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Document 32006R0076

Regulamento (CE) n. o  76/2006 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2006 , que altera pela sexagésima primeira vez o Regulamento (CE) n. o  881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n. o  467/2001 do Conselho

JO L 12 de 18.1.2006, p. 7–16 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)

⏵Este documento foi publicado numa edição especial (BG, RO, HR)

Legal status of the document In force: This act has been changed. Current consolidated version: 18/01/2006

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2006/76/oj

18.1.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 12/7

REGULAMENTO (CE) N.o 76/2006 DA COMISSÃO

de 17 de Janeiro de 2006

que altera pela sexagésima primeira vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001, que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos e prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos talibã do Afeganistão (1), nomeadamente o n.o 1, primeiro travessão, do artigo 7.o,

Considerando o seguinte:

(1)

O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 contém a lista das pessoas, entidades e organismos abrangidos pelo congelamento de fundos e de recursos económicos previsto no referido regulamento.

(2)

Em 20 de Dezembro de 2005, o Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu alterar a lista das pessoas, entidades e organismos aos quais deve ser aplicado o congelamento de fundos e de recursos económicos. Por conseguinte, o Anexo I deve ser alterado nessa conformidade,

(3)

A fim de garantir a eficácia das medidas previstas no presente regulamento, este deve entrar em vigor imediatamente,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 17 de Janeiro de 2006.

Pela Comissão

Eneko LANDÁBURU

Director-Geral das Relações Externas

(1)  JO L 139 de 29.5.2002, p. 9. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2100/2005 da Comissão (JO L 335 de 21.12.2005, p. 34).

ANEXO

O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 é alterado do seguinte modo:

1)

Na rubrica «pessoas colectivas, entidades e organismos», a entrada: «Global Relief Foundation (também conhecido por (a) GRF, (b) Fondation Secours Mondial, (c) Secours mondial de France, (d) SEMONDE), (e) Fondation Secours Mondial – Belgique a.s.b.l., (f) Fondation Secours Mondial vzw, (g) FSM, (h) Stichting Wereldhulp – Belgie, v.z.w., (i) Fondation Secours Mondial – Kosova, (j) Fondation Secours Mondial “World Relief”. Endereço:

a)

9935 South 76th Avenue, Unit 1, Bridgeview, Illinois 60455, E.U.A.,

b)

P.O. Box 1406, Bridgeview, Illinois 60455, E.U.A.,

c)

49 rue du Lazaret, 67100 Estrasburgo, França,

d)

Vaatjesstraat 29, 2580 Putte, Bélgica,

e)

Rue des Bataves 69, 1040 Etterbeek (Bruxelas), Bélgica,

f)

P.O. Box 6, 1040 Etterbeek 2 (Bruxelas), Bélgica,

g)

Mula Mustafe Baseskije Street No. 72, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina,

h)

Put Mladih Muslimana Street 30/A, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina,

i)

Rr. Skenderbeu 76, Lagjja Sefa, Gjakova, Kosovo,

j)

Ylli Morina Road, Djakovica, Kosovo,

k)

Rruga e Kavajes, Building No. 3, Apartment No. 61, P.O. Box 2892, Tirana, Albânia,

l)

House 267 Street No. 54, Sector F – 11/4, Islamabad, Paquistão,

m)

Saray Cad. No. 37 B Blok, Yesilyurt Apt. 2/4, Sirinevler, Turquia.

Informações suplementares:

a)

Outros locais no estrangeiro: Afeganistão, Azerbaijão, Bangladesh, Chechénia (Rússia), China, Eritreia, Etiópia, Geórgia, Índia, Inguchétia (Rússia), Iraque, Jordânia, Cachemira, Líbano, Cisjordânia e Faixa de Gaza, Serra Leoa, Somália e Síria.

b)

U.S. n.o de identificação “Federal Employer Identification Number”: 36-3804626.

c)

n.o IVA: BE 454,419,759.

d)

Os endereços belgas são os da Fondation Secours Mondial – Belgique a.s.b.l e da Fondation Secours Mondial vzw. desde 1998.»

passa a ter a redacção seguinte:

Global Relief Foundation (também conhecida por (a) GRF, (b) Fondation Secours Mondial, (c) Secours mondial de France, (d) SEMONDE, (e) Fondation Secours Mondial — Belgique a.s.b.l., (f) Fondation Secours Mondial v.z.w, (g) FSM, (h) Stichting Wereldhulp — Belgie, v.z.w., (i) Fondation Secours Mondial — Kosova, (j) Fondation Secours Mondial «World Relief». Endereço:

a)

9935 South 76th Avenue, Unit 1, Bridgeview, Illinois 60455, E.U.A.,

b)

PO Box 1406, Bridgeview, Illinois 60455, E.U.A.,

c)

49 rue du Lazaret, 67100 Estrasburgo, França,

d)

Vaatjesstraat 29, 2580 Putte, Bélgica,

e)

Rue des Bataves 69, 1040 Etterbeek (Bruxelas), Bélgica,

f)

PO Box 6, 1040 Etterbeek 2 (Bruxelas), Bélgica,

g)

Mula Mustafe Baseskije Street No. 72, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina,

h)

Put Mladih Muslimana Street 30/A, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina,

i)

Rr. Skenderbeu 76, Lagjja Sefa, Gjakova, Kosovo,

j)

Ylli Morina Road, Djakovica, Kosovo,

k)

Rruga e Kavajes, Building No. 3, Apartment No. 61, PO Box 2892, Tirana, Albânia,

l)

House 267 Street No. 54, Sector F — 11/4, Islamabad, Paquistão.

Informações suplementares:

a)

Outros locais no estrangeiro: Afeganistão, Azerbaijão, Bangladesh, Chechénia (Rússia), China, Eritreia, Etiópia, Geórgia, Índia, Inguchétia (Rússia), Iraque, Jordânia, Cachemira, Líbano, Cisjordância e Gaza, Serra Leoa, Somália e Síria.

b)

N.o de identificação “US Federal Employer Identification Number”: 36-3804626.

c)

N.o IVA: BE 454,419,759.

d)

Os endereços belgas são os da Fondation Secours Mondial — Belgique a.s.b.l e Fondation Secours Mondial vzw. desde 1998.

2)

Na rubrica «Pessoas colectivas, entidades e organismos», a entrada «NASCO NASREDDIN HOLDING AS, Zemin Kat, 219 Demirhane Caddesi, Zeytinburnu, Istambul, Turquia.» passa a ter a seguinte redacção:

Nasco Nasreddin Holding A.S. Endereço: (a) Demirhane Caddesi, No: 219, Zemin Kat, Zeytinburnu, Istambul, Turquia, (b) Cobancesme San. Genc Osman Sok. No: 12, Yenibosna, Istambul, Turquia. Observação: o endereço da alínea (b) é o último endereço enumerado para esta entrada nos Foreign Investment Archives of the Turkish Treasury.

3)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Youssef Abdaoui [também designado (a) Abu Abdullah, (b) Abdellah, (c) Abdullah]. Endereço: (a) via Romagnosi n.o 6, Varese (Itália), (b) Piazza Giovane Italia n.o 2, Varese (Itália). Data de nascimento: (a) 4 de Junho de 1966, (b) 4 de Setembro de 1966. Local de nascimento: Kairouan (Tunísia). Código fiscal: BDA YSF 66P04 Z352Q.» passa a ter a seguinte redacção:

Youssef Ben Abdul Baki Ben Youcef Abdaoui (também conhecido por (a) Abu Abdullah, (b) Abdellah, (c) Abdullah). Endereço: (a) via Romagnosi 6, Varese, Itália, (b) Piazza Giovane Italia 2, Varese, Itália. Data de nascimento: (a) 4.6.1966, (b) 4.9.1966. Local de nascimento: Kairouan, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Ñ.o de passaporte: G025057 (passaporte tunisino emitido em 23.6.1999 - caducou em 5.2.2004). Informações suplementares: Código fiscal italiano: BDA YSF 66P04 Z352Q.

4)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mohamed Ben Mohamed Abdelhedi. Endereço: via Catalani 1, Varese (Itália). Data de nascimento: 10 de Agosto de 1965. Local de nascimento: Sfax (Tunísia). Código fiscal: BDL MMD 65M10 Z352S.» passa a ter a seguinte redacção:

Mohamed Ben Mohamed Ben Khalifa Abdelhedi. Endereço: via Catalani 1, Varese, Itália. Data de nascimento: 10.8.1965. Local de nascimento: Sfax, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Informações suplementares: código fiscal italiano: BDL MMD 65M10 Z352S.

5)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Nasri Ait El Hadi MUSTAPHA. Local de nascimento: Túnis. Data de nascimento: 5 de Março de 1962. Outras informações: filho de Abdelkader e Amina Aissaoui.» passa a ter a seguinte redacção:

Mustapha Nasri Ait El Hadi. Data de nascimento: 5.3.1962. Local de nascimento: Tunis, Tunísia. Nacionalidade: (a) argelina, (b) alemã. Informações suplementares: filho de Abdelkader e Amina Aissaoui.

6)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mehrez Amdouni (também conhecido por (a) Fabio Fusco, (b) Mohamed Hassan, (c) Abu Thale). Endereço: não tem residência fixa em Itália. Local de nascimento: Asima-Tunis (Tunísia). Data de nascimento: 18 de Dezembro de 1969. Nacionalidade: Bósnia e Herzegovina. N.o de passaporte: 0801888. Informações suplementares: terá sido detido na Turquia e deportado para Itália.» passa a ter a seguinte redacção:

Mehrez Ben Mahmoud Ben Sassi Al-Amdouni (também conhecido por (a) Fabio Fusco, (b) Mohamed Hassan, (c) Abu Thale). Data de nascimento: 18.12.1969. Local de nascimento: Asima-Tunis, Tunísia. Nacionalidade: (a) tunisina, (b) Bósnia e Herzegovina. N.o de passaporte: (a) G737411 (passaporte tunisino emitido em 24.10.1990 – caducou em 20.9.1997), (b) 0801888 (Bósnia e Herzegovina). Informações suplementares terá sido detido em Istambul, Turquia, e deportado para Itália.

7)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Aoudi Mohamed ben Belgacem Ben Abdallah (também conhecido por Aouadi, Mohamed Ben Belkacem). Endereço: (a) Via A. Masina n. 7, Milão, Itália, (b) Via Dopini n. 3, Gallarati, Itália. Data de nascimento: 12 de Novembro de 1974. Local de nascimento: Tunis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L 191609 emitido em 28 de Fevereiro de 1996. N.o de identificação nacional: 04643632 emitido em 18 de Junho de 1999. Código fiscal: DAOMMD74T11Z352Z. Informações suplementares: (a) filiação materna: Bent Ahmed Ourida, (b) condenado a uma pena de três anos e meio em Itália, em 11 de Dezembro de 2002.» passa a ter a seguinte redacção:

Mohamed Ben Belgacem Ben Abdallah Al-Aouadi (também conhecido por Aouadi, Mohamed Ben Belkacem). Endereço: (a) Via A. Masina 7, Milão, Itália, (b) Via Dopini 3, Gallarati, Itália. Data de nascimento: 11.12.1974. Local de nascimento: Tunis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L 191609 (emitido em 28.2.1996, caducou em 27.2.2001). N.o de identificação nacional: 04643632 emitido em 18.6.1999. Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: DAOMMD74T11Z352Z, (b) filiação materna: Bent Ahmed Ourida, (c) condenado a uma pena de três anos e meio em Itália em 11.12.2002.

8)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ayadi Shafiq Ben Mohamed (também conhecido por (a) Bin Muhammad, Ayadi Chafiq, (b) Ayadi Chafik, Ben Muhammad, (c) Aiadi, Ben Muhammad, (d) Aiady, Ben Muhammad, (e) Ayadi Shafig Ben Mohamed, (f) Ben Mohamed, Ayadi Chafig, (g) Abou El Baraa). Endereço: (a) Helene Meyer Ring 10-1415-80809, Munique, Alemanha, (b) 129 Park Road, NW8, Londres, Reino Unido, (c) 28 Chaussée De Lille, Mouscron, Bélgica, (d) Street of Provare 20, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina (último endereço registado na Bósnia e Herzegovina). Data de nascimento: (a) 21 de Março de 1963, (b) 21 de Janeiro de 1963. Local de nascimento: Sfax, Tunísia. Nacionalidade: (a) tunisina, (b) bósnia. N.o de passaporte: (a) E 423362 emitido em Islamabad em 15 de Maio de 1988, (b) Passaporte bósnio n.o 0841438 emitido em 30 de Dezembro de 1998, caducou em 30 de Dezembro de 2003. N.o de identificação nacional: 1292931. Informações suplementares: (a) o endereço na Bélgica é uma caixa postal, (b) filiação paterna: Mohamed, filiação materna: Medina Abid; (c) pensa-se que reside em Dublim, na Irlanda.» passa a ter a seguinte redacção:

Shafiq Ben Mohamed Ben Mohamed Al-Ayadi (também conhecido por (a) Bin Muhammad, Ayadi Chafiq, (b) Ayadi Chafik, Ben Muhammad, (c) Aiadi, Ben Muhammad, (d) Aiady, Ben Muhammad, (e) Ayadi Shafig Ben Mohamed, (f) Ben Mohamed, Ayadi Chafig, (g) Abou El Baraa). Endereço: (a) Helene Meyer Ring 10-1415-80809, Munique, Alemanha, (b) 129 Park Road, NW8, Londres, Reino Unido, (c) 28 Chaussée De Lille, Mouscron, Bélgica, (d) Street of Provare 20, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina (último endereço registado na Bósnia e Herzegovina). Data de nascimento: (a) 21.3.1963, (b) 21.1.1963. Local de nascimento: Sfax, Tunísia. Nacionalidade: (a) tunisina, (b) Bósnia e Herzegovina. N.o de passaporte: (a) E 423362 emitido em Islamabad on 15.5.1988, (b) 0841438 (passaporte da Bósnia e Herzegovina emitido em 30.12.1998, caducou em 30.12.2003). N.o de identificação nacional: 1292931. Informações suplementares: (a) o endereço na Bélgica é uma caixa postal, (b) filiação paterna: Mohamed, filiação materna: Medina Abid; (c) pensa-se que reside em Dublim, na Irlanda.

9)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Chiheb Ben Mohamed AYARI (alias Abu Hchem HICHEM), Via di Saliceto n.o 51/9, Bolonha, Itália. Local de nascimento: Túnis (Tunísia). Data de nascimento: 19 de Dezembro de 1965» passa a ter a seguinte redacção:

Chiheb Ben Mohamed Ben Mokhtar Al-Ayari (também conhecido por Hichem Abu Hchem). Endereço: Via di Saliceto 51/9, Bolonha, Itália. Data de nascimento: 19.12.1965. Local de nascimento: Tunis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Passaporte n.o L246084 (passaporte tunisino emitido em 10.6.1996, caducou em 9.7.2001).

10)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mondher BAAZAOUI (alias HAMZA), Via di Saliceto n.o 51/9, Bolonha, Itália. Local de nascimento: Kairouan (Tunísia). Data de nascimento: 18 de Março de 1967» passa a ter a seguinte redacção:

Mondher Ben Mohsen Ben Ali Al-Baazaoui (também conhecido por Hamza). Endereço: Via di Saliceto 51/9, Bolonha, Itália. Data de nascimento: 18.3.1967. Local de nascimento: Kairouan, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: K602878 (passaporte tunisino emitido em 5.11.1993, caducou em 9.6.2001).

11)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Charaabi Tarek Ben Bechir BEN AMARA (alias a) Sharaabi; Tarek; b) Haroun, Frank), Viale Bligny no 42, Milão, Itália; data de nascimento: 31 de Março de 1970; local de nascimento: Túnis, Tunísia; nacionalidade: tunisina; passaporte número L 579603 emitido em Milão em 19 de Novembro de 1997; número de identificação nacional: 007-99090; código fiscal: CHRTRK70C31Z352U. Informações suplementares: filiação materna: Charaabi Hedia» passa a ter a seguinte redacção:

Tarek Ben Al-Bechir Ben Amara Al-Charaabi (também conhecido por (a) Sharaabi, Tarek (b) Haroun, (c) Frank). Endereço: Viale Bligny 42, Milão, Itália. Data de nascimento: 31.3.1970. Local de nascimento: Tunis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. No de passaporte: L 579603 (emitido em Milão em 19.11.1997, caducou em 18.11.2002). N.o de identificação nacional: 007-99090. Informações suplementares (a) Código fiscal italiano: CHRTRK70C31Z352U, (b) filiação materna: Charaabi Hedia.

12)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Cherif Said BEN ABDELHAKIM [também designado: a) DJALLAL; b) YOUCEF; c) ABOU SALMAN], Corso Lodi 59, Milão, Itália. Local de nascimento: Menzel Temine (Tunísia). Data de nascimento: 25 de Janeiro de 1970» passa a ter a seguinte redacção:

Said Ben Abdelhakim Ben Omar Al-Cherif (também conhecido por (a) Djallal, (b) Youcef, (c) Abou Salman). Endereço: Corso Lodi 59, Milão, Itália. Data de nascimento: 25.1.1970. Local de nascimento: Menzel Temine, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: M307968 (passaporte tunisino emitido em 8.9.2001, caduca em 7.9.2006).

13)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Drissi NOUREDDINE, Via Plebiscito 3, Cremona, Itália. Local de nascimento: Túnis (Tunísia). Data de nascimento: 30 de Abril de 1969» passa a ter a seguinte redacção:

Noureddine Al-Drissi. Endereço: Via Plebiscito 3, Cremona, Itália. Data de nascimento: 30.4.1964. Local de nascimento: Tunis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L851940 (passaporte tunisino emitido em 9.9.1998, caducou em 8.9.2003).

14)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Fethi Ben Hassen Haddad. Data de nascimento: (a) 28 de Março de 1963, (b) 28 de Junho de 1963. Local de nascimento: Tataouene, Tunísia. Endereço: (a) Via Fulvio Testi, 184 — Cinisello Balsamo (MI), Itália, (b) Via Porte Giove, 1 — Mortara (PV), Itália (residência). Código fiscal: HDDFTH63H28Z352V» passa a ter a seguinte redacção:

Fethi Ben Hassen Ben Salem Al-Haddad. Endereço: (a) Via Fulvio Testi 184, Cinisello Balsamo (MI), Itália, (b) Via Porte Giove 1, Mortara (PV), Itália (domicílio). Data de nascimento: 28.6.1963. Local de nascimento: Tataouene, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L183017 (passaporte tunisino emitido em 14.2.1996, caducou em 13.2.2001). Informações suplementares: Código fiscal italiano: HDDFTH63H28Z352V.

15)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Brahim Ben Hedili HAMAMI, Via de' Carracci n.o 15, Casalecchio di Reno (Bolonha), Itália. Local de nascimento: Goubellat (Tunísia). Data de nascimento: 20 de Novembro de 1971» passa a ter a seguinte redacção:

Ibrahim Ben Hedhili Al-Hamami. Endereço: Via de' Carracci 15, Casalecchio di Reno (Bologna), Itália. Data de nascimento: 20.11.1971. Local de nascimento: Koubellat, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: Z106861 (número de passaporte tunisino emitido em 18.2.2004, caduca em 17.2.2009).

16)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Hamraoui Kamel BENN MOULDI (também designado KAMEL ou KIMO), Via Bertesi 27, Cremona, Itália ou Via Plebiscito 3, Cremona, Itália. Local de nascimento: Beja (Tunísia). Data de nascimento: 21 de Outubro de 1977.» passa a ter a seguinte redacção:

Kamal Ben Maoeldi Al-Hamraoui (também conhecido por (a) Kamel, (b) Kimo). Endereço: (a) Via Bertesi 27, Cremona, Itália, (b) Via Plebiscito 3, Cremona, Itália. Data de nascimento: 21.10.1977. Local de nascimento: Beja, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: P229856 (passaporte tunisino emitido em 1.11.2002, caduca em 31.10.2007.

17)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Imed Ben Bechir Jammali. Endereço: via Dubini 3, Gallarate (Varese, Itália). Data de nascimento: 25 de Janeiro de 1968. Local de nascimento: Menzel Temine (Tunísia). Código fiscal: JMM MDI 68A25 Z352D.» passa a ter a seguinte redacção:

Imad Ben Bechir Al-Jammali. Endereço: via Dubini 3, Gallarate, Varese, Itália. Data de nascimento: 25.1.1968. Local de nascimento: Menzel Temine, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: K693812 (passaporte tunisino emitido em 23.4.1999, caducou em 22.4.2004). Informações suplementares: Código fiscal italiano: JMM MDI 68A25 Z352D.

