ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.112.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 112

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
24 de Abril de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 372/2013 do Conselho, de 22 de abril de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1008/2011 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de porta-paletes manuais e dos seus componentes essenciais originários da República Popular da China na sequência de um reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 373/2013 da Comissão, de 23 de abril de 2013, que aprova a substância ativa Candida oleophila da estirpe O, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

10

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Regulamento de Execução (UE) n.o 374/2013 da Comissão, de 23 de abril de 2013, relativo à autorização de uma preparação de Clostridium butyricum (FERM BP-2789) como aditivo em alimentos destinados a frangas para postura (detentor da autorização: Miyarisan Pharmaceutical Co. Ltd., representada por Miyarisan Pharmaceutical Europe S.L.U.) (1)

13

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 375/2013 da Comissão, de 23 de abril de 2013, que aprova a substância ativa espiromesifena, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

15

Regulamento de Execução (UE) n.o 376/2013 da Comissão, de 23 de abril de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

DECISÕES

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Decisão 2013/189/PESC do Conselho, de 22 de abril de 2013, que cria a Academia Europeia de Segurança e Defesa (AESD) e revoga a Ação Comum 2008/550/PESC

22

2013/190/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 22 de abril de 2013, relativa à validade de certas informações pautais vinculativas [notificada com o número C(2013) 2297]

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT