ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.302.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 302

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
19 de Novembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e géneros alimentícios, que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas

1

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Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein que altera o Acordo Adicional entre a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein que torna extensivo ao Principado do Liechtenstein o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas

2

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 1183/2011 do Conselho, de 14 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 521/2008 relativo à constituição da empresa comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»

3

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Regulamento (UE) n.o 1184/2011 da Comissão, de 14 de Novembro de 2011, que proíbe a pesca do escamudo nas zonas IIIa e IV; em águas da UE das divisões IIa, IIIb, IIIc e subdivisões 22-32 pelos navios que arvoram pavilhão da Suécia

6

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Regulamento (UE) n.o 1185/2011 da Comissão, de 14 de Novembro de 2011, que proíbe a pesca do cantarilho nas águas da UE e nas águas internacionais da subzona CIEM V; nas águas internacionais das subzonas XII, XIV pelos navios que arvoram pavilhão de Portugal

8

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Regulamento (UE) n.o 1186/2011 da Comissão, de 15 de Novembro de 2011, que proíbe a pesca do arenque nas águas da UE e águas norueguesas da subzona IV a norte de 53° 30′ N pelos navios que arvoram o pavilhão da França

10

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Regulamento (UE) n.o 1187/2011 da Comissão, de 15 de Novembro de 2011, que proíbe a pesca da maruca comum na divisão IIIa; nas águas da UE das subdivisões 22-32 pelos navios que arvoram o pavilhão da Dinamarca

12

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Regulamento (UE) n.o 1188/2011 da Comissão, de 15 de Novembro de 2011, que proíbe a pesca do bacalhau na subzona IV; águas da UE da divisão IIa; parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e Kattegat por navios que arvoram o pavilhão da Suécia

14

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1189/2011 da Comissão, de 18 de Novembro de 2011, que fixa as normas de execução relativamente a certas disposições da Directiva 2010/24/UE do Conselho relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a impostos, direitos e outras medidas

16

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1190/2011 da Comissão, de 18 de Novembro de 2011, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1730/2006 e (CE) n.o 1138/2007 no que se refere ao nome do detentor da autorização do aditivo para a alimentação animal ácido benzóico (VevoVitall) (1)

28

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1191/2011 da Comissão, de 18 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 479/2010 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às notificações dos Estados-Membros à Comissão no sector do leite e dos produtos lácteos

30

Regulamento de Execução (UE) n.o 1192/2011 da Comissão, de 18 de Novembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT