ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.088.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 88

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
4 de Abril de 2011

Índice

I   Actos legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 304/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 708/2007 do Conselho relativo à utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente

1

*

Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Directiva 89/106/CEE do Conselho (1)

5

*

Regulamento (UE) n.o 306/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2011, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1964/2005 do Conselho relativo aos direitos aduaneiros aplicáveis às bananas

44

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2011, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços

45

II   Actos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/194/UE

*

Decisão do Conselho, de 7 de Março de 2011, relativa à celebração de um Acordo de Genebra sobre o Comércio de Bananas entre a União Europeia e o Brasil, a Colômbia, a Costa Rica, o Equador, a Guatemala, as Honduras, o México, a Nicarágua, o Panamá, o Peru e a Venezuela e de um Acordo sobre o Comércio de Bananas entre a União Europeia e os Estados Unidos da América

66

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT