ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 187

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
15 de julho de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1149 da Comissão, de 1 de julho de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ekstra djevičansko maslinovo ulje Cres (DOP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1150 da Comissão, de 1 de julho de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Neretvanska mandarina (DOP)]

3

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1151 da Comissão, de 2 de julho de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [De Meerlander (IGP)]

4

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1152 da Comissão, de 14 de julho de 2015, relativo à autorização de extratos de tocoferol de óleos vegetais, de extratos ricos em tocoferol de óleos vegetais (ricos em delta-tocoferol) e de alfa-tocoferol como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

5

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1153 da Comissão, de 14 de julho de 2015, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere à entrada relativa aos Estados Unidos na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira, no seguimento de novos surtos de gripe aviária de alta patogenicidade nesse país ( 1 )

10

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1154 da Comissão, de 14 de julho de 2015, que renova a aprovação da substância ativa sulfossulfurão, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

18

Regulamento de Execução (UE) 2015/1155 da Comissão, de 14 de julho de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/1156 do Conselho, de 13 de julho de 2015, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE (pilhas e acumuladores)

24

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Decisão (UE) 2015/1157 do Conselho, de 14 de julho de 2015, que determina a composição do Comité Económico e Social Europeu

28

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Decisão (UE) 2015/1158 da Comissão, de 8 de julho de 2015, relativa à posição a adotar pela Comissão, em nome da União Europeia, no Comité Misto de Execução instituído pelo Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República da Indonésia relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio de produtos de madeira importados para a União Europeia, no que diz respeito às alterações aos anexos I, II e V do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República da Indonésia

30

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Decisão de Execução (UE) 2015/1159 da Comissão, de 13 de julho de 2015, relativa a uma medida tomada pela Espanha em conformidade com a Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho para proibir a colocação no mercado de uma afiadora angular fabricada pela empresa Varo Belgium [notificada com o número C(2015) 4664]  ( 1 )

86

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Decisão de Execução (UE) 2015/1160 da Comissão, de 13 de julho de 2015, relativa a determinadas medidas de proteção contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H7N7 no Reino Unido [notificada com o número C(2015) 4978]  ( 1 )

88

Retificações

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Retificação do Regulamento (CE) n.o 597/2009 do Conselho, de 11 de junho de 2009, relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia ( JO L 188 de 18.7.2009 )

91

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT