ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.195.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 195

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
27 de Julho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/411/UE

*

Decisão do Conselho, de 28 de Junho de 2010, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo

1

2010/412/UE

*

Decisão do Conselho, de 13 de Julho de 2010, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo

3

Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo

5

*

Informação relativa à data de entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo

15

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 667/2010 do Conselho, de 26 de Julho de 2010, relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Eritreia

16

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2010 do Conselho, de 26 de Julho de 2010, que dá execução ao n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão

25

Regulamento (UE) n.o 669/2010 da Comissão, de 26 de Julho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

37

DECISÕES

2010/413/PESC

*

Decisão do Conselho, de 26 de Julho 2010, que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Posição Comum 2007/140/PESC

39

*

Decisão 2010/414/PESC do Conselho, de 26 de Julho de 2010, que altera a Decisão 2010/127/PESC que impõe medidas restritivas contra a Eritreia

74

2010/415/UE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 2010, relativa à atribuição a Portugal de dias no mar suplementares nas divisões CIEM VIIIc e IXa, com exclusão do golfo de Cádis [notificada com o número C(2010) 5011]

76

PT