18)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Riadh Jelassi, data de nascimento: 15 de Dezembro de 1970; local de nascimento: Tunísia.» passa a ter a seguinte redacção:

Riadh Al-Jelassi. Data de nascimento: 15.12.1970. Local de nascimento: Al-Mohamedia, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L276046 (passaporte tunisino emitido em 1.7.1996, caducou em 30.6.2001).

19)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Faouzi JENDOUBI (alias a) SAID, b) SAMIR) Via Agucchi n.o 250, Bolonha, Itália ou Via di Saliceto n.o 51/9, Bolonha, Itália. Local de nascimento: Beja (Tunísia). Data de nascimento: 30 de Janeiro de 1966.» passa a ter a seguinte redacção:

Faouzi Al-Jendoubi (também conhecido por (a) Said, (b) Samir). Endereço: (a) Via Agucchi 250, Bolonha, Itália, (b) Via di Saliceto 51/9, Bolonha, Itália. Data de nascimento: 30.1.1966. Local de nascimento: Beja, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: K459698 (passaporte tunisino emitido em 6.3.1999, caducou em 5.3.2004).

20)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Habib Ben Ahmed Loubiri. Endereço: via Brughiera 5, Castronno (Varese, Itália). Data de nascimento: 17 de Novembro de 1961. Local de nascimento: Menzel Temine (Tunísia). Código fiscal: LBR HBB 61S17 Z352F..» passa a ter a seguinte redacção:

Habib Ben Ahmed Al-Loubiri. Endereço: via Brughiera 5, Castronno, Varese, Itália. Data de nascimento: 17.11.1961. Local de nascimento: Menzel Temine, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: M788439 (passaporte tunisino emitido em 20.10.2001, caduca em 19.10.2006). Informações suplementares: Código fiscal italiano: LBR HBB 61S17 Z352F.

21)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Tarek Ben Habib Maaroufi (também conhecido por Abu Ismail). Endereço: Gaucheret 193, 1030 Schaerbeek (Bruxelas), Bélgica. Data de nascimento: 23 de Novembro de 1965. Local de nascimento: Ghardimaou, Tunísia. Nacionalidade: belga (desde 8 de Novembro de 1993).» passa a ter a seguinte redacção:

Tarek Ben Habib Al-Maaroufi (também conhecido por Abu Ismail). Endereço: Gaucheret 193, 1030 Schaerbeek (Bruxelas), Bélgica. Data de nascimento: 23.11.1965. Local de nascimento: Ghar el-dimaa, Tunísia. Nacionalidade: (a) tunisina, (b) belga (desde 8.11.1993). N.o de passaporte: E590976 (passaporte tunisino emitido em 19.6.1987, caducou em 18.6.1992).

22)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Rihani LOFTI (também designado ABDERRAHMANE), Via Bolgeri 4, Barni (Como), Itália. Local de nascimento: Túnis (Tunísia). Data de nascimento: 1 de Julho de 1977.» passa a ter a seguinte redacção:

Lofti Al-Rihani (também conhecido por Abderrahmane). Endereço: Via Bolgeri 4, Barni (Como), Itália. Data de nascimento: 1.7.1977. Local de nascimento: Tunis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L886177 (passaporte tunisino emitido em 14.12.1998, caducou em 13.12.2003).

23)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Lazhar Ben Mohammed Tlili, Via Carlo Porta n.o 97, Legnano, Itália; data de nascimento: 26 de Março de 1969; local de nascimento: Tunis, Tunísia; código fiscal italiano: TLLLHR69C26Z352G.» passa a ter a seguinte redacção:

Al-Azhar Ben Mohammed Al-Tlili. Endereço: Via Carlo Porta 97, Legnano, Itália. Data de nascimento: 1.11.1971. Local de nascimento: Ben Aoun, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: Z417830 (passaporte tunisino emitido em 4.10.2004, caduca em 3.10.2009). Informações suplementares: Código fiscal italiano: TLLLHR69C26Z352G.

24)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Chabaane Ben Mohamed Trabelsi. Endereço: via Cuasso 2, Porto Ceresio (Varese, Itália). Data de nascimento: 1 de Maio de 1966. Local de Nascimento: Menzel Temine (Tunísia). Código fiscal: TRB CBN 66E01 Z352O.» passa a ter a seguinte redacção:

Chabaane Ben Mohamed Ben Mohamed Al-Trabelsi. Endereço: via Cuasso 2, Porto Ceresio, Varese, Itália. Data de nascimento: 1.5.1966. Local de nascimento: Rainneen, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L945660 (passaporte tunisino emitido em 4.12.1998, caducou em 3.12.2001). Informações suplementares: Código fiscal italiano: TRB CBN 66E01 Z352O.

25)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mourad TRABELSI (também designado ABOU DJARRAH), Via Geromini 15, Cremona, Itália. Local de nascimento: Menzel Temine (Tunísia). Data de nascimento: 20 de Maio de 1969.» passa a ter a seguinte redacção:

Mourad Ben Ali Ben Al-Basheer Al-Trabelsi (também conhecido por Abou Djarrah). Endereço: Via Geromini 15, Cremona, Itália. Data de nascimento: 20.5.1969 Local de nascimento: Menzel Temine, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: G827238 (passaporte tunisino emitido em 1.6.1996, caducou em 31.5.2001).

26)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Habib Waddani, Via unica Borighero no. 1, San Donato M.se (MI), Itália; data de nascimento: 10 de Junho de 1970; local de nascimento: Tunis, Tunísia; código fiscal italiano: WDDHBB70H10Z352O..» passa a ter a seguinte redacção:

Habib Al-Wadhani Endereço: Via unica Borighero 1, San Donato M.se (MI), Itália. Data de nascimento: 1.6.1970. Local de nascimento: Tunis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L550681 (passaporte tunisino emitido em 23.9.1997, caducou em 22.9.2002). Informações suplementares: Código fiscal italiano: WDDHBB70H10Z352O.

27)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Najib OUAZ, Vicolo dei Prati n.o 2/2, Bolonha, Itália. Local de nascimento: Hekaima (Tunísia). Data de nascimento: 12 de Abril de 1960.» passa a ter a seguinte redacção:

Najib Ben Mohamed Ben Salem Al-Waz. Endereço: Vicolo dei Prati 2/2, Bolonha, Itália. Data de nascimento: 12.4.1960. Local de nascimento: Hekaima Al-Mehdiya, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: K815205 (passaporte tunisino emitido em 17.9.1994, caducou em 16.9.1999).

28)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Zarkaoui Imed BEN MEKKI (também designado ZARGA ou NADRA), Via Col. Aprosio 588, Vallecrosia (IM), Itália. Local de nascimento: Túnis (Tunísia). Data de nascimento: 15 de Janeiro de 1973. Outras informações: detido preventivamente em 30 de Setembro de 2002 por ordem de um tribunal de Milão (36601//2001 R.G.N.R. — 7464/2001 R.G.GIP).» passa a ter a seguinte redacção:

Imad Ben al-Mekki Al-Zarkaoui (também conhecido por (a) Zarga, (b) Nadra). Endereço: Via Col. Aprosio 588, Vallecrosia (IM), Itália. Data de nascimento: 15.1.1973. Local de nascimento: Tunis (Tunísia). Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: M174950 (passaporte tunisino emitido em 27.4.1999).

29)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Nabil Benattia, data de nascimento: 11 de Maio de 1966; local de nascimento: Tunis, Tunísia.» passa a ter a seguinte redacção:

Nabil Ben Attia. Data de nascimento: 11.5. 1966. Local de nascimento: Tunis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L289032 (passaporte tunisino emitido em 22.8.2001, caduca em 21.8.2006).

30)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Adel Ben Soltane, Via Latisana no. 6, Milão, Itália, data de nascimento: 14 de Julho de 1970; local de nascimento: Tunis, Tunísia; código fiscal italiano: BNSDLA70L14Z352B.» passa a ter a seguinte redacção:

Adel Ben Al-Azhar Ben Youssef Ben Soltane. Endereço: Via Latisana 6, Milan, Itália. Data de nascimento: 14.7.1970. Local de nascimento: Tunis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: M408665 (passaporte tunisino emitido em 4.10.2000, caducou em 3.10.2005). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: BNSDLA70L14Z352B, (b) actualmente preso na Tunísia.

31)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Bouchoucha Mokhtar Ben Mohamed Ben Mokhtar (também conhecido por Bushusha, Mokhtar). Endereço: Via Milano n. 38, Spinadesco (CR), Itália. Data de nascimento: 13 de Outubro de 1969. Local de nascimento: Tunis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: K/ 754050 emitido em 26 de Maio de 1999. N.o de identificação nacional: 04756904 emitido em 14 de Setembro de 1987. Código fiscal: BCHMHT69R13Z352T. Informações suplementares: (a) filiação materna: Bannour Hedia, (b) condenado em Itália (pena de três anos e meio).» passa a ter a seguinte redacção:

Al-Mokhtar Ben Mohamed Ben Al-Mokhtar Bouchoucha (também conhecido por Bushusha, Mokhtar). Endereço: Via Milano 38, Spinadesco (CR), Itália. Data de nascimento: 13.10.1969. Local de nascimento: Tunis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: K754050 (passaporte tunisino emitido em 26.5.1999, caducou em 25.5.2004). N.o de identificação nacional: 04756904 emitido em 14.9.1987. Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: BCHMHT69R13Z352T, (b) filiação materna: Bannour Hedia, (c) condenado em Itália em 11.12.2002 (pena de três anos e meio).

32)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Bouyahia HAMADI, Corso XXII Marzo 39, Milão, Itália. Local de nascimento: Tunísia. Data de nascimento: 22 de Maio de 1966 (também designado GAMEL MOHMED. Local de nascimento: Marrocos. Data de nascimento: 25 de Maio de 1966)» passa a ter a seguinte redacção:

Hamadi Ben Ali Bouyehia (também conhecido por Gamel Mohmed). Endereço: Corso XXII Marzo 39, Milão, Itália. Data de nascimento: (a) 29.5.1966, (b) 25.5.1966 (Gamel Mohmed). Local de nascimento: (a) Tunísia, (b) Marrocos (Gamel Mohmed). Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L723315 (passaporte tunisino emitido em 5.5.1998, caducou em 4.5.2003).

33)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Kamel Darraji. Endereço: via Belotti 16, Busto Arsizio (Varese, Itália). Data de nascimento: 22 de Julho de 1967. Local de nascimento: Menzel Bouzelfa (Tunísia). Código fiscal: DRR KML 67L22 Z352Q ou DRR KLB 67L22 Z352S.» passa a ter a seguinte redacção:

Kamal Ben Mohamed Ben Ahmed Darraji. Endereço: via Belotti 16, Busto Arsizio (Varese), Itália. Data de nascimento: 22.7.1967. Local de nascimento: Menzel Bouzelfa, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L029899 (passaporte tunisino emitido em 14.8.1995, caducou em 13.8.2000). Informações suplementares: Código fiscal italiano: (a) DRR KML 67L22 Z352Q, (b) DRR KLB 67L22 Z352S.

34)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Essid Sami Ben Khemais Ben Salah (também conhecido por (a) Omar El Mouhajer, (b) Saber). Endereço: Via Dubini n. 3, Gallarate (VA), Itália. Data de nascimento: (a) 2 de Outubro de 1968, (b) 10 de Fevereiro de 1968. Local de nascimento: Menzel Jemil Bizerte, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: K/ 929139 emitido em 14 de Dezembro de 1995; n.o de identificação nacional: 00319547 emitido em 8 de Dezembro de 1994; código fiscal: SSDSBN68B10Z352F. Informações suplementares: (a) filiação materna: Saidani Beya, (b) detido em Itália.» passa a ter a seguinte redacção:

Sami Ben Khamis Ben Saleh Elsseid (também conhecido por (a) Omar El Mouhajer, (b) Saber). Endereço: Via Dubini 3, Gallarate (VA), Itália. Data de nascimento: 10.2.1968. Local de nascimento: Menzel Jemil Bizerte, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: K929139 (passaporte tunisino emitido em 14.12.1995, caducou em 13.2.2000). N.o de identificação nacional: 00319547 emitido em 8.12.1994. Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: SSDSBN68B10Z352F, (b) filiação materna: Beya al-Saidani, (c) detido em Itália.

35)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Moussa Ben Amor ESSAADI (alias a) DAH DAH, b) ABDELRAHMMAN, c) BECHIR), Via Milano n.o 108, Brescia, Itália. Local de nascimento: Tabarka (Tunísia). Data de nascimento: 4 de Dezembro de 1964.» passa a ter a seguinte redacção:

Moussa Ben Omar Ben Ali Essaadi (também conhecido por (a) Dah Dah, (b) Abdelrahmman, (c) Bechir). Endereço: Via Milano 108, Brescia, Itália. Data de nascimento: 4.12.1964. Local de nascimento: Tabarka, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L335915 (passaporte tunisino emitido em 8.11.1996, caducou em 7.11.2001).

36)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Haqqan, Sayyed, Maulavi (Ministro dos Assuntos Administrativos)» passa a ter a seguinte redacção:

Sayyed Mohammed Haqqani. Título: Maulavi. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) director dos assuntos administrativos (regime talibã), (c) concluiu os estudos na Haqqaniya Madrassa no Paquistão.

37)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Hassan, Hadji Mohammad, Mulá (Ministro-Adjunto, Conselho de Ministros, Governador de Kandahar)» passa a ter a seguinte redacção:

Mohammad Hassan. Title: (a) Mulá, (b) Hadji. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) ministro-adjunto, Conselho de Ministros (regime talibã), (b) da facção Malwhavi Khaalis, uma das sete facções da Jihad contra a União Soviética, (c) concluiu os estudos numa madrassa em Queta, Paquistão, (d) colaborador próximo do Mulá Omar.

38)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Khalil Jarraya (também conhecido por (a) Khalil Yarraya, (b) Ben Narvan Abdel Aziz, (c) Amro, (d) Omar, (e) Amrou, (f) Amr). Endereço: (a) Via Bellaria 10, Bologna, Italy, (b) Via Lazio 3, Bolonha, Itália, (c) Dr Fetah Becirbegovic St. 1, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina. Data de nascimento: 8 de Fevereiro de 1969. Local de nascimento: Sfax (Tunísia). Foi igualmente identificado como Ben Narvan Abdel Aziz, nascido em Sereka (antiga Jugoslávia) em 15 de Agosto de 1970.» passa a ter a seguinte redacção:

Khalil Ben Ahmed Ben Mohamed Jarraya (também conhecido por (a) Khalil Yarraya, (b) Ben Narvan Abdel Aziz, (c) Amro, (d) Omar, (e) Amrou, (f) Amr). Endereço: (a) Via Bellaria 10, Bologna, Itália, (b) Via Lazio 3, Bologna, Itália, (c) Dr Fetah Becirbegovic St. 1, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina. Data de nascimento: 8.2.1969. Local de nascimento: Sfax (Tunísia). Nacionalidade: (a) tunisina, (b) Bósnia e Herzegovina. Informações suplementares: Foi igualmente identificado como Ben Narvan Abdel Aziz, nascido em Sereka (antiga Jugoslávia) em 15.8.1970.

39)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mounir Ben Habib JARRAYA (alias YARRAYA), Via Mirasole n.o 11, Bolonha, Itália ou Via Ariosto n.o 8, Casalecchio di Reno (Bolonha), Itália. Local de nascimento: Sfax (Tunísia). Data de nascimento: 25 de Outubro de 1963.» passa a ter a seguinte redacção:

Mounir Ben Habib Ben Al-Taher Jarraya (também conhecido por Yarraya). Endereço: (a) Via Mirasole 11, Bolonha, Itália, (b) Via Ariosto 8, Casalecchio di Reno (Bolonha), Itália. Data de nascimento: 25.10.1963. Local de nascimento: Sfax, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L065947 (passaporte tunisino emitido em 28.10.1995, caducou em 27.10.2000).

40)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Kabir, Abdul, Maulavi (Segundo Ministro-Adjunto, Conselho de Ministros, Governador da Província de Nangahar, Chefe da Zona Oriental)» passa a ter a seguinte redacção:

Abdul Kabir (também conhecido por A. Kabir). Título: Maulavi. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: tribo Zardran, província de Paktja, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) segundo ministro-adjunto, Conselho de Ministros (regime talibã), (b) governador da província de Nangahar (c) chefe da zona oriental, (d) participação activa em operações terroristas na parte oriental do Afeganistão.

41)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mehdi Kammoun, Via Masina n.o 7, Milão, Itália; data de nascimento: 3 de Abril de 1968; local de nascimento: Tunis, Tunísia; código fiscal italiano: KMMMHD68D03Z352N.» passa a ter a seguinte redacção:

Mehdi Ben Mohamed Ben Mohamed Kammoun. Endereço: Via Masina 7, Milão, Itália. Data de nascimento: 3.4.1968. Local de nascimento: Tunis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: M307707 (passaporte tunisino emitido em 12.4.2000, caducou em 11.4.2005). Informações suplementares: Código fiscal italiano: KMMMHD68D03Z352N.

42)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Fethi Ben Rebai MNASRI (alias a) AMOR, b) Omar ABU, c) Fethi ALIC), Via Toscana n.o 46, Bolonha, Itália ou Via di Saliceto n.o 51/9, Bolonha, Itália. Local de nascimento: Nefza (Tunísia). Data de nascimento: 6 de Março de 1969.» passa a ter a seguinte redacção:

Fethi Ben Al-Rabei Mnasri (também conhecido por (a) Fethi Alic, (b) Amor, (c) Omar Abu). Endereço: (a) Via Toscana 46, Bolonha, Itália, (b) Via di Saliceto 51/9, Bolonha, Itália. Data de nascimento: 6.3.1969. Local de nascimento: Nefza, Tunísia. Nacionalidade: tunisina.

43)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Momand, Qalamudin, Maulavi (Ministro-Adjunto dos Assuntos da Haj)» passa a ter a seguinte redacção:

Qalamudin Muhmand (também conhecido por Qalamuddin). Título: Maulavi. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) ministro-adjunto dos assuntos da Haj (regime talibã), (b) dirigente do Comité Olímpico, (c) em Julho de 2003, encontrava-se em situação de prisão preventiva, em Cabul, no Afeganistão.

44)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Saadi NASSIM (também designado ABOU ANIS), a) Via Monte Grappa 15, Arluno (Milão), Itália, b) Via Cefalonia 11, Milão, Itália. Local de nascimento: Haidra (Tunísia). Data de nascimento: 30 de Novembro de 1974.» passa a ter a seguinte redacção:

Saadi Nassim (também conhecido por Abou Anis). Endereço: (a) Via Monte Grappa 15, Arluno (Milan), Itália, (b) Via Cefalonia 11, Milão, Itália. Data de nascimento: 30.11.1974. Local de nascimento: Haidra Al-Qasreen (Tunísia). Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: M788331 (passaporte tunisino emitido em 28.11.2001, caduca em 27.9.2006).

45)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Rabbani, Mohammad, Mulá (Presidente do Conselho de Governo, Presidente do Conselho de Ministros)» passa a ter a seguinte redacção:

Mohammad Rabbani. Title: Mulá. Data de nascimento: aproximadamente 1961. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) presidente do Conselho de Governo (regime talibã), (b) presidente do Conselho de Ministros (regime talibã), (c) terá falecido em Abril de 2001.

46)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Razaq, Abdul, Maulavi (Ministro do Comércio)» passa a ter a seguinte redacção:

Abdul Razaq. Título: Maulavi. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) ministro do comércio (regime talibã), (b) detido em 2003 na província de Kandahar, no Afeganistão.

47)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Lazher Ben Khalifa Ben Ahmed ROUINE [também designado: a) SALMANE, b) LAZHAR], Vicolo S. Giovanni, Rimini, Itália. Local de nascimento: Sfax (Tunísia). Data de nascimento: 20 de Novembro de 1975.» passa a ter a seguinte redacção:

Al-Azhar Ben Khalifa Ben Ahmed Rouine (também conhecido por (a) Salmane, (b) Lazhar). Endereço: Vicolo S. Giovanni, Rimini, Itália. Data de nascimento: 20.11.1975. Local de nascimento: Sfax (Tunísia). Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: P182583 (passaporte tunisino emitido em 13.9.2003, caduca em 12.9.2007).

48)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Shahidkhel, S. Ahmed, Maulavi (Ministro-Adjunto da Educação)» passa a ter a seguinte redacção:

Said Ahmed Shahidkhel. Título: Maulavi. Data de nascimento: aproximadamente 1975. Local de nascimento: província de Ghazni, na parte central do Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) ministro-adjunto da educação (regime talibã), (b) em Julho de 2003, encontrava-se em situação de prisão preventiva em Cabul, no Afeganistão.
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