ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 124

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
17 de maio de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2017/829 da Comissão, de 3 de maio de 2017, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Welsh Laverbread (DOP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) 2017/830 da Comissão, de 15 de maio de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006 no que respeita à lista das transportadoras aéreas que são objeto de uma proibição de operação ou sujeitas a restrições operacionais na União ( 1 )

3

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Regulamento de Execução (UE) 2017/831 da Comissão, de 16 de maio de 2017, que aprova a substância ativa Beauveria bassiana estirpe 147, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

27

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Regulamento de Execução (UE) 2017/832 da Comissão, de 16 de maio de 2017, que confere proteção, em conformidade com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, à denominação Bürgstadter Berg (DOP)

31

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Regulamento de Execução (UE) 2017/833 da Comissão, de 16 de maio de 2017, que confere proteção, em conformidade com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, à denominação Terrasses du Larzac (DOP)

32

Regulamento de Execução (UE) 2017/834 da Comissão, de 16 de maio de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

33

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Regulamento de Execução (UE) 2017/835 da Comissão, de 12 de maio de 2017, que retifica as versões em língua eslovena e sueca do Regulamento de Execução (UE) n.o 923/2012, que estabelece as regras do ar comuns e as disposições operacionais no respeitante aos serviços e procedimentos de navegação aérea e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1035/2011, e os Regulamentos (CE) n.o 1265/2007, (CE) n.o 1794/2006, (CE) n.o 730/2006, (CE) n.o 1033/2006 e (UE) n.o 255/2010 ( 1 )

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT