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Document L:2019:295:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 295, 14 de novembro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 295
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
14 de novembro de 2019

Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2019/1896 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de novembro de 2019, relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, que revoga os Regulamentos (UE) n.o 1052/2013 e (UE) 2016/1624

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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