ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.033.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 33

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
2 de Fevreiro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Aviso relativo à entrada em vigor do Acordo sobre o Comércio de Bananas entre a União Europeia e os Estados Unidos da América

1

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 91/2013 da Comissão, de 31 de janeiro de 2013, que estabelece condições específicas aplicáveis à importação de amendoins provenientes do Gana e da Índia, de quiabos e folhas de Murraya koenigii provenientes da Índia e de sementes de melancia provenientes da Nigéria e que altera os Regulamentos (CE) n.o 669/2009 e (CE) n.o 1152/2009 da Comissão (1)

2

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 92/2013 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 700/2012 no respeitante a deduções das quotas de pesca portuguesas disponíveis para o bacalhau, o alabote-da-gronelândia e os cantarilhos e da quota de pesca espanhola disponível para o goraz em certas zonas

11

*

Regulamento (UE) n.o 93/2013 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2013, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2494/95, relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor, no que diz respeito ao estabelecimento de índices de preços de habitação ocupada pelo proprietário (1)

14

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 94/2013 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 162/2011 no respeitante aos centros de intervenção do arroz em Espanha

17

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 95/2013 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2013, relativo à autorização de uma preparação de Pediococcus acidilactici CNCM MA 18/5M como aditivo em alimentos para todos os peixes, exceto salmonídeos (detentor da autorização: Lallemand SAS) (1)

19

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Regulamento de Execução (UE) n.o 96/2013 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2013, relativo à autorização de uma preparação de Lactobacillus buchneri NCIMB 30139 e de uma preparação de Lactobacillus casei ATTC PTA 6135 como aditivos em alimentos para todas as espécies animais (1)

21

Regulamento de Execução (UE) n.o 97/2013 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT