ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.194.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 194

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
26 de Julho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/456/UE

*

Decisão do Conselho, de 18 de Julho de 2011, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Austrália que altera o Acordo sobre reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade, de certificados e de marcações entre a Comunidade Europeia e a Austrália

1

2011/457/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Julho de 2011, relativa à posição a tomar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (MEDIA Mundus)

2

2011/458/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Julho de 2011, relativa à posição a tomar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

4

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 723/2011 do Conselho, de 18 de Julho de 2011, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 91/2009 sobre as importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China às importações de determinados parafusos de ferro ou aço expedidas da Malásia, independentemente de serem ou não declaradas originárias da Malásia

6

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 724/2011 da Comissão, de 25 de Julho de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 468/2010 que estabelece a lista da UE de navios que exercem actividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

14

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Regulamento de Execução (UE) n.o 725/2011 da Comissão, de 25 de Julho de 2011, que estabelece o procedimento de aprovação e certificação de tecnologias inovadoras para redução das emissões de CO2 dos automóveis de passageiros de acordo com o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

19

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 726/2011 da Comissão, de 25 de Julho de 2011, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 no que se refere aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis às maçãs

25

Regulamento de Execução (UE) n.o 727/2011 da Comissão, de 25 de Julho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

Regulamento de Execução (UE) n.o 728/2011 da Comissão, de 25 de Julho de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

29

DECISÕES

2011/459/UE

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Decisão do Conselho, de 18 de Julho de 2011, que nomeia juízes do Tribunal da Função Pública da União Europeia

31

2011/460/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Julho de 2011, que nomeia um membro sueco suplente do Comité das Regiões

32

2011/461/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Julho de 2011, que nomeia um membro cipriota e um suplente cipriota do Comité das Regiões

33

2011/462/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 25 de Julho de 2011, que recusa dois pedidos de inscrição no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho [Eilenburger Sachsenquelle (DOP)], [Eilenburger Sanusquelle (DOP)] [notificada com o número C(2011) 5251]

34

2011/463/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 25 de Julho de 2011, relativa ao apuramento das contas apresentadas pela Bulgária e a Roménia referentes às despesas financiadas ao abrigo do Programa Especial de Adesão para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural (Sapard) em 2008 [notificada com o número C(2011) 5183]

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT