ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.296.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 296

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
7 de Novembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1101/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, relativo à autorização de uma preparação de Enterococcus faecium DSM 7134 e Lactobacillus rhamnosus DSM 7133 como aditivo na alimentação de vitelos de criação e que altera o Regulamento (CE) n.o 1288/2004 (detentor da autorização: Lactosan GmbH & Co KG) (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1102/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1044/2012 que derroga o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 no que se refere às regras de origem para fins do sistema de preferências generalizadas, de forma a ter em conta a situação especial da Guatemala em relação às exportações de certos produtos da pesca para a União Europeia

4

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1103/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010 no respeitante ao reconhecimento da equivalência das normas de segurança de países terceiros (1)

6

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1104/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [«Basterdsuiker»/«Basterdsuicker»/«Basterdsuijcker»/«Basterdsuijker»/«Basterd»/«Bastardsuiker»/«Bastardsuicker»/«Bastardsuijcker»/«Bastardsuijker»/«Bastard»/«Bastert»/«Bastertsuiker» (ETG)]

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 1105/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

DIRETIVAS

*

Diretiva 2013/51/Euratom do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que estabelece requisitos para a proteção da saúde do público em geral no que diz respeito às substâncias radioativas presentes na água destinada ao consumo humano

12

DECISÕES

2013/638/UE

*

Decisão da Comissão, de 12 de agosto de 2013, relativa aos requisitos essenciais em matéria de equipamento de rádio que se destine a ser utilizado em navios não abrangidos pela Convenção SOLAS, com vista à participação no Sistema Mundial de Socorro e Segurança Marítima (GMDSS) [notificada com o número C(2013) 5185]

22

2013/639/UE

*

Decisão da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de determinados tubos sem costura, de ferro ou de aço, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, originários da República Popular da China

24

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 522/12/COL, de 19 de dezembro de 2012, que altera pela octogésima sétima vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais, através da introdução de um novo capítulo relativo a medidas de auxílio estatal no âmbito do regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa após 2012

25

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 309/13/COL, de 16 de julho de 2013, sobre a compatibilidade com o direito do EEE das medidas a adotar pela Noruega nos termos do artigo 14.o da Diretiva 2010/13/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual»)

51

Retificações

*

Retificação do Regulamento de Execução (EU) n.o 543/2012 do Conselho, de 25 de junho de 2012, que dá execução ao artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (EU) 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão (JO L 165 de 26.6.2012)

56

*

Retificação da Decisão de Execução 2012/334/PESC do Conselho, de 25 de junho de 2012, que dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão (JO L 165 de 26.6.2012)

56

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT