ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 329

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
27 de dezembro de 2018

Índice

I   Atos legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2018/2056 do Conselho, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.o 216/2013 relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia

1

DIRETIVAS

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Diretiva (UE) 2018/2057 do Conselho, de 20 de dezembro de 2018, que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito à aplicação temporária de um mecanismo generalizado de autoliquidação em relação às entregas de bens e prestações de serviços acima de um determinado limiar

3

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2018/2058 do Conselho, de 17 de dezembro de 2018, que fixa, para 2019, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca no mar Negro

8

DECISÕES

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Decisão (UE) 2018/2059 do Conselho, de 29 de novembro de 2018, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE no que respeita à alteração do anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE ( 1 )

13

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Decisão de Execução (UE) 2018/2060 do Conselho, de 20 de dezembro de 2018, que altera a Decisão 2009/791/CE que autoriza a Alemanha a continuar a aplicar uma medida em derrogação aos artigos 168.o e 168.o-A da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

20

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Decisão (PESC) 2018/2061 do Comité Político e de Segurança, de 18 de dezembro de 2018, que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia) (EUBAM Líbia/2/2018)

22

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Decisão (PESC) 2018/2062 do Comité Político e de Segurança, de 18 de dezembro de 2018, que prorroga o mandato do Chefe da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália) (EUCAP Somalia/1/2018)

24

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Decisão (PESC) 2018/2063 do Comité Político e de Segurança, de 18 de dezembro de 2018, que prorroga o mandato do chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/2/2018)

26

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Decisão (UE) 2018/2064 da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, de 14 de dezembro de 2018, que renova a proibição temporária sobre a comercialização, distribuição ou venda de opções binárias a investidores de retalho

27

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão n.o 1/2018 do Comité Misto União Europeia/Suíça para os Transportes Aéreos criado nos termos do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos, de 12 de dezembro de 2018, que substitui o anexo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos [2018/2065]

30

Retificações

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Retificação da Diretiva (UE) 2018/1695 do Conselho, de 6 de novembro de 2018, que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no respeitante ao período de aplicação do mecanismo facultativo de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude e do mecanismo de reação rápida contra a fraude ao IVA ( JO L 282 de 12.11.2018 )

53

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Retificação da Decisão de Execução (UE) 2018/1921 do Conselho, de 4 de dezembro de 2018, que altera a Decisão de Execução 2013/191/UE que autoriza a Letónia a introduzir uma medida especial em derrogação ao artigo 26.o, n.o 1, alínea a), e aos artigos 168.o e 168.o-A da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado ( JO L 311 de 7.12.2018 )

53