ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.111.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 111

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
30 de Abril de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 419/2011 do Conselho, de 29 de Abril de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim

1

*

Regulamento (UE) n.o 420/2011 da Comissão, de 29 de Abril de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (1)

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 421/2011 da Comissão, de 29 de Abril de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

Regulamento de Execução (UE) n.o 422/2011 da Comissão, de 29 de Abril de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Maio de 2011

9

Regulamento de Execução (UE) n.o 423/2011 da Comissão, de 29 de Abril de 2011, relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos décimos-primeiros concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 1017/2010

12

Regulamento de Execução (UE) n.o 424/2011 da Comissão, de 29 de Abril de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

14

Regulamento de Execução (UE) n.o 425/2011 da Comissão, de 29 de Abril de 2011, que fixa os coeficientes de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para certos produtos lácteos a exportar para a República Dominicana no âmbito do contingente referido no Regulamento (CE) n.o 1187/2009

16

DECISÕES

*

Decisão de Execução 2011/261/PESC do Conselho, de 29 de Abril de 2011, que dá execução à Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim

17

2011/262/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 27 de Abril de 2011, relativa à não inclusão do propisocloro no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e que altera a Decisão 2008/941/CE da Comissão [notificada com o número C(2011) 2726]  (1)

19

2011/263/UE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2011, que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos detergentes para máquinas de lavar louça [notificada com o número C(2011) 2806]  (1)

22

2011/264/UE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2011, que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos detergentes para máquinas de lavar roupa [notificada com o número C(2011) 2815]  (1)

34

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT