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Jornal Oficial da União Europeia, L 300, 14 de setembro de 2020

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 300

Edição em língua portuguesa	Legislação	63.° ano 14 de setembro de 2020

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento Delegado (UE) 2020/1272 da Comissão, de 4 de junho de 2020, que altera e corrige o Regulamento Delegado (UE) 2019/979 da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2017/1129 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre a informação financeira fundamental constante do sumário dos prospetos, a publicação e a classificação de prospetos, os anúncios relativos a valores mobiliários, as adendas a prospetos e o portal de notificação ( 1 )	1
	*	Regulamento Delegado (UE) 2020/1273 da Comissão, de 4 de junho de 2020, que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2019/980 que complementa o Regulamento (UE) 2017/1129 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao formato, ao conteúdo, à verificação e à aprovação do prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado ( 1 )	6
	*	Regulamento Delegado (UE) 2020/1274 da Comissão, de 1 de julho de 2020, que estabelece uma redução fixa do direito de importação para Espanha de sorgo proveniente de países terceiros	24
	*	Regulamento Delegado (UE) 2020/1275 da Comissão, de 6 de julho de 2020, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/592 da Comissão que estabelece medidas excecionais de caráter temporário em derrogação de certas disposições do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho para fazer face às perturbações do mercado nos setores hortofrutícola e vitivinícola causadas pela pandemia de COVID-19 e pelas medidas adotadas para contê-la	26
	*	Regulamento de Execução (UE) 2020/1276 da Comissão, de 11 de setembro de 2020, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa bromoxinil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )	32
		DECISÕES
	*	Decisão de Execução (UE) 2020/1277 do Conselho, de 9 de setembro de 2020, que altera a Decisão de Execução 2013/680/UE que autoriza o Reino da Dinamarca e o Reino da Suécia a prorrogar a aplicação de uma medida especial em derrogação aos artigos 168.o, 169.o, 170.o e 171.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado	35
	*	Decisão de Execução (UE) 2020/1278 da Comissão, de 2 de setembro de 2020, que altera a Decisão 2014/190/UE no que diz respeito à repartição anual dos recursos da dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens, por Estado-Membro, juntamente com a lista de regiões elegíveis [notificada com o número C(2020) 5891]	37


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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