ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.169.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 169

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
3 de Julho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 585/2010 da Comissão, de 2 de Julho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 2535/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais

1

*

Regulamento (UE) n.o 586/2010 da Comissão, de 2 de Julho de 2010, que altera pela 130.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

3

Regulamento (UE) n.o 587/2010 da Comissão, de 2 de Julho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

DIRECTIVAS

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Directiva 2010/46/UE da Comissão, de 2 de Julho de 2010, que altera as Directivas 2003/90/CE e 2003/91/CE que estabelecem regras de execução do artigo 7.o das Directivas 2002/53/CE e 2002/55/CE do Conselho, respectivamente, no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas (1)

7

DECISÕES

2010/371/UE

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Decisão do Conselho, de 6 de Junho de 2010, relativa à conclusão do processo de consultas com a República de Madagáscar ao abrigo do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-UE

13

2010/372/UE

*

Decisão da Comissão, de 18 de Junho de 2010, relativa à utilização de substâncias regulamentadas como agentes de transformação nos termos do artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 3847]

17

2010/373/UE

*

Decisão da Comissão, de 1 de Julho de 2010, que altera a Decisão 2004/452/CE que estabelece uma lista de organismos cujos investigadores poderão aceder a dados confidenciais para fins científicos [notificada com o número C(2010) 4385]  (1)

19

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

2010/374/CE

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Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein sobre normas complementares relativas ao Fundo para as Fronteiras Externas para o período de 2007 a 2013

22

Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein sobre normas complementares relativas ao Fundo para as Fronteiras Externas para o período de 2007 a 2013

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT