ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.318.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 318

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
1 de Dezembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo sobre a participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu e de quatro acordos conexos

1

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1238/2011 da Comissão, de 30 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 372/2011 que fixa o limite quantitativo para as exportações de açúcar e isoglicose extraquota até ao final da campanha de comercialização de 2011/2012

2

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1239/2011 da Comissão, de 30 de Novembro de 2011, relativo à abertura de um concurso permanente para a campanha de comercialização de 2011/2012, para as importações de açúcar do código NC 1701 a uma taxa reduzida de direito aduaneiro

4

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1240/2011 da Comissão, de 30 de Novembro de 2011, que estabelece medidas excepcionais de introdução no mercado da União de açúcar e de isoglicose extraquota com uma imposição reduzida sobre os excedentes durante a campanha de comercialização de 2011/2012

9

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1241/2011 da Comissão, de 30 de Novembro de 2011, que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 1211/2011, que procede a deduções de determinadas atribuições de esforço de pesca para 2011 devido à sobrepesca por certos Estados-Membros no ano anterior

14

Regulamento de Execução (UE) n.o 1242/2011 da Comissão, de 30 de Novembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

Regulamento de Execução (UE) n.o 1243/2011 da Comissão, de 30 de Novembro de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Dezembro de 2011

17

DECISÕES

2011/779/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 25 de Novembro de 2011, relativa a uma participação financeira suplementar nos programas de controlo, inspecção e vigilância da pesca dos Estados-Membros respeitantes a 2011 [notificada com o número C(2011) 8359]

20

III   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 94/2011, de 30 de Setembro de 2011, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

31

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 95/2011, de 30 de Setembro de 2011, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

32

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 96/2011, de 30 de Setembro de 2011, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

34

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 97/2011, de 30 de Setembro de 2011, que altera o anexo X (Serviços em geral) do Acordo EEE

35

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 98/2011, de 30 de Setembro de 2011, que altera o anexo XI (Comunicações electrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE

36

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 99/2011, de 30 de Setembro de 2011, que altera o anexo XI (Comunicações electrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE

37

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 100/2011, de 30 de Setembro de 2011, que altera o anexo XI (Comunicações electrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE

38

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 101/2011, de 30 de Setembro de 2011, que altera o anexo XI (Comunicações electrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE

39

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 102/2011, de 30 de Setembro de 2011, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

40

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 103/2011, de 30 de Setembro de 2011, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

41

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 104/2011, de 30 de Setembro de 2011, que altera o anexo XIII (Transportes) e o Protocolo n.o 37 (que contém a lista prevista no artigo 101.o) do Acordo EEE

42

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 105/2011, de 30 de Setembro de 2011, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

43

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 106/2011, de 30 de Setembro de 2011, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

45

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 107/2011, de 30 de Setembro de 2011, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

47

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 108/2011, de 30 de Setembro de 2011, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

48

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 109/2011, de 30 de Setembro de 2011, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

49

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 110/2011, de 30 de Setembro de 2011, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

50

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 397/09/COL, de 14 de Outubro de 2009, que altera pela septuagésima segunda vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais, através da introdução de um novo capítulo relativo aos auxílios estatais às empresas de gestão de navios

51

PT