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Document L:2018:178:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 178, 16 de julho de 2018

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 178

Edição em língua portuguesa	Legislação	61.° ano 16 de julho de 2018

Índice		I Atos legislativos	Página
		DECISÕES
	*	Decisão (UE, Euratom) 2018/994 do Conselho, de 13 de julho de 2018, que altera o Ato relativo à eleição dos membros do Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, Euratom do Conselho de 20 de setembro de 1976	1

	II Atos não legislativos
	REGULAMENTOS
*	Regulamento de Execução (UE) 2018/995 da Comissão, de 12 de julho de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/2080 no respeitante aos períodos de apresentação de propostas	4
*	Regulamento de Execução (UE) 2018/996 da Comissão, de 12 de julho de 2018, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Limone Femminello del Gargano» (IGP)]	6
	DECISÕES
*	Decisão (PESC) 2018/997 do Conselho, de 13 de julho de 2018, que altera a Decisão 2012/392/PESC relativa à Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)	7
*	Decisão de Execução (UE) 2018/998 da Comissão, de 12 de julho de 2018, que altera o anexo I da Decisão 2009/177/CE no que diz respeito ao estatuto da Croácia relativamente à herpesvirose da carpa-koi (KHV) e da Finlândia relativamente à necrose hematopoética infeciosa (NHI), à lista de zonas da Irlanda indemnes de Bonamia ostreae e à lista de zonas do Reino Unido indemnes de Marteilia refringens e que altera o anexo I da Decisão 2010/221/UE no que diz respeito à lista de zonas do Reino Unido indemnes do vírus Ostreid herpesvirus 1 μvar (OsHV-1 μVar) [notificada com o número C(2018) 4381] (1 )	9


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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