ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.077.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 77

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
16 de Março de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 225/2012 da Comissão, de 15 de março de 2012, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 183/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à aprovação de estabelecimentos que colocam no mercado, para utilização em alimentos para animais, produtos derivados de óleos vegetais e gorduras misturadas e no que se refere aos requisitos específicos de produção, armazenamento, transporte e teste às dioxinas de óleos, gorduras e produtos derivados (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 226/2012 da Comissão, de 15 de março de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1730/2006 no que respeita às condições de utilização de ácido benzoico (detentor da autorização: Emerald Kalama Chemical BV) (1)

6

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 227/2012 da Comissão, de 15 de março de 2012, relativo à autorização de Lactococcus lactis (NCIMB 30117) como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (1)

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 228/2012 da Comissão, de 15 de março de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

Regulamento de Execução (UE) n.o 229/2012 da Comissão, de 15 de março de 2012, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 16 de março de 2012

12

Regulamento de Execução (UE) n.o 230/2012 da Comissão, de 15 de março de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

15

DECISÕES

2012/151/UE

*

Decisão do Conselho Europeu, de 1 de março de 2012, relativa à eleição do Presidente do Conselho Europeu

17

*

Decisão 2012/152/PESC do Conselho, de 15 de março de 2012, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

18

2012/153/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 5 de março de 2012, relativa à elegibilidade dos instrumentos de dívida emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica no contexto da sua oferta de troca de dívida (BCE/2012/3)

19

RECOMENDAÇÕES

2012/154/UE

*

Recomendação da Comissão, de 15 de março de 2012, relativa à monitorização da presença de alcaloides da cravagem nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios (1)

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT