ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.319.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 319

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
16 de Novembro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 1074/2012 da Comissão, de 15 de novembro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1075/2012 da Comissão, de 15 de novembro de 2012, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 16 de novembro de 2012

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DECISÕES

2012/703/UE

*

Decisão do Conselho, de 13 de novembro de 2012, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito aos auditores externos do Central Bank da Irlanda

6

2012/704/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 13 de novembro de 2012, que altera a Decisão de Execução 2010/99/UE que autoriza a República da Lituânia a prorrogar a aplicação de uma medida derrogatória do artigo 193.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

7

2012/705/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 13 de novembro de 2012, que altera a Decisão 2009/791/CE e a Decisão de Execução 2009/1013/UE que autorizam a Alemanha e a Áustria, respetivamente, a continuar a aplicar uma medida derrogatória dos artigos 168.o e 168.o-A da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

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Retificações

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 314/2012 da Comissão, de 12 de abril de 2012, que altera os Regulamentos (CE) n.o 555/2008 e (CE) n.o 436/2009 no que diz respeito aos documentos que acompanham o transporte dos produtos vitivinícolas e aos registos a manter no setor vitivinícola (JO L 103 de 13.4.2012)

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PT