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Document L:2011:012:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 12, 15 de Janeiro de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.012.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 12
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
15 de Janeiro de 2011

Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011, relativo aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (1)

1

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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