

Características

As listas de características e estatísticas adiante enumeradas indicam, sempre que necessário, os tipos de unidades estatísticas para os quais devem ser elaboradas as estatísticas e a frequência, anual ou plurianual, dessa elaboração. As estatísticas e características em itálico estão igualmente incluídas nas listas do módulo comum definido no anexo I.

Estatísticas demográficas anuais:

Código	Título
Dados estruturais
11 11 0	Número de empresas
11 21 0	Número de unidades locais
11 31 0	Número de unidades de actividade económica

Características das empresas em relação às quais devem ser elaboradas estatísticas anuais:

Código	Título
Dados contabilísticos
12 11 0	Volume de negócios
12 12 0	Valor da produção
12 13 0	Margem bruta sobre os bens para revenda
12 15 0	Valor acrescentado ao custo dos factores
12 17 0	Excedente económico bruto
13 11 0	Total das compras de bens e serviços
13 12 0	Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação
13 13 1	Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências
13 21 3	Variação das existências de produtos acabados e em curso de produção fabricados pela própria unidade
13 31 0	Custos com o pessoal
13 32 0	Salários e vencimentos
13 33 0	Encargos sociais
13 41 1	Pagamentos relativos a bens abrangidos por aluguer de longa duração e por leasing operacional
Dados relacionados com a conta de capital
15 11 0	Investimentos brutos em bens corpóreos
15 12 0	Investimentos brutos em terrenos
15 13 0	Investimentos brutos em edifícios e outras estruturas existentes
15 14 0	Investimentos brutos na construção e remodelação de edifícios
15 15 0	Investimentos brutos em máquinas e equipamentos
15 21 0	Vendas de bens de investimento corpóreos
Dados sobre o emprego
16 11 0	Número de pessoas ao serviço
16 13 0	Número de pessoas ao serviço remuneradas
16 14 0	Número de pessoas ao serviço remuneradas, em unidades equivalentes a tempo completo
16 15 0	Número de horas de trabalho prestadas pelas pessoas ao serviço remuneradas
Discriminação do volume de negócios por tipo de actividade
18 11 0	Volume de negócios da actividade principal ao nível de três dígitos da NACE Rev. 2
Compras de produtos energéticos
20 11 0	Compras de produtos energéticos (em valor)	Secções D e E excluídas
Dados sobre o ambiente
21 11 0	Investimentos em equipamentos e instalações destinados ao controlo da poluição e em acessórios especiais antipoluição (especialmente equipamentos «em fim de ciclo») (1)
21 12 0	Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada») (1)

Características das empresas em relação às quais devem ser elaboradas estatísticas plurianuais:

Código	Título
Dados relacionados com a conta de capital
15 42 0	Investimento bruto em concessões, patentes, licenças, marcas e direitos semelhantes
15 44 1	Investimento em aquisição de software
Discriminação do volume de negócios por tipo de actividade
18 12 0	Volume de negócios de actividades industriais
18 15 0	Volume de negócios de actividades de serviços
18 16 0	Volume de negócios das actividades de compra, revenda e intermediação
Dados sobre o ambiente
21 14 0	Total das despesas correntes com a protecção do ambiente (2)
Subcontratação
23 11 0	Pagamentos a subcontratantes

Características em relação às quais devem ser elaboradas estatísticas regionais anuais:

Código	Título
Dados contabilísticos
13 32 0	Salários e vencimentos
Dados sobre o emprego
16 11 0	Número de pessoas ao serviço

Características das unidades de actividade económica em relação às quais devem ser elaboradas estatísticas anuais:

Código	Título
Dados contabilísticos
12 11 0	Volume de negócios
12 12 0	Volume da produção
13 32 0	Salários e vencimentos
Dados relacionados com a conta de capital
15 11 0	Investimento bruto em bens corpóreos
Dados sobre o emprego
16 11 0	Número de pessoas ao serviço

7.	São efectuados estudos-piloto para as características enumeradas na secção 9.

SECÇÃO 5

Primeiro ano de referência

O primeiro ano de referência para o qual devem ser elaboradas estatísticas anuais é o ano civil de 2008. Os primeiros anos de referência para as estatísticas a elaborar com frequência plurianual são os seguintes, com os códigos relativos às características:

Ano civil	Código
2009	15 42 0 e 15 44 1
2008	18 12 0, 18 15 0, 18 16 0 e 23 11 0

2.	As estatísticas plurianuais devem ser elaboradas pelo menos de cinco em cinco anos.

3.	O primeiro ano de referência em relação ao qual devem ser elaboradas estatísticas relativas à característica 21 14 0 é o ano civil de 2010.

4.	As estatísticas relativas à característica 21 12 0 devem ser elaboradas anualmente. As estatísticas relativas à característica 21 14 0 devem ser elaboradas trienalmente.

SECÇÃO 6

Relatório sobre a qualidade das estatísticas

Os Estados-Membros indicarão para cada uma das características-chave o grau de precisão, por referência a um limiar de confiança de 95 %, que a Comissão incluirá no relatório previsto no artigo 13.o, tendo em conta a aplicação do referido artigo em cada Estado-Membro. As características-chave serão estabelecidas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 12.o

SECÇÃO 7

Compilação dos resultados

Os resultados estatísticos, exceptuando os relativos às características 18 11 0, 18 12 0, 18 15 0 e 18 16 0, devem ser discriminados ao nível de quatro dígitos da NACE Rev. 2 (classes).

As características 18 11 0, 18 12 0, 18 15 0 e 18 16 0 devem ser discriminadas ao nível de três dígitos da NACE Rev. 2 (grupos).

2.	Determinados resultados devem ser igualmente discriminados por classes de dimensão e ao nível de três dígitos da NACE Rev. 2 (grupos).

3.	Os resultados das estatísticas elaboradas a partir das unidades de actividade económica devem ser discriminados ao nível de quatro dígitos da NACE Rev. 2 (classes).

4.	Os resultados das estatísticas regionais devem ser discriminados simultaneamente ao nível de dois dígitos da NACE Rev. 2 (divisões) e ao nível 2 da NUTS.

5.	Os resultados relativos às características 21 11 0, 21 12 0 e 21 14 0 devem ser discriminados ao nível de dois dígitos da NACE Rev. 2 (divisões).

Os resultados das características 21 11 0, 21 12 0 e 21 14 0 devem ser discriminados pelos seguintes domínios ambientais: protecção da qualidade do ar e do clima, gestão das águas residuais, gestão de resíduos e outras actividades de protecção do ambiente. Os resultados relativos aos domínios ambientais devem ser discriminados ao nível de dois dígitos (divisão) da NACE Rev. 2.

SECÇÃO 8

Transmissão dos resultados

Os resultados devem ser transmitidos no prazo de dezoito meses a contar do final do ano civil do período de referência.

Os resultados preliminares a nível nacional ou estimativas são enviados no prazo de dez meses a contar do final do ano civil do período de referência, para as estatísticas das empresas referidas no ponto 3 da secção 4, elaboradas relativamente às características seguintes:

Códigos	Título
Dados estruturais
11 11 0	Número de empresas
Dados contabilísticos
12 11 0	Volume de negócios
12 12 0	Valor da produção
13 11 0	Total das compras de bens e serviços
13 32 0	Salários e vencimentos
15 11 0	Investimento bruto em bens corpóreos
Dados sobre o emprego
16 11 0	Número de pessoas ao serviço

Estes resultados preliminares devem ser discriminados ao nível de três dígitos da NACE Rev. 2 (grupos).

SECÇÃO 9

Relatórios e estudos-piloto

Os Estados-Membros apresentarão à Comissão um relatório sobre a disponibilidade dos dados necessários para a compilação de resultados das seguintes características:

Código	Título	Observação
Dados sobre o ambiente
21 11 0	Investimentos em equipamentos e instalações destinados ao controlo da poluição e em acessórios especiais antipoluição (especialmente equipamentos «em fim de ciclo»)	Discriminação específica em cumprimento do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas
21 12 0	Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)	Discriminação específica em cumprimento do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas
21 14 0	Total das despesas correntes com a protecção do ambiente	Discriminação específica no que respeita às despesas decorrentes da aplicação da política ambiental da UE
Subcontratação
23 12 0	Rendimentos provenientes de subcontratação

A Comissão estabelecerá um conjunto de estudos-piloto para estas características.

SECÇÃO 10

Período de transição

No que respeita à elaboração das estatísticas relativas às características 21 12 0 e 21 14 0, o período de transição termina com o ano de referência de 2008.

(1) Se o volume de negócios total ou o número de pessoas ao serviço numa divisão das secções B a E da NACE Rev. 2 representarem em determinado Estado-Membro menos de 1 % do total da Comunidade, as informações necessárias para a elaboração de estatísticas relativas às características 21 11 0 e 21 12 0 podem não ser recolhidas para efeitos do presente regulamento. Se tal for necessário para efeitos de política comunitária, a Comissão pode, pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 12.o, requerer uma recolha ad hoc dos referidos dados.

(2) Se o volume de negócios total ou o número de pessoas ao serviço numa divisão das secções B a E da NACE Rev. 2 representarem em determinado Estado-Membro menos de 1 % do total da Comunidade, as informações necessárias para a elaboração de estatísticas relativas à característica 21 14 0 podem não ser recolhidas para efeitos do presente regulamento. Se tal for necessário para efeitos de política comunitária, a Comissão pode, pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 12.o, requerer uma recolha ad hoc dos referidos dados.

ANEXO III

MÓDULO PORMENORIZADO PARA AS ESTATÍSTICAS ESTRUTURAIS DO COMÉRCIO

SECÇÃO 1

Objectivos

SECÇÃO 2

Domínios

As estatísticas a elaborar referir-se-ão aos domínios mencionados nas alíneas a) a e) do artigo 1.o e, em particular:

—	à estrutura da rede de distribuição comercial e à sua evolução,

—	à actividade comercial e às formas de venda, bem como aos modos de abastecimento e de venda.

SECÇÃO 3

Âmbito de aplicação

As estatísticas devem ser elaboradas para todas as actividades abrangidas pela secção G da NACE Rev. 2. Este sector abrange as actividades do comércio por grosso e a retalho e das reparações de veículos automóveis e motociclos. As estatísticas das empresas referem-se ao universo das empresas cuja actividade principal esteja classificada na secção G.

Se o volume de negócios total e o número de pessoas ao serviço numa divisão da nomenclatura NACE Rev. 2, secção G, representarem num Estado-Membro normalmente menos de 1 % do total da Comunidade, as informações previstas no presente anexo que não constarem do anexo I podem não ser recolhidas para efeitos do presente regulamento.

3.	Se tal for necessário para efeitos da política comunitária, a Comissão pode, pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 12.o, solicitar a recolha ad hoc dos dados referidos no n.o 2.

SECÇÃO 4

Características

As listas de características e estatísticas adiante enumeradas indicam, sempre que necessário, os tipos de unidades estatísticas para os quais devem ser elaboradas as estatísticas e a frequência, anual ou plurianual, dessa elaboração. As características e estatísticas indicadas em itálico estão igualmente incluídas nas listas do módulo comum definido no anexo I.

Estatísticas demográficas anuais:

Código	Título
Dados estruturais
11 11 0	Número de empresas
11 21 0	Número de unidades locais

Características das empresas em relação às quais devem ser elaboradas estatísticas anuais:

Código	Título
Dados contabilísticos
12 11 0	Volume de negócios
12 12 0	Valor da produção
12 13 0	Margem bruta sobre os bens para revenda
12 15 0	Valor acrescentado ao custo dos factores
12 17 0	Excedente económico bruto
13 11 0	Total das compras de bens e serviços
13 12 0	Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação
13 13 1	Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências
13 21 0	Variação das existências de bens e serviços
13 21 1	Variação das existências de bens e serviços destinados a revenda sem transformação
13 31 0	Custos com o pessoal
13 32 0	Salários e vencimentos
13 33 0	Encargos sociais
Dados relacionados com a conta de capital
15 11 0	Investimento bruto em bens corpóreos
15 12 0	Investimentos brutos em terrenos
15 13 0	Investimentos brutos em edifícios e outras estruturas existentes
15 14 0	Investimentos brutos na construção e modificação de edifícios
15 15 0	Investimentos brutos em máquinas e equipamentos
15 21 0	Vendas de bens de investimento corpóreos
Dados sobre o emprego
16 11 0	Número de pessoas ao serviço
16 13 0	Número de pessoas ao serviço remuneradas
16 14 0	Número de pessoas ao serviço remuneradas, em unidades equivalentes a tempo completo

Características das empresas em relação às quais devem ser elaboradas estatísticas plurianuais:

Código	Título	Observação
	Informações sobre o aparelho comercial	Unicamente divisão 47
17 32 0	Número de estabelecimentos de comércio a retalho
Discriminação do volume de negócios por tipo de actividade
18 10 0	Volume de negócios de actividades agrícolas, silvícolas, piscatórias e industriais
18 15 0	Volume de negócios de actividades de serviços
18 16 0	Volume de negócios das actividades de compra e revenda e de intermediação
Discriminação do volume de negócios por tipo de produto
18 21 0	Discriminação do volume de negócios por produto [de acordo com a secção G da CPA (1)]

Características em relação às quais devem ser elaboradas estatísticas regionais anuais:

Código	Título
Dados contabilísticos
13 32 0	Salários e vencimentos
Dados sobre o emprego
16 11 0	Número de pessoas ao serviço

Características para as quais devem ser compiladas estatísticas regionais plurianuais:

Código	Título	Observação
Dados contabilísticos
12 11 0	Volume de negócios	Unicamente divisões 45 e 47
Informações sobre o aparelho comercial
17 33 1	Espaço de venda	Unicamente divisão 47

SECÇÃO 5

Primeiro ano de referência

O primeiro ano de referência para o qual devem ser elaboradas estatísticas é o ano civil de 2008. Os primeiros anos de referência para as estatísticas a elaborar com frequência plurianual especificam-se adiante em função das divisões da NACE Rev. 2 para as quais devem ser recolhidas as informações e para as estatísticas regionais plurianuais:

Ano civil	Discriminação
2012	Divisão 47
2008	Divisão 46
2009	Estatísticas regionais
2010	Divisão 45

2.	A frequência plurianual é de cinco anos.

SECÇÃO 6

Relatório sobre a qualidade das estatísticas

SECÇÃO 7

Compilação dos resultados

1.	Para que se possam elaborar agregados comunitários, os Estados-Membros devem compilar os resultados parciais nacionais discriminados de acordo com as classes da NACE Rev. 2.

2.	Determinados resultados devem ser também discriminados por classes de dimensão para cada grupo da NACE Rev. 2.

3.	As estatísticas regionais devem ser discriminadas simultaneamente ao nível de três dígitos da NACE Rev. 2 (grupos) e ao nível 2 da NUTS.

O âmbito de aplicação das estatísticas regionais plurianuais deve corresponder ao universo das unidades locais cuja actividade principal se encontre classificada na secção G, podendo, todavia, ser limitado às unidades locais que dependam de empresas classificadas na secção G da NACE Rev. 2 se tal universo corresponder a mais de 95 % do âmbito de aplicação total. Esta percentagem deve ser calculada utilizando as características de emprego disponíveis no ficheiro de empresas.

SECÇÃO 8

Transmissão dos resultados

1.	Os resultados devem ser transmitidos no prazo de dezoito meses a contar do final do ano civil do período de referência.

No prazo de dez meses a contar do final do ano civil do período de referência, devem ser transmitidos resultados preliminares nacionais ou estimativas para as estatísticas das empresas relativos às características a seguir enumeradas:

Código	Título
Dados contabilísticos
12 11 0	Volume de negócios
Dados sobre o emprego
16 11 0	Número de pessoas ao serviço

Estes resultados preliminares devem ser discriminados ao nível de três dígitos da NACE Rev. 2 (grupos).

SECÇÃO 9

Período de transição

Para a elaboração de estatísticas relativas às características 13 13 1 e 16 14 0, o período de transição não deverá exceder dois anos após o primeiro ano de referência (2008) indicado na secção 5.

(1) Regulamento (CEE) n.o 3696/93 do Conselho, de 29 de Outubro de 1993, relativo à classificação estatística dos produtos por actividade (CPA) na Comunidade Económica Europeia (JO L 342 de 31.12.1993, p. 1). Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.

ANEXO IV

MÓDULO PORMENORIZADO PARA ESTATÍSTICAS ESTRUTURAIS DA CONSTRUÇÃO

SECÇÃO 1

Objectivos

SECÇÃO 2

Domínios

As estatísticas a elaborar referir-se-ão aos domínios mencionados nas alíneas a) a e) do artigo 1.o e, em particular:

—	a um conjunto central de estatísticas destinado à análise pormenorizada da estrutura, da actividade, da competitividade e dos resultados das actividades do sector da construção,

—	a uma lista complementar para o estudo de questões específicas.

SECÇÃO 3

Âmbito de aplicação

1.	As estatísticas devem ser elaboradas para todas as actividades classificadas na secção F da NACE Rev. 2. As estatísticas das empresas devem referir-se ao universo das empresas cuja actividade principal esteja classificada na secção F.

Se o volume de negócios total e o número de pessoas ao serviço numa divisão da secção F da nomenclatura NACE Rev. 2 representarem em determinado Estado-Membro normalmente menos de 1 % do total da Comunidade, as informações previstas no presente anexo que não constarem do anexo I podem não ser recolhidas para efeitos do presente regulamento.

3.	Se tal for necessário para efeitos da política comunitária, a Comissão pode, pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 12.o, solicitar a recolha ad hoc dos dados referidos no n.o 2.

SECÇÃO 4

Características

Estatísticas demográficas anuais:

Código	Título
Dados estruturais
11 11 0	Número de empresas
11 21 0	Número de unidades locais

Características das empresas em relação às quais devem ser elaboradas estatísticas anuais:

Código	Título	Observação
Dados contabilísticos
12 11 0	Volume de negócios
12 12 0	Valor da produção
12 13 0	Margem bruta sobre os bens para revenda	Divisões 41 e 42 e grupos 43.1 e 43.9 — facultativo
12 15 0	Valor acrescentado ao custo dos factores
12 17 0	Excedente económico bruto
13 11 0	Total das compras de bens e serviços
13 12 0	Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação	Divisões 41 e 42 e grupos 43.1 e 43.9 — facultativo
13 13 1	Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências
13 21 3	Variação das existências de produtos acabados e em curso de produção fabricados pela própria unidade
13 31 0	Custos com o pessoal
13 32 0	Salários e vencimentos
13 33 0	Encargos sociais
13 41 1	Pagamentos relativos a bens abrangidos por aluguer de longa duração e por leasing operacional
Dados relacionados com a conta de capital
15 11 0	Investimentos brutos em bens corpóreos
15 12 0	Investimentos brutos em terrenos
15 13 0	Investimentos brutos em edifícios e outras estruturas existentes
15 14 0	Investimentos brutos na construção e remodelação de edifícios
15 15 0	Investimentos brutos em máquinas e equipamentos
15 21 0	Vendas de bens de investimento corpóreos
Dados sobre o emprego
16 11 0	Número de pessoas ao serviço
16 13 0	Número de pessoas ao serviço remuneradas
16 14 0	Número de pessoas ao serviço remuneradas, em unidades equivalentes a tempo completo
16 15 0	Número de horas de trabalho prestadas pelas pessoas ao serviço remuneradas
Discriminação do volume de negócios por tipo de actividade
18 11 0	Volume de negócios da actividade principal ao nível de três dígitos da NACE Rev. 2
Compras de produtos energéticos
20 11 0	Compras de produtos energéticos (valor)

Características das empresas em relação às quais devem ser elaboradas estatísticas plurianuais:

Código	Título	Observação
Dados relacionados com a conta de capital
15 44 1	Investimento em aquisição de software
Discriminação do volume de negócios por tipo de actividade
18 12 1	Volume de negócios de actividades industriais com exclusão da construção
18 12 2	Volume de negócios de actividades da construção
18 15 0	Volume de negócios de actividades de serviços
18 16 0	Volume de negócios das actividades de compra e revenda e de intermediação
18 31 0	Volume de negócios da construção	Apenas divisões 41 e 42 e grupos 43.1 e 43.9
18 32 0	Volume de negócios da engenharia civil	Apenas divisões 41 e 42 e grupos 43.1 e 43.9
Subcontratação
23 11 0	Pagamentos a subcontratantes
23 12 0	Rendimentos provenientes de subcontratação

Características em relação às quais devem ser elaboradas estatísticas regionais anuais:

Código	Título
Dados contabilísticos
13 32 0	Salários e vencimentos
Dados sobre o emprego
16 11 0	Número de pessoas ao serviço

Características das unidades de actividade económica em relação às quais devem ser elaboradas estatísticas anuais:

Código	Título
Dados contabilísticos
12 11 0	Volume de negócios
12 12 0	Valor da produção
13 32 0	Salários e vencimentos
15 11 0	Investimento bruto em bens corpóreos
Dados sobre o emprego
16 11 0	Número de pessoas ao serviço

SECÇÃO 5

Primeiro ano de referência

Ano civil	Código
2009	15 44 1
2008	18 12 1, 18 12 2, 18 15 0, 18 16 0, 18 31 0, 18 32 0, 23 11 0 e 23 12 0

2.	As estatísticas plurianuais devem ser elaboradas pelo menos de cinco em cinco anos.

SECÇÃO 6

Relatório sobre a qualidade das estatísticas

SECÇÃO 7

Compilação dos resultados

Os resultados estatísticos, exceptuando os relativos às características 15 44 1, 18 11 0, 18 12 1, 18 12 2, 18 15 0, 18 16 0, 18 31 0 e 18 32 0, devem ser discriminados ao nível de quatro dígitos da NACE Rev. 2 (classes).

Os resultados relativos às características 15 44 1, 18 11 0, 18 12 1, 18 12 2, 18 15 0, 18 16 0, 18 31 0 e 18 32 0 devem ser discriminados ao nível de três dígitos da NACE Rev. 2 (grupos).

2.	Determinados resultados devem ser igualmente discriminados por classes de dimensão e ao nível de três dígitos da NACE Rev.2 (grupos).

3.	Os resultados das estatísticas elaboradas a partir das unidades de actividade económica devem ser discriminados ao nível de quatro dígitos da NACE Rev. 2 (classes).

4.	Os resultados das estatísticas regionais devem ser discriminados ao nível de dois dígitos da NACE Rev. 2 (divisões) e ao nível 2 da NUTS.

SECÇÃO 8

Transmissão dos resultados

Os resultados são transmitidos no prazo de dezoito meses a contar do final do ano civil do período de referência.

Os resultados preliminares nacionais ou estimativas são enviados no prazo de dez meses a contar do final do ano civil do período de referência, para as estatísticas das empresas elaboradas relativamente às características a seguir apresentadas:

Código	Título
Dados estruturais
11 11 0	Número de empresas
Dados contabilísticos
12 11 0	Volume de negócios
12 12 0	Valor da produção
13 11 0	Total das compras de bens e serviços
13 32 0	Salários e vencimentos
Dados relacionados com a conta de capital
15 11 0	Investimentos brutos em bens corpóreos
Dados sobre o emprego
16 11 0	Número de pessoas ao serviço

Estes resultados preliminares devem ser discriminados ao nível de três dígitos da NACE Rev. 2 (grupos).

SECÇÃO 9

Período de transição

Não pode ser concedido qualquer período de transição.

ANEXO V

MÓDULO PORMENORIZADO PARA AS ESTATÍSTICAS ESTRUTURAIS DOS SEGUROS

SECÇÃO 1

Objectivos

O objectivo do presente anexo é instituir um quadro comum para a recolha, elaboração, transmissão e avaliação das estatísticas comunitárias sobre a estrutura, a actividade, a competitividade e os resultados dos serviços de seguros. O presente módulo inclui uma lista pormenorizada das características em relação às quais as estatísticas serão elaboradas para melhorar o conhecimento da evolução do sector dos seguros a nível nacional, comunitário e internacional.

SECÇÃO 2

Domínios

As estatísticas a elaborar referir-se-ão aos domínios mencionados nas alíneas a), b) e c) do artigo 1.o e, em particular:

—	à análise pormenorizada da estrutura, da actividade, da competitividade e dos resultados das empresas de seguros,

—	ao desenvolvimento e distribuição do volume de negócios total e por produto, hábitos de consumo dos tomadores de seguros, actividades internacionais, emprego, investimentos, capital e reservas e provisões técnicas.

SECÇÃO 3

Âmbito de aplicação

1.	As estatísticas serão elaboradas em relação a todas as actividades referidas na divisão 65, com excepção do grupo 65.3, da NACE Rev. 2.

A elaboração das estatísticas abrangerá:

—	empresas de seguros não vida: todas as referidas na alínea a) do n.o 1 do artigo 2.o da Directiva 91/674/CEE (1),

—	empresas de seguros de vida: todas as referidas na alínea b) do n.o 1 do artigo 2.o da Directiva 91/674/CEE,

—	empresas de resseguro especializadas: todas as referidas na alínea c) do n.o 1 do artigo 2.o da Directiva 91/674/CEE,

—	subscritores «Lloyd’s»: todos os referidos no artigo 4.o da Directiva 91/674/CEE,

—	empresas de seguros mistas: todas as que exercem actividades de seguro de vida e não vida.

3.	Além disso, as filiais das empresas de seguros referidas no título III das Directivas 73/239/CEE (2) e 2002/83/CE (3) cuja actividade se inscreva num dos grupos da NACE Rev. 2 mencionados no ponto 1 serão tratadas como as empresas correspondentes enumeradas no ponto 2.

4.	Para efeitos das estatísticas comunitárias harmonizadas, os Estados-Membros poderão ter em conta as exclusões referidas no artigo 3.o da Directiva 73/239/CEE e nos n.os 2, 3, 5, 6 e 7 do artigo 3.o da Directiva 2002/83/CE.

SECÇÃO 4

Características

As características em itálico estão igualmente incluídas nas listas do módulo comum definido no anexo 1. As características e estatísticas enumeradas na lista A constante do ponto 3 e na lista B constante do ponto 4 serão compiladas nos termos da secção 5. Caso as características sejam transpostas directamente das contas anuais, os exercícios contabilísticos que terminem num ano de referência serão equiparados ao mesmo ano de referência.

Nas listas A e B, as características relativas às empresas de seguros de vida são identificadas com o número 1, as relativas às empresas de seguros não vida com o número 2, as relativas às empresas mistas com o número 3, as relativas às empresas de resseguro especializadas com o número 4, as relativas às actividades do ramo vida das empresas mistas com o número 5, e as relativas às actividades dos ramos não vida (incluindo o resseguro aceite) das empresas mistas com o número 6.

A lista A incluirá as seguintes informações:

Características enumeradas no artigo 6.o da Directiva 91/674/CEE, relativas às empresas de seguros de vida, não vida, mistas e de resseguro especializadas: activo: rubricas C I (com menção em separado dos terrenos e construções ocupados pela empresa de seguros para o desempenho das suas próprias actividades), C II, C II 1 + C II 3 agregadas, C II 2 + C II 4 agregadas, C III, C III 1, C III 2, C III 3, C III 4, C III 5, C III 6 + C III 7 agregadas, C IV e D; passivo: rubricas, A, A I, A II + A III + A IV agregadas, B, C 1 a) (com menção em separado das actividades nos ramos vida e não vida das empresas mistas), C 2 a) (com menção em separado das actividades dos ramos vida e não vida das empresas mistas), C 3 a) (com menção em separado das actividades dos ramos vida e não vida das empresas mistas), C 4 a), C 5, C 6 a), D a), G III (sem menção em separado dos empréstimos convertíveis) e G IV;

Características enumeradas na parte I do artigo 34.o da Directiva 91/674/CEE, relativas às empresas de seguros não vida, às empresas de resseguro especializadas e às actividades dos ramos não vida das empresas mistas: rubricas 1 a), 1 b), 1 c) 1 d), 2, 4 a) aa), 4 a) bb), 4 b) aa), 4 b) bb) 7, (montante bruto), 7 d), 9 e 10 (com menção em separado dos montantes bruto e líquido);

Características enumeradas na parte II do artigo 34.o da Directiva 91/674/CEE, relativas às empresas de seguros de vida e às actividades do ramo vida das empresas mistas: rubricas 1 a), 1 b), 1 c) (com menção em separado do montante bruto e da parte dos resseguradores), 2, 3, 5 a) aa), 5 a) bb), 5 b) aa), 5 b) bb), 6 a) aa), 6 a) bb), 8 (montante bruto), 8 d) 9, 10, 12 e 13 (com menção em separado dos montantes bruto e líquido);

Características enumeradas na parte III do artigo 34.o da Directiva 91/674/CEE, relativas às empresas de seguros de vida, não vida, mistas e de resseguro especializadas: rubricas 3, 4 (só no caso das empresas de seguros de vida e mistas), 5, 6 (só no caso das empresas de seguros não vida, mistas e de resseguro especializadas), 7, 8, 9 + 14 + 15 agregadas, 10 (antes de impostos), 13 e 16;

As características referidas no artigo 63.o da Directiva 91/674/CEE:

—	relativas às empresas de seguros de vida e não vida e às actividades dos ramos vida e não vida das empresas mistas: prémios brutos emitidos de seguro directo, por (sub)categorias da CPA (nível de cinco dígitos e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22),

—

relativas às empresas de seguros não vida e às actividades dos ramos não vida das empresas mistas: encargos com sinistros brutos de seguro directo, despesas de exploração brutas com seguros directos, saldo de resseguro e de seguro directo, sendo todas estas características discriminadas por (sub)categorias da CPA (nível de cinco dígitos e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22),

—	relativas às empresas de seguros de vida e às actividades do ramo vida das empresas mistas: prémios brutos emitidos de seguro directo, discriminados tal como se indica na rubrica 1 da parte II;

f)	Características referidas no artigo 64.o da Directiva 91/674/CEE, relativas às empresas de seguros de vida, não vida, mistas e de resseguro especializadas: montante das comissões de seguro directo (com exclusão das empresas de resseguro especializadas) e montante total das comissões;

As características adicionais adiante enumeradas:

Código	Título	Empresas/actividades abrangidas
Dados estruturais
11 11 0	Número de empresas	(1, 2, 3, 4)
11 11 1	Número de empresas, discriminado segundo o estatuto jurídico	(1, 2, 3, 4)
11 11 2	Número de empresas, discriminado segundo a classe de grandeza dos prémios brutos emitidos	(1, 2, 3)
11 11 3	Número de empresas, discriminado segundo a classe de grandeza das provisões técnicas brutas	(1)
11 11 5	Número de empresas, discriminado segundo o país de domicílio da empresa-mãe	(1, 2, 3, 4)
11 41 0	Número total e localização das sucursais noutros países	(1, 2, 3)
Dados contabilísticos/parte técnica da conta de ganhos e perdas
32 11 4	Prémios brutos emitidos, discriminados segundo o estatuto jurídico da empresa	(1, 2, 4, 5, 6)
32 11 5	Prémios brutos emitidos de seguro directo, discriminados segundo o país de domicílio da empresa-mãe	(1, 2, 5, 6)
32 11 6	Prémios brutos emitidos de resseguro aceite, discriminados segundo o país de domicílio da empresa-mãe	(1, 2, 4, 6)
32 18 2	Parte dos resseguradores nos prémios brutos emitidos, discriminada segundo o país de domicílio da empresa-mãe	(1, 2, 4, 5, 6)
32 16 0	Outras rubricas da conta técnica, valor bruto	(1, 2, 4, 5, 6)
32 18 0	Saldo de resseguro	(1, 2, 4, 5, 6)
32 18 8	Parte dos resseguradores no valor bruto das outras rubricas da conta técnica	(1, 2, 4, 5, 6)
Dados contabilísticos/parte não técnica da conta de ganhos e perdas
32 19 0	Subtotal II (saldo líquido da conta técnica)	(3)
Variáveis adicionais relacionadas com a conta de ganhos e perdas
32 61 4	Custos externos com a aquisição de bens e serviços	(1, 2, 3, 4)
13 31 0	Custos com o pessoal	(1, 2, 3, 4)
32 61 5	Custos internos e externos de gestão de sinistros	(1, 2, 4, 5, 6)
32 61 6	Despesas de aquisição	(1, 2, 4, 5, 6)
32 61 7	Despesas administrativas	(1, 2, 4, 5, 6)
32 61 8	Outros encargos técnicos brutos	(1, 2, 4, 5, 6)
32 61 9	Encargos de gestão dos investimentos	(1, 2, 4, 5, 6)
32 71 1	Proveitos de partes de capital	(1, 2, 4, 5, 6)
32 71 3	Proveitos provenientes dos terrenos e construções	(1, 2, 4, 5, 6)
32 71 4	Proveitos provenientes de outros investimentos	(1, 2, 4, 5, 6)
32 71 5	Reduções de correcções de valor relativas a investimentos	(1, 2, 4, 5, 6)
32 71 6	Lucros provenientes da realização de investimentos	(1, 2, 4, 5, 6)
32 72 1	Encargos de gestão dos investimentos, incluindo os encargos com juros	(1, 2, 4, 5, 6)
32 72 2	Correcções de valor relativas aos investimentos	(1, 2, 4, 5, 6)
32 72 3	Perdas provenientes da realização de investimentos	(1, 2, 4, 5, 6)
Dados por produto — por (sub)categorias da CPA
33 12 1	Parte dos resseguradores nos prémios brutos emitidos de seguro directo (nível de cinco dígitos, subcategorias 66.03.21 e 66.03.22)	(1, 2, 5, 6)
Actividades internacionais (discriminação geográfica das operações realizadas em regime de estabelecimento)
34 31 1	Prémios brutos emitidos a título de seguro directo, discriminados por categoria da CPA (nível de cinco dígitos) e por Estado-Membro	(1, 2, 5, 6)
Actividades internacionais (discriminação geográfica das operações realizadas em regime de livre prestação de serviços)
34 32 1	Prémios brutos emitidos a título de seguro directo, discriminados por categoria da CPA (nível de cinco dígitos) e por Estado-Membro	(1, 2, 5, 6)
Dados sobre o emprego
16 11 0	Número de pessoas ao serviço	(1, 2, 3, 4)
Dados sobre o balanço (activo/passivo)
36 30 0	Total do balanço	(1, 2, 3, 4)
37 33 1	Provisão bruta para sinistros, a título de seguro directo	(2, 6)
37 30 1	Total das provisões técnicas líquidas	(1, 2, 3, 4)

A lista B deve incluir as seguintes informações:

a)	Características enumeradas na parte I do artigo 34.o da Directiva 91/674/CEE, relativas às empresas de seguros não vida, às empresas de resseguro especializadas e às actividades dos ramos não vida das empresas mistas: rubricas 3, 5, 6 e 8;

b)	Características enumeradas na parte II do artigo 34.o da Directiva 91/674/CEE, relativas às empresas de seguros de vida e às actividades do ramo vida das empresas mistas: rubricas 4, 6 b), 7 e 11;

Características referidas no artigo 63.o da Directiva 91/674/CEE relativas às empresas de seguros de vida e não vida e às actividades dos ramos vida e não vida das empresas mistas: discriminação geográfica dos prémios brutos emitidos a título de seguro directo no Estado-Membro da sede social da empresa, nos outros Estados-Membros, nos outros países do EEE, na Suíça, nos Estados Unidos da América, no Japão ou noutros países terceiros;

As características adicionais adiante enumeradas:

Código	Título	Empresas/actividades abrangidas	Observação
Dados contabilísticos/parte técnica da conta de ganhos e perdas
32 13 2	Montantes brutos pagos respeitantes a sinistros ocorridos durante o exercício	(2, 4, 6)
Actividades internacionais (em geral)
34 12 0	Discriminação geográfica dos prémios brutos emitidos de resseguro	(1, 2, 4, 5, 6)
34 13 0	Discriminação geográfica da parte dos resseguradores no montante dos prémios brutos emitidos	(1, 2, 4, 5, 6)
Dados sobre o balanço (activo/passivo)
36 11 2	Terrenos e construções (valor actual)	(1, 2, 3, 4)
36 12 3	Investimentos em empresas filiadas e participações (valor actual)	(1, 2, 3, 4)
36 13 8	Outros investimentos financeiros (valor actual)	(1, 2, 3, 4)
36 21 0	Investimentos por conta de tomadores de apólices de seguros de vida e cujo risco seja por eles suportado — Terrenos e edifícios	(1, 3)
36 22 0	Investimentos por conta de tomadores de apólices de seguros de vida e cujo risco seja por eles suportado — Outros investimentos financeiros	(1, 3)
37 10 1	Total dos capitais próprios, discriminado segundo o estatuto jurídico	(1, 2, 3, 4)
37 33 3	Provisão bruta para sinistros a título de seguro directo, discriminada por (sub)categoria da CPA (nível de cinco dígitos) e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22	(2, 6)
Outras variáveis
39 10 0	Número de contratos existentes no fim do exercício contabilístico respeitante ao seguro directo, para todos os contratos individuais de seguro de vida e para as seguintes (sub)categorias da CPA: 66.01.1, 66.03.1, 66.03.4 e 66.03.5	(1, 2, 5, 6)
39 20 0	Número de pessoas seguras, no fim do exercício contabilístico respeitante ao seguro directo, para todos os contratos de seguro de vida de grupo e para as seguintes subcategorias da CPA: 66.03.1	(1, 2, 5, 6)
39 30 0	Número de veículos seguros, no fim do exercício, respeitante ao seguro directo, para as seguintes subcategorias da CPA: 66.03.2	(2, 6)	Transmissão facultativa
39 40 0	Capital bruto seguro no fim do exercício contabilístico respeitante ao seguro, para as seguintes subcategorias da CPA: 66.01.1 e 66.01.4	(1, 5)	Transmissão facultativa
39 50 0	Número de sinistros ocorridos durante o exercício contabilístico respeitante ao seguro directo, para a seguinte subcategoria da CPA 66.03.2	(2, 6)	Transmissão facultativa

SECÇÃO 5

Primeiro ano de referência

O primeiro ano de referência em relação ao qual devem ser elaboradas estatísticas é o ano civil de 2008.

SECÇÃO 6

Compilação dos resultados

Os resultados devem ser discriminados ao nível de quatro dígitos da NACE REV. 2 (classes).

SECÇÃO 7

Transmissão dos resultados

Os resultados serão transmitidos no prazo de doze meses a contar do final do ano de referência, no caso das empresas referidas na secção 3, com excepção das empresas de resseguro especializadas, cujos resultados serão transmitidos no prazo de dezoito meses a contar do final do período de referência.

SECÇÃO 8

Comité Europeu dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

A Comissão informa o Comité Europeu dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma, criado pela Decisão 2004/9/CE da Comissão (4), sobre as regras de aplicação do presente módulo e sobre todas as medidas de adaptação à evolução económica e técnica no que respeita à recolha e tratamento estatístico dos dados e ao tratamento e transmissão dos resultados por ela aprovadas nos termos do artigo 12.o

SECÇÃO 9

Período de transição

Não pode ser concedido qualquer período de transição.

(1) Directiva 91/674/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativa às contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros (JO L 374 de 31.12.1991, p. 7). Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 224 de 16.8.2006, p. 1).

(2) Primeira Directiva 73/239/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1973, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade de seguro directo não vida e ao seu exercício (JO L 228 de 16.8.1973, p. 3). Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2005/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 323 de 9.12.2005, p. 1).

(3) Directiva 2002/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, relativa aos seguros de vida (JO L 345 de 19.12.2002, p. 1). Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/44/CE (JO L 247 de 21.9.2007, p. 1).

(4) JO L 3 de 7.1.2004, p. 34.

ANEXO VI

MÓDULO PORMENORIZADO PARA AS ESTATÍSTICAS ESTRUTURAIS DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

SECÇÃO 1

Objectivo

O objectivo do presente anexo é instituir um quadro comum para a recolha, elaboração, transmissão e avaliação de estatísticas comunitárias sobre a estrutura, a actividade, a competitividade e os resultados do sector das instituições de crédito. O presente módulo inclui uma lista pormenorizada das características em relação às quais devem ser elaboradas estatísticas para melhorar os conhecimentos sobre a evolução do sector das instituições de crédito a nível nacional, comunitário e internacional.

SECÇÃO 2

Domínios

As estatísticas a elaborar referir-se-ão aos domínios mencionados nas alíneas a), b) e c) do artigo 1.o e, em particular:

—	à análise pormenorizada da estrutura, da actividade, da competitividade e dos resultados das instituições de crédito,

—	ao desenvolvimento e distribuição do volume de negócios total e por produto, actividades internacionais, emprego, capital e reservas e restante activo e passivo.

SECÇÃO 3

Âmbito de aplicação

1.	As estatísticas devem ser elaboradas em relação às actividades das instituições de crédito abrangidas pelas classes 64.19 e 64.92 da NACE Rev. 2.

As estatísticas devem ser elaboradas em relação às actividades de todas as instituições de crédito referidas na alínea a) do n.o 1 e no n.o 2 do artigo 2.o da Directiva 86/635/CEE do Conselho, de 8 de Dezembro de 1986, relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras (1), excluindo os bancos centrais.

As filiais das instituições de crédito referidas no artigo 38.o da Directiva 2006/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006, relativa ao acesso e à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício (reformulação) (2), cuja actividade é abrangida pelas classes 64.19 e 64.92 da NACE Rev. 2 serão tratadas como as instituições de crédito especificadas no n.o 2.

SECÇÃO 4

Características

Enumeram-se seguidamente as características. As características em itálico estão igualmente incluídas nas listas do módulo comum do definido no anexo I. Caso as características sejam derivadas directamente das contas anuais, os anos contabilísticos que terminem num ano de referência serão equiparados ao mesmo ano de referência.

A lista deve incluir:

a)	Características enumeradas no artigo 4.o da Directiva 86/635/CEE: activo: rubrica 4; passivo: agregado das rubricas 2 a) + 2 b), agregado das rubricas 7 + 8 + 9 + 10 + 11 + 12 + 13 + 14;

Características enumeradas no artigo 27.o da Directiva 86/635/CEE: rubrica 2, agregado das rubricas 3 a) + 3 b) + 3 c), rubrica 3 a), rubrica 4, rubrica 5, rubrica 6, rubrica 7, agregado das rubricas 8 a) + 8 b), rubrica 8 b), rubrica 10, agregado das rubricas 11 + 12, agregado das rubricas 9 + 13 + 14, agregado das rubricas 15 + 16, rubrica 19, agregado das rubricas 15 + 20 + 22, rubrica 23;

As seguintes características suplementares:

Código	Título	Observação
Dados estruturais
11 11 0	Número de empresas
11 11 1	Número de empresas, discriminado segundo o estatuto jurídico
11 11 4	Número de empresas, discriminado segundo o país de domicílio da empresa-mãe
11 11 6	Número de empresas, discriminado segundo as classes de dimensão do total do balanço
11 11 7	Número de empresas, discriminado segundo a categoria das instituições de crédito
11 21 0	Número de unidades locais
11 41 1	Número total de sucursais, discriminado segundo a localização em países fora do EEE
11 51 0	Número total de sucursais financeiras, discriminado segundo a localização noutros países
Dados contabilísticos: contas de ganhos e perdas
42 11 0	Juros e proveitos equiparados
42 11 1	Juros e proveitos equiparados relativos a títulos de rendimento fixo
42 12 1	Juros e custos equiparados relativos a títulos de dívida em circulação
12 12 0	Valor da produção
13 11 0	Total das compras de bens e serviços
13 31 0	Custos com o pessoal
12 14 0	Valor acrescentado aos preços de base	Facultativo
12 15 0	Valor acrescentado ao custo dos factores
15 11 0	Investimentos brutos em bens corpóreos
Dados contabilísticos: balanço
43 30 0	Total do balanço (IC)
43 31 0	Total do balanço, discriminado segundo o país de domicílio da empresa-mãe
43 32 0	Total do balanço, discriminado segundo o estatuto jurídico
Dados por produto
44 11 0	Juros e proveitos equiparados, discriminados por (sub)categorias da CPA	Facultativo
44 12 0	Juros e custos equiparados, discriminados por (sub)categorias da CPA	Facultativo
44 13 0	Comissões recebidas, discriminadas por (sub)categorias da CPA	Facultativo
44 14 0	Comissões pagas, discriminadas por (sub)categorias da CPA	Facultativo
Dados sobre o mercado interno e a internacionalização
45 11 0	Discriminação geográfica do número total de sucursais no EEE
45 21 0	Discriminação geográfica dos juros e proveitos equiparados
45 22 0	Discriminação geográfica do total do balanço
45 31 0	Discriminação geográfica dos juros e proveitos equiparados resultantes de operações realizadas a título da livre prestação de serviços (em outros países do EEE)	Facultativo
45 41 0	Discriminação geográfica dos juros e proveitos equiparados resultantes de operações realizadas pelas sucursais (em países que não pertencem ao EEE)	Facultativo
45 42 0	Discriminação geográfica dos juros e proveitos equiparados relativos a operações realizadas a título da liberdade de prestação de serviços (em países que não pertencem ao EEE)	Facultativo
Dados sobre o emprego
16 11 0	Número de pessoas ao serviço
16 11 1	Número de pessoas ao serviço, discriminado por categoria de instituição de crédito
16 11 2	Número de mulheres ao serviço
16 13 0	Número de pessoas ao serviço remuneradas
16 13 6	Número de mulheres empregadas
16 14 0	Número de pessoas ao serviço remuneradas, em unidades equivalentes a tempo completo
Outras variáveis
47 11 0	Número de contas, discriminado por (sub)categorias da CPA	Facultativo
47 12 0	Créditos sobre clientes, discriminados por (sub)categorias da CPA	Facultativo
47 13 0	Número de caixas automáticas (ATM) detidas pelas instituições de crédito

Características em relação às quais devem ser elaboradas estatísticas regionais anuais:

Código	Título	Observação
Dados estruturais
11 21 0	Número de unidades locais
Dados contabilísticos
13 32 0	Salários e vencimentos	Facultativo
Dados sobre o emprego
16 11 0	Número de pessoas ao serviço

SECÇÃO 5

Primeiro ano de referência

O primeiro ano de referência em relação ao qual devem ser elaboradas estatísticas anuais relativamente às características enumeradas na secção 4 é o ano civil de 2008.

SECÇÃO 6

Compilação dos resultados

1.	Os resultados devem ser discriminados ao nível das seguintes classes da NACE Rev. 2: 64.19 e 64.92, separadamente.

2.	Os resultados das estatísticas regionais devem ser discriminados ao nível de quatro dígitos da NACE Rev. 2 (classes) e ao nível 1 da NUTS.

SECÇÃO 7

Transmissão dos resultados

O prazo de transmissão dos resultados será fixado pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 12.o, e não deverá, contudo, exceder 10 meses a contar do final do ano de referência.

SECÇÃO 8

Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos

A Comissão informará o Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos criado pela Decisão 2006/856/CE do Conselho (3) sobre as regras de aplicação do presente módulo e sobre todas as medidas de adaptação à evolução económica e técnica no que diz respeito à recolha e tratamento estatístico dos dados e ao tratamento e transmissão dos resultados.

SECÇÃO 9

Estudos-piloto

Para as actividades abrangidas pelo presente anexo, a Comissão estabelecerá os seguintes estudos-piloto a realizar pelos Estados-Membros:

a)	Informação sobre derivados e elementos extrapatrimoniais;

b)	Informação sobre redes de distribuição;

c)	Informação necessária para a discriminação das transacções das instituições de crédito de acordo com preços e volumes.

2.	Estes estudos-piloto serão realizados a fim de determinar a relevância e viabilidade da recolha dos dados, tendo em consideração os benefícios da disponibilidade dos dados relativamente ao custo da sua recolha e aos encargos para as empresas.

SECÇÃO 10

Período de transição

Não pode ser concedido qualquer período de transição.

(1) JO L 372 de 31.12.1986, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/46/CE.

(2) JO L 177 de 30.6.2006, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/44/CE.

(3) JO L 332 de 30.11.2006, p. 21.

ANEXO VII

MÓDULO PORMENORIZADO PARA AS ESTATÍSTICAS ESTRUTURAIS DOS FUNDOS DE PENSÕES

SECÇÃO 1

Objectivo

O objectivo do presente anexo é instituir um quadro comum para a recolha, elaboração, transmissão e avaliação de estatísticas comunitárias sobre a estrutura, a actividade, a competitividade e os resultados do sector dos fundos de pensões. O presente módulo inclui uma lista pormenorizada das características em relação às quais devem ser elaboradas estatísticas para melhorar os conhecimentos sobre a evolução do sector dos fundos de pensões a nível nacional, comunitário e internacional.

SECÇÃO 2

Domínios

As estatísticas a elaborar referir-se-ão aos domínios mencionados nas alíneas a), b) e c) do artigo 1.o e, em particular:

—	à análise pormenorizada da estrutura, da actividade, da competitividade e dos resultados dos fundos de pensões,

—	ao desenvolvimento e distribuição do volume de negócios total, características dos afiliados dos fundos de pensões, actividades internacionais, emprego, investimentos e passivo.

SECÇÃO 3

Âmbito de aplicação

1.	As estatísticas devem ser elaboradas em relação a todas as actividades abrangidas pelo grupo 65.3 da NACE Rev. 2. Este grupo abrange as actividades dos fundos de pensões autónomos.

2.	Devem ser elaboradas algumas estatísticas em relação às empresas dotadas de fundos de pensões não autónomos que constituam actividades auxiliares.

SECÇÃO 4

Características

A seguinte lista de características indica, quando necessário, o tipo de unidade estatística em relação ao qual devem ser elaboradas estatísticas. As características em itálico estão igualmente incluídas nas listas do módulo comum do definido no anexo I. Caso as características sejam derivadas directamente das contas anuais, os anos contabilísticos que terminem num ano de referência devem ser equiparados ao mesmo ano de referência.

Características demográficas e das empresas em relação às quais devem ser elaboradas estatísticas anuais (exclusivamente para os fundos de pensões autónomos):

Código	Título	Observação
Dados estruturais
11 11 0	Número de empresas
11 11 8	Número de empresas, discriminado por dimensão dos investimentos
11 11 9	Número de empresas, discriminado por classe de dimensão dos afiliados
11 61 0	Número de regimes de pensões	Facultativo
Dados contabilísticos: conta de ganhos e perdas (receitas e despesas)
12 11 0	Volume de negócios
48 00 1	Contribuições para o regime de pensões, a receber dos afiliados
48 00 2	Contribuições para o regime de pensões, a receber dos empregadores
48 00 3	Transferências para a empresa
48 00 4	Outras contribuições para o regime de pensões
48 00 5	Contribuições para pensões de regimes de prestações definidas
48 00 6	Contribuições para pensões de regimes de contribuições definidas
48 00 7	Contribuições para regimes de pensões híbridos
48 01 0	Rendimentos de investimentos (FP)
48 01 1	Ganhos e perdas de capital
48 02 1	Indemnizações de seguros a receber
48 02 2	Outros rendimentos (FP)
12 12 0	Valor da produção
12 14 0	Valor acrescentado aos preços de base	Facultativo
12 15 0	Valor acrescentado ao custo dos factores
48 03 0	Total de despesas com pensões
48 03 1	Pagamentos de pensões regulares
48 03 2	Pagamentos de pensões sob a forma de um montante único
48 03 3	Transferências feitas pela empresa
48 04 0	Variação líquida das provisões (reservas) técnicas
48 05 0	Prémios de seguros a pagar
48 06 0	Total das despesas de funcionamento
13 11 0	Total das compras de bens e serviços
13 31 0	Custos com o pessoal
15 11 0	Investimento bruto em bens corpóreos
48 07 0	Total de impostos
Dados sobre o balanço: activo
48 11 0	Terrenos e edifícios (FP)
48 12 0	Investimentos em empresas filiadas e participações (FP)
48 13 0	Acções e outros títulos de rendimento variável
48 13 1	Acções transaccionadas em mercados regulamentados
48 13 2	Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME
48 13 3	Acções transaccionadas fora da Bolsa
48 13 4	Outros títulos de rendimento variável
48 14 0	Unidades de participação em organismos de investimento colectivo em valores mobiliários
48 15 0	Títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo
48 15 1	Títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo emitidos pelas administrações públicas	Facultativo
48 15 2	Outros títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo	Facultativo
48 16 0	Participações em investimentos comuns (FP)
48 17 0	Empréstimos hipotecários e outros empréstimos não classificados noutra categoria
48 18 0	Outros investimentos
48 10 0	Total de investimentos dos fundos de pensões
48 10 1	Total de investimentos na empresa promotora
48 10 4	Total de investimentos a preços do mercado
48 20 0	Outros elementos do activo
Dados sobre o balanço: passivo
48 30 0	Capital e reservas
48 40 0	Provisões técnicas líquidas (FP)
48 50 0	Outros elementos do passivo
Dados sobre o mercado interno e a internacionalização
48 61 0	Discriminação geográfica do volume de negócios
48 62 0	Acções e outros títulos de rendimento variável, discriminados por localização	Facultativo
48 63 0	Total de investimentos, discriminado por localização	Facultativo
48 64 0	Total de investimentos, discriminado por componentes em euros e outras divisas
Dados sobre o emprego
16 11 0	Número de pessoas ao serviço
Outras variáveis
48 70 0	Número de inscritos
48 70 1	Número de inscritos em regimes de prestações definidas
48 70 2	Número de inscritos em regimes de contribuições definidas
48 70 3	Número de inscritos em regimes de pensões híbridos
48 70 4	Número de inscritos activos
48 70 5	Número de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos
48 70 6	Número de reformados

Características das empresas em relação às quais devem ser elaboradas estatísticas anuais (exclusivamente para empresas dotadas de fundos de pensões não autónomos):

Código	Título	Observação
Dados estruturais
11 15 0	Número de empresas dotadas de fundos de pensões não autónomos
Dados contabilísticos: conta de ganhos e perdas (receitas e despesas)
48 08 0	Volume de negócios dos fundos de pensões não autónomos	Facultativo

SECÇÃO 5

Primeiro ano de referência

O primeiro ano de referência em relação ao qual devem ser elaboradas estatísticas anuais relativamente às características enumeradas na secção 4 é o ano civil de 2008.

SECÇÃO 6

Compilação dos resultados

1.	Os resultados relativos às características enumeradas no ponto 2 da secção 4 devem ser discriminados ao nível de quatro dígitos da NACE Rev. 2 (classes).

2.	Os resultados relativos às características enumeradas no ponto 3 da secção 4 devem ser discriminados ao nível de secção da NACE Rev. 2.

SECÇÃO 7

Transmissão dos resultados

Os resultados devem ser transmitidos no prazo de doze meses a contar do final do ano de referência.

SECÇÃO 8

Comité Europeu dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

A Comissão informará o Comité Europeu dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma sobre as regras de aplicação do presente módulo e sobre todas as medidas de adaptação à evolução económica e técnica no que diz respeito à recolha e tratamento estatístico dos dados e ao tratamento e transmissão dos resultados.

SECÇÃO 9

Estudos-piloto

Para as actividades abrangidas pelo presente anexo, a Comissão estabelecerá os seguintes estudos-piloto a realizar pelos Estados-Membros:

Informação mais aprofundada sobre as actividades transfronteiriças dos fundos de pensões:

Código	Título
Dados estruturais
11 71 0	Número de empresas com inscritos noutros países do EEE
11 72 0	Número de empresas com inscritos activos noutros países do EEE
Dados sobre o mercado interno e a internacionalização
48 65 0	Discriminação geográfica do número de inscritos por sexo
48 65 1	Discriminação geográfica do número de inscritos em regimes de prestações definidas
48 65 2	Discriminação geográfica do número de inscritos em regimes de contribuições definidas
48 65 3	Discriminação geográfica do número de inscritos em regimes de pensões híbridos
48 65 4	Discriminação geográfica do número de inscritos activos
48 65 5	Discriminação geográfica do número de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos
48 65 6	Discriminação geográfica do número de reformados
48 65 7	Discriminação geográfica do número de pessoas que recebem uma pensão derivada
Outras variáveis
48 70 7	Número de inscritos do sexo feminino

Informação suplementar sobre os fundos de pensões não autónomos:

Código	Título
Dados estruturais
11 15 1	Número de empresas com fundos de pensões não autónomos, discriminado por classe de dimensão de inscritos
Dados sobre o balanço: passivo
48 40 1	Provisões técnicas líquidas dos fundos de pensões não autónomos
Outras variáveis
48 72 0	Número de inscritos nos fundos de pensões não autónomos
Dados sobre o mercado interno e a internacionalização
48 66 1	Discriminação geográfica do número de inscritos activos nos fundos de pensões não autónomos
48 66 2	Discriminação geográfica do número de inscritos que tenham abandonado um regime de fundos de pensões não autónomos mas possuam direitos adquiridos
48 66 3	Discriminação geográfica do número de reformados que recebam uma pensão de fundos de pensões não autónomos
48 66 4	Discriminação geográfica do número de reformados que recebam uma pensão de fundos de pensões não autónomos
Dados contabilísticos: conta de ganhos e perdas (receitas e despesas)
48 09 0	Pagamentos de pensões efectuados por fundos de pensões não autónomos

Informação sobre derivados e elementos extrapatrimoniais

Estes estudos-piloto serão realizados a fim de determinar a relevância e viabilidade da recolha dos dados, tendo em consideração os benefícios da disponibilidade dos dados relativamente ao custo da sua recolha e aos encargos para as empresas.

SECÇÃO 10

Período de transição

Não pode ser concedido qualquer período de transição.

ANEXO VIII

MÓDULO PORMENORIZADO PARA AS ESTATÍSTICAS ESTRUTURAIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS EMPRESAS

SECÇÃO 1

Objectivos

SECÇÃO 2

Domínios

As estatísticas a elaborar referir-se-ão aos domínios mencionados nas alíneas a) a d) e f) do artigo 1.o e, em particular, a um conjunto de estatísticas destinado à análise pormenorizada da estrutura, da actividade, da competitividade e dos resultados dos serviços prestados às empresas.

SECÇÃO 3

Âmbito de aplicação

As estatísticas devem ser elaboradas para todas as actividades abrangidas pelas divisões 62, 69, 71, 73 e 78 e pelos grupos 58.2, 63.1 e 70.2 da NACE Rev. 2. Estes sectores abrangem parte das actividades de edição, das actividades dos serviços de tecnologia da informação, parte das actividades dos serviços de informação e as actividades de consultoria, científicas e técnicas e as actividades ligadas ao emprego. As estatísticas do presente módulo dizem respeito ao universo das empresas com vinte ou mais pessoas empregadas cuja actividade principal esteja classificada nas divisões e grupos acima referidos. A Comissão pode, não antes de 2011, efectuar um estudo sobre a necessidade e a viabilidade de alterar o limite inferior do universo de referência. Com base nesse estudo, as medidas destinadas a alterar elementos não essenciais do presente regulamento relativas à alteração do limite inferior serão aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 12.o

SECÇÃO 4

Características

1.	A seguinte lista de características e estatísticas indica as estatísticas que devem ser elaboradas anual ou bienalmente. As estatísticas e características em itálico devem também ser incluídas nas listas do módulo comum definido no anexo I.

Características em relação às quais devem ser elaboradas estatísticas anuais para as empresas abrangidas pelas divisões 62 e 78 e pelos grupos 58.2, 63.1 e 73.1 da NACE Rev. 2.

Código

Título

Observação

Dados estruturais

11 11 0

Número de empresas

Discriminação do volume de negócios por tipo de produto

12 11 0

Discriminação do volume de negócios por produto (de acordo com a CPA)

A discriminação por produto será determinada pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 12.o

Informação sobre o local de residência do cliente

12 11 0

Volume de negócios por local de residência do cliente, especificamente:

Residente

Não residente, sendo:

—	Intra-União Europeia

—	Extra-União Europeia

Características em relação às quais devem ser elaboradas estatísticas bienais para as empresas abrangidas pelos grupos 69.1, 69.2, 70.2, 71.1, 71.2 e 73.2 da NACE Rev. 2.

Código

Título

Observação

Dados estruturais

11 11 0

Número de empresas

Discriminação do volume de negócios por tipo de produto

12 11 0

Discriminação do volume de negócios por produto (de acordo com a CPA)

A discriminação por produto será determinada pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 12.o

Informação sobre o local de residência do cliente

12 11 0

Volume de negócios por local de residência do cliente, especificamente:

Residente

Não residente, sendo:

—	Intra-União Europeia

—	Extra-União Europeia

SECÇÃO 5

Primeiro ano de referência

O primeiro ano de referência em relação ao qual devem ser elaboradas estatísticas anuais para as actividades abrangidas pelas divisões 62 e 78 e pelos grupos 58.2, 63.1 e 73.1 da NACE Rev.2 e estatísticas bienais para as actividades abrangidas pelos grupos 69.1, 69.2 e 70.2 da NACE Rev. 2 é o ano civil de 2008. O primeiro ano de referência em relação ao qual devem ser elaboradas estatísticas bienais para as actividades abrangidas pelos grupos 71.1, 71.2 e 73.2 da NACE Rev. 2 é o ano civil de 2009.

SECÇÃO 6

Compilação dos resultados

1.	Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros devem transmitir os resultados nacionais discriminando-os segundo as divisões 62 e 78 e os grupos 58.2, 63.1, 69.1, 69.2, 70.2, 71.1, 71.2, 73.1 e 73.2 da NACE Rev. 2.

2.	Os resultados referentes ao volume de negócios devem ser discriminados por produto e local de residência do cliente para as divisões 62 e 78 e os grupos 58.2, 63.1, 69.1, 69.2, 70.2, 71.1, 71.2, 73.1 e 73.2 da NACE Rev. 2.

SECÇÃO 7

Transmissão dos resultados

Os resultados devem ser transmitidos no prazo de dezoito meses a contar do final do ano civil do período de referência.

SECÇÃO 8

Período de transição

Para efeitos do módulo pormenorizado definido no presente anexo, o período de transição não deverá exceder três anos após os primeiros anos de referência (ver secção 5) para a elaboração das estatísticas referidas na secção 4.

ANEXO IX

MÓDULO PORMENORIZADO PARA AS ESTATÍSTICAS ESTRUTURAIS DA DEMOGRAFIA DAS EMPRESAS

SECÇÃO 1

Objectivos

O objectivo do presente anexo é instituir um quadro comum para a recolha, elaboração, transmissão e avaliação das estatísticas comunitárias sobre demografia das empresas.

SECÇÃO 2

Domínios

As estatísticas a elaborar referir-se-ão aos domínios mencionados nas alíneas a) a f) do artigo 1.o e, em particular, a um conjunto de estatísticas destinado à análise pormenorizada do universo de empresas activas, de empresas nascidas e de empresas mortas e da sobrevivência de empresas recém-nascidas, bem como das respectivas repercussões na estrutura, actividade e evolução do universo empresarial.

SECÇÃO 3

Âmbito de aplicação

1.	As estatísticas devem ser elaboradas para as actividades enumeradas na secção 10.

2.	Devem ser realizados estudos-piloto sobre a unidade estatística, as actividades e os eventos demográficos enumerados na secção 12.

SECÇÃO 4

Definições

Para efeitos do presente anexo, entende-se por:

—	«período de referência» o ano durante o qual se observam as populações de empresas activas, empresas nascidas, empresas mortas e empresas sobreviventes. Este ano é referido na secção 5 pela letra «t».

SECÇÃO 5

Características

Devem ser elaboradas estatísticas demográficas anuais tomando a empresa como a unidade estatística para as seguintes características:

Código	Título
Dados estruturais
11 91 0	Universo de empresas activas em t
11 92 0	Número de empresas nascidas em t
11 93 0	Número de empresas mortas em t
11 94 1	Número de empresas recém-nascidas em t-1 e sobreviventes em t
11 94 2	Número de empresas recém-nascidas em t-2 e sobreviventes em t
11 94 3	Número de empresas recém-nascidas em t-3 e sobreviventes em t
11 94 4	Número de empresas recém-nascidas em t-4 e sobreviventes em t
11 94 5	Número de empresas recém-nascidas em t-5 e sobreviventes em t

Características de empresas em relação às quais devem ser elaboradas estatísticas anuais para as populações de empresas activas, empresas nascidas, empresas mortas e empresas sobreviventes:

Código	Título
Dados sobre o emprego
16 91 0	Número de pessoas ao serviço no universo de empresas activas em t
16 91 1	Número de pessoas ao serviço remuneradas no universo de empresas activas em t
16 92 0	Número de pessoas ao serviço no universo de empresas nascidas em t
16 92 1	Número de pessoas ao serviço remuneradas no universo de empresas nascidas em t
16 93 0	Número de pessoas ao serviço no universo de empresas mortas em t
16 93 1	Número de pessoas ao serviço remuneradas no universo de empresas mortas em t
16 94 1	Número de pessoas ao serviço no universo de empresas recém-nascidas em t-1 e sobreviventes em t
16 94 2	Número de pessoas ao serviço no universo de empresas recém-nascidas em t-2 e sobreviventes em t
16 94 3	Número de pessoas ao serviço no universo de empresas recém-nascidas em t-3 e sobreviventes em t
16 94 4	Número de pessoas ao serviço no universo de empresas recém-nascidas em t-4 e sobreviventes em t
16 94 5	Número de pessoas ao serviço no universo de empresas recém-nascidas em t-5 e sobreviventes em t
16 95 1	Número de pessoas ao serviço no ano de nascimento no universo de empresas recém-nascidas em t-1 e sobreviventes em t
16 95 2	Número de pessoas ao serviço no ano de nascimento no universo de empresas recém-nascidas em t-2 e sobreviventes em t
16 95 3	Número de pessoas ao serviço no ano de nascimento no universo de empresas recém-nascidas em t-3 e sobreviventes em t
16 95 4	Número de pessoas ao serviço no ano de nascimento no universo de empresas recém-nascidas em t-4 e sobreviventes em t
16 95 5	Número de pessoas ao serviço no ano de nascimento no universo de empresas recém-nascidas em t-5 e sobreviventes em t

SECÇÃO 6

Primeiro ano de referência

Os primeiros anos de referência em relação aos quais devem ser elaboradas estatísticas anuais são os seguintes:

Ano civil	Código
2004	11 91 0, 11 92 0, 11 93 0, 16 91 0, 16 91 1, 16 92 0, 16 92 1, 16 93 0 e 16 93 1
2005	11 94 1, 16 94 1 e 16 95 1
2006	11 94 2, 16 94 2 e 16 95 2
2007	11 94 3, 16 94 3 e 16 95 3
2008	11 94 4, 16 94 4 e 16 95 4
2009	11 94 5, 16 94 5 e 16 95 5

SECÇÃO 7

Relatório sobre a qualidade das estatísticas

Os Estados-Membros elaborarão relatórios de qualidade indicando a comparabilidade das características 11 91 0 e 16 91 0 com as características 11 11 0 e 16 11 0 no anexo I e, se for caso disso, a conformidade dos dados transmitidos com a metodologia comum definida no manual de recomendações referido na secção 11.

SECÇÃO 8

Compilação dos resultados

1.	Os resultados devem ser discriminados ao nível das actividades definidas na secção 10.

Alguns resultados, a determinar pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 12.o, devem também ser discriminados por classes de dimensão ao nível de pormenor indicado na secção 10, com excepção das secções L, M e N da NACE Rev. 2, em que se exige uma discriminação apenas ao nível dos grupos.

Certos resultados, a determinar pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 12.o, devem também ser discriminados por forma jurídica ao nível de pormenor indicado na secção 10, com excepção das secções L, M e N da NACE Rev. 2, em que se exige uma discriminação apenas ao nível dos grupos.

SECÇÃO 9

Transmissão dos resultados

Os resultados preliminares das características relativas a empresas mortas (11 93 0, 16 93 0, 16 93 1) devem ser transmitidos no prazo de dezoito meses a contar do final do ano civil do período de referência. Na sequência da confirmação da morte da empresa após dois anos de inactividade, devem ser transmitidos resultados revistos para estas características no prazo de trinta meses a contar do mesmo período de referência. Todos os outros resultados devem ser transmitidos no prazo de dezoito meses a contar do final do ano civil do período de referência.

Os resultados relativos aos anos de referência anteriores a 2008 devem ser transmitidos seis meses após o final de 2008, excepto os resultados revistos sobre a morte de empresas (11 93 0, 16 93 0, 16 93 1) relativos ao ano de referência de 2007, os quais devem ser transmitidos dezoito meses após o final de 2008.

SECÇÃO 10

Discriminação das actividades

Para os dados relativos aos anos de referência de 2004 a 2007 inclusive deve fazer-se a seguinte discriminação relativa à classificação da NACE Rev. 1.1:

Secção C Indústrias extractivas

Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros transmitirão resultados nacionais, discriminando-os ao nível de secção da NACE Rev. 1.1.

Secção D Indústrias transformadoras

Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros transmitirão resultados nacionais, discriminando-os ao nível de subsecção da NACE Rev. 1.1.

Secções E e F Produção e distribuição de electricidade, gás e água e construção

Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros transmitirão resultados nacionais, discriminando-os ao nível de secção da NACE Rev. 1.1.

Secção G Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico

Para permitir a elaboração de estatísticas comunitárias, os Estados-Membros transmitirão resultados nacionais para os códigos G, 50, 51, 52, 52.1, 52.2, 52.3 + 52.4 + 52.5, 52.6 e 52.7 da NACE Rev. 1.1.

Secção H Hotéis e restaurantes

Para permitir a elaboração de estatísticas comunitárias, os Estados-Membros transmitirão resultados nacionais para os códigos 55, 55.1 + 55.2 e 55.3 + 55.4 + 55.5 da NACE Rev. 1.1.

Secção I Transportes, armazenagem e comunicações

Para permitir a elaboração de estatísticas comunitárias, os Estados-Membros transmitirão resultados nacionais para os códigos I, 60, 61, 62, 63, 64, 64.1 e 64.2 da NACE Rev. 1.1.

Secção J Intermediação financeira

Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros transmitirão resultados nacionais, discriminando-os ao nível de divisão da NACE Rev. 1.1.

Secção K Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas

A classe 74.15 da NACE Rev. 1.1 é excluída do âmbito de aplicação do presente anexo. Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros transmitirão resultados nacionais, discriminando-os ao nível de classe da NACE Rev. 1.1.

Os dados relativos ao ano de referência de 2008 e seguintes serão fornecidos utilizando a seguinte discriminação das actividades referentes à classificação da NACE Rev. 2:

Secção B Indústrias extractivas

Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros transmitirão resultados nacionais, discriminando-os ao nível de secção da NACE Rev. 2.

Secção C Indústrias transformadoras

Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros transmitirão resultados nacionais para os códigos C, 10 + 11 + 12, 13 + 14, 15, 16, 17 + 18, 19, 20 + 21, 22, 23, 24 + 25, 26 + 27, 28, 29 + 30, 31 + 32 e 33 da NACE Rev. 2.

Secções D, E e F Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio; captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição; construção

Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros transmitirão resultados nacionais, discriminando-os ao nível de secção da NACE Rev. 2.

Secção G Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos

Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros transmitirão resultados nacionais para os códigos G, 45, 46, 47, 47.1, 47.2, 47.3, 47.4 + 47.5 + 47.6 + 47.7 e 48.8 + 48.9 da NACE Rev. 2.

Secções H e I Transportes e armazenagem; actividades de alojamento e restauração

Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros transmitirão resultados nacionais, discriminando-os ao nível de divisão da NACE Rev. 2.

Secção J Informação e comunicação

Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros transmitirão resultados nacionais, discriminando-os ao nível de divisão da NACE Rev. 2 e, na divisão 62, ao nível de classe.

Secção K Actividades financeiras e de seguros

O grupo 64.2 da NACE Rev. 2 é excluído do âmbito de aplicação do presente anexo. Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros transmitirão resultados nacionais, discriminando-os ao nível de divisão da NACE Rev. 2.

Secções L, M e N Actividades imobiliárias; actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares; actividades administrativas e dos serviços de apoio

Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros transmitirão resultados nacionais, discriminando-os ao nível de classe da NACE Rev. 2.

Agregados especiais

Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário sobre demografia das empresas do sector das tecnologias da informação e da comunicação, deve ser transmitido um conjunto de agregados especiais da NACE Rev. 2. Estes agregados serão determinados pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 12.o

Os dados sobre as empresas recém-nascidas em 2004, 2005, 2006 e 2007 serão igualmente transmitidos de acordo com a discriminação da NACE Rev. 2 e são definidos no ponto 2 da presente secção. Os dados incidem sobre as características 11 92 0, 16 92 0 e 16 92 1 para os anos de referência mencionados. Estes resultados devem ser transmitidos juntamente com os dados para o ano de referência de 2008.

SECÇÃO 11

Manual de recomendações

A Comissão publicará, em estreita colaboração com os Estados-Membros, um manual de recomendações contendo orientações complementares relativas às estatísticas comunitárias a elaborar nos termos do presente anexo. O manual de recomendações será publicado aquando da entrada em vigor do presente regulamento.

SECÇÃO 12

Estudos-piloto

Para as actividades abrangidas pelo presente anexo, a Comissão estabelecerá os seguintes estudos-piloto a realizar pelos Estados-Membros:

—	produção de dados tomando a unidade local como a unidade estatística,

—	produção de dados sobre eventos demográficos distintos do nascimento, sobrevivência e morte de empresas, e

—	produção de dados sobre as secções P, Q, R e S da NACE Rev. 2.

Caso a Comissão, na sequência da avaliação de estudos-piloto relativos a actividades não mercantis enumeradas nas secções M a O da NACE Rev. 1.1, considere necessário alargar o actual âmbito de aplicação do presente regulamento, elaborará uma proposta nos termos do artigo 251.o do Tratado.

SECÇÃO 13

Período de transição

Para efeitos do módulo pormenorizado definido no presente anexo, o período de transição não deverá exceder quatro anos após os primeiros anos de referência para a elaboração das estatísticas referidas na secção 6.

ANEXO X

REGULAMENTO REVOGADO E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES

Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho (JO L 14 de 17.1.1997, p. 1).

Regulamento (CE, Euratom) n.o 410/98 do Conselho (JO L 52 de 21.2.1998, p. 1).

Artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 1614/2002 da Comissão (JO L 244 de 12.9.2002, p. 7).

Regulamento (CE) n.o 2056/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 317 de 21.11.2002, p. 1).

Ponto 69 do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

Artigos 11.o e 20.o e anexo II do Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 393 de 30.12.2006, p. 1).

ANEXO XI

QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA

Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97	Presente regulamento
Artigo 1.o	Artigo 1.o
Artigo 2.o	Artigo 1.o
Artigo 3.o	Artigo 2.o
Artigo 4.o, n.o 1	Artigo 3.o, n.o 1
Artigo 4.o, n.o 2	Artigo 3.o, n.o 3
Artigo 5.o	Artigo 3.o, n.o 2
—	Artigo 3.o, n.o 4
—	Artigo 4.o
Artigo 6.o	Artigo 5.o
Artigo 7.o	Artigo 6.o
Artigo 8.o	Artigo 7.o
Artigo 9.o	Artigo 8.o, n.os 1 e 2
—	Artigo 8.o, n.o 3
Artigo 10.o	Artigo 9.o
Artigo 11.o	Artigo 10.o
Artigo 12.o, alíneas i) a x)	Artigo 11.o, n.o 1
—	Artigo 11.o, n.o 2
Artigo 13.o	Artigo 12.o
Artigo 14.o	Artigo 13.o
Artigo 15.o	—
—	Artigo 14.o
Artigo 16.o	Artigo 15.o
Anexo 1, secções 1-9	Anexo I, secções 1-9
Anexo 1, secção 10, n.os 1 e 2	Anexo I, secção 10, n.os 1 e 2, com partes apagadas
Anexo 1, secção 10, n.os 3 e 4	—
Anexo 1, secção 11	Anexo I, secção 11
Anexo 2	Anexo II
Anexo 3, secções 1-8	Anexo III, secções 1-8
Anexo 3, secção 9	—
Anexo 3, secção 10	Anexo III, secção 9
Anexo 4, secções 1-8	Anexo IV, secções 1-8
Anexo 4, secção 9	—
Anexo 4, secção 10	Anexo IV, secção 9
—	Anexo V
—	Anexo VI
—	Anexo VII
—	Anexo VIII
—	Anexo IX
—	Anexo X
—	Anexo XI

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