ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 318

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
4 de dezembro de 2015

Índice

I   Atos legislativos

Página

DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/2240 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, que cria um programa sobre soluções de interoperabilidade e quadros comuns para as administrações públicas, as empresas e os cidadãos europeus (Programa ISA2) como um meio para modernizar o setor público ( 1 )

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2015/2241 da Comissão, de 1 de dezembro de 2015, que proíbe a pesca da sarda nas zonas VIIIc, IX, X; águas da União da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

17

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Regulamento (UE) 2015/2242 da Comissão, de 1 de dezembro de 2015, que proíbe a pesca da abrótea-do-alto nas águas da União e águas internacionais das subzonas V, VI e VII pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

19

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Regulamento (UE) 2015/2243 da Comissão, de 1 de dezembro de 2015, que proíbe a pesca de raias nas águas da União das divisões VIa, VIb, VIIa-c, VIIe-k pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

21

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/2244 da Comissão, de 3 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 no que diz respeito aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis a determinados frutos e produtos hortícolas

23

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Regulamento de Execução (UE) 2015/2245 da Comissão, de 3 de dezembro de 2015, que altera pela 239.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

26

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Regulamento de Execução (UE) 2015/2246 da Comissão, de 3 de dezembro de 2015, sobre as disposições pormenorizadas para o sistema de número de registo aplicáveis ao registo dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias e as informações fornecidas pelos extratos normalizados do registo

28

Regulamento de Execução (UE) 2015/2247 da Comissão, de 3 de dezembro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

34

DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/2248 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de outubro de 2015, sobre a mobilização do Instrumento de Flexibilidade para a disponibilização de medidas orçamentais imediatas ao abrigo da Agenda Europeia da Migração

36

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Decisão (PESC) 2015/2249 do Conselho, de 3 de dezembro de 2015, que altera a Decisão 2014/486/PESC relativa à Missão de Aconselhamento da União Europeia sobre a Reforma do Setor da Segurança Civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia)

38

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Decisão de Execução (UE) 2015/2250 da Comissão, de 26 de novembro de 2015, que confirma ou altera as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de veículos comerciais ligeiros novos, no que respeita ao ano de 2014, nos termos do Regulamento (UE) n.o 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2015) 8346]

39

*

Decisão de Execução (UE) 2015/2251 da Comissão, de 26 de novembro de 2015, que confirma ou altera as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis novos de passageiros, no que respeita ao ano de 2014, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2015) 8348]

53

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 1321/2014 da Comissão, de 26 de novembro de 2014, relativo à aeronavegabilidade permanente das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos aeronáuticos, bem como à certificação das entidades e do pessoal envolvidos nestas tarefas ( JO L 362 de 17.12.2014 )

73

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT