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Document L:2014:024:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 024, 28 de janeiro de 2014


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.024.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 24
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
28 de janeiro de 2014

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 43/2014 do Conselho, de 20 de janeiro de 2014, que fixa, para 2014, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios da União, em certas águas não União

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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