ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.090.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 90

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
28 de Março de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 295/2013 do Conselho, de 21 de março de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 192/2007 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de poli(tereftalato de etileno) originário, nomeadamente, de Taiwan na sequência de um reexame relativo a um «novo exportador» em conformidade com o artigo 11.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

1

*

Regulamento (UE) n.o 296/2013 do Conselho, de 26 de março de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 329/2007 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

4

*

Regulamento (UE) n.o 297/2013 do Conselho, de 27 de março de 2013, que altera os Regulamentos (UE) n.o 44/2012, (UE) n.o 39/2013 e (UE) n.o 40/2013 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca

10

*

Regulamento (UE) n.o 298/2013 do Conselho, de 27 de março de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

48

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Regulamento de Execução (UE) n.o 299/2013 da Comissão, de 26 de março de 2013, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2568/91, relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados

52

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Regulamento de Execução (UE) n.o 300/2013 da Comissão, de 27 de março de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 605/2010 que estabelece as condições de saúde pública e de sanidade animal e os requisitos de certificação veterinária para a introdução na União Europeia de leite cru e de produtos lácteos destinados ao consumo humano (1)

71

*

Regulamento (UE) n.o 301/2013 da Comissão, de 27 de março de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 que adota certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos melhoramentos anuais introduzidos nas Normas Internacionais de Relato Financeiro, ciclo de 2009-2011 (1)

78

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Regulamento de Execução (UE) n.o 302/2013 da Comissão, de 27 de março de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 616/2007 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários no setor da carne de aves de capoeira originária do Brasil, da Tailândia e de outros países terceiros

86

Regulamento de Execução (UE) n.o 303/2013 da Comissão, de 27 de março de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

90

Regulamento de Execução (UE) n.o 304/2013 da Comissão, de 27 de março de 2013, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de abril de 2013

92

DECISÕES

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Decisão 2013/160/PESC do Conselho, de 27 de março de 2013, que altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué

95

2013/161/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 11 de março de 2013, que altera a Decisão 2011/163/UE relativa à aprovação dos planos apresentados por países terceiros, em conformidade com o artigo 29.o da Diretiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2013) 1279]  (1)

99

2013/162/UE

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Decisão da Comissão, de 26 de março de 2013, que estabelece as dotações anuais de emissões dos Estados-Membros para o período de 2013 a 2020, em conformidade com a Decisão n.o 406/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2013) 1708]

106

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT