ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.266.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 266

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
2 de Outubro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 897/2012 da Comissão, de 1 de outubro de 2012, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acibenzolar-S-metilo, amissulbrome, ciazofamida, diflufenicão, dimoxistrobina, metoxifenozida e nicotina no interior e à superfície de certos produtos (1)

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 898/2012 da Comissão, de 1 de outubro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

32

DECISÕES

2012/533/UE

*

Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012, relativa à posição a tomar pela União Europeia no âmbito do Comité Misto criado nos termos do artigo 11.o do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios, no que diz respeito à adoção do regulamento interno do Comité Misto

34

2012/534/UE

*

Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012, relativa à posição a tomar pela União Europeia no Comité Misto UE-ICAO, respeitante à decisão sobre a adoção de um anexo sobre a segurança não operacional da aviação ao Memorando de Cooperação entre a União Europeia e a Organização da Aviação Civil Internacional que estabelece um quadro de cooperação reforçada

37

2012/535/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 26 de setembro de 2012, relativa a medidas de emergência contra a propagação na União de Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al. (nemátodo da madeira do pinheiro) [notificada com o número C(2012) 6543]

42

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT