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Document L:2010:095:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 95, 15 de Abril de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.095.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 95
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
15 de Abril de 2010

Índice

 

I   Actos legislativos

Página

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2010/13/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de 2010, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Directiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual») (1)

1

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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