ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.317.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 317

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
3 de Dezembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1116/2010 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whiskey irlandês no período 2010/2011

1

*

Regulamento (UE) n.o 1117/2010 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, relativo à autorização de uma preparação de ácido cítrico, ácido sórbico, timol e vanilina como aditivo para a alimentação de leitões desmamados (detentor da autorização: Vetagro SpA) (1)

3

*

Regulamento (UE) n.o 1118/2010 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, relativo à autorização de diclazuril como aditivo na alimentação de frangos de engorda (detentor da autorização: Janssen Pharmaceutica N.V.) e que altera o Regulamento (CE) n.o 2430/1999 (1)

5

*

Regulamento (UE) n.o 1119/2010 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, relativo à autorização de Saccharomyces cerevisiae MUCL 39885 como aditivo na alimentação de vacas leiteiras e cavalos e que altera o Regulamento (CE) n.o 1520/2007 (detentor da autorização: Prosol SpA) (1)

9

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Regulamento (UE) n.o 1120/2010 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, relativo à autorização de Pediococcus acidilactici CNCM MA 18/5M como aditivo na alimentação de leitões desmamados (detentor da autorização: Lallemand SAS) (1)

12

*

Regulamento (UE) n.o 1121/2010 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Edam Holland (IGP)]

14

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Regulamento (UE) n.o 1122/2010 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Gouda Holland (IGP)]

22

Regulamento (UE) n.o 1123/2010 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

30

DIRECTIVAS

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Directiva 2010/85/UE da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o fosforeto de zinco enquanto substância activa e que altera a Decisão 2008/941/CE (1)

32

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Directiva 2010/86/UE da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa haloxifope-P (1)

36

DECISÕES

2010/737/UE

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Decisão da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, que estabelece as classes de desempenho em matéria de reacção ao fogo no que respeita a certos produtos de construção, nomeadamente a chapas de aço com revestimento de poliéster e com lacagem a Plastisol [notificada com o número C(2010) 389]  (1)

39

2010/738/UE

*

Decisão da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, que estabelece as classes de desempenho em matéria de reacção ao fogo no que respeita a certos produtos de construção, nomeadamente a moldes de estafe [notificada com o número C(2010) 392]  (1)

42

Rectificações

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Rectificação ao Acordo entre a União Europeia e o Montenegro sobre os procedimentos de segurança para o intercâmbio e a protecção de informações classificadas (JO L 260 de 2.10.2010)

44

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT