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Document L:2011:024:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 24, 27 de Janeiro de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.024.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 24
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
27 de Janeiro de 2011

Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 57/2011 do Conselho, de 18 de Janeiro de 2011, que fixa, para 2011, em relação a determinadas populações de peixes e grupos de populações de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da UE, assim como, para os navios da UE, em determinadas águas não UE

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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