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Document L:2011:295:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 295, 12 de novembro de 2011


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.295.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 295

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
12 de Novembro de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 1129/2011 da Comissão, de 11 de Novembro de 2011, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares (1)

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 1130/2011 da Comissão, de 11 de Novembro de 2011, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares, mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares autorizados para utilização nos aditivos alimentares, enzimas alimentares, aromas alimentares e nutrientes (1)

178

 

*

Regulamento (UE) n.o 1131/2011 da Comissão, de 11 de Novembro de 2011, que altera o anexo II do Regulamento (CE) no 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos glicosídeos de esteviol (1)

205

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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