ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.089.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 89

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
9 de Abril de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 293/2010 da Comissão, de 8 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 820/2008 que estabelece medidas para a aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (1)

1

Regulamento (UE) n.o 294/2010 da Comissão, de 8 de Abril de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

Regulamento (UE) n.o 295/2010 da Comissão, de 8 de Abril de 2010, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

5

Regulamento (UE) n.o 296/2010 da Comissão, de 8 de Abril de 2010, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

6

DECISÕES

2010/208/UE

*

Decisão do Conselho, de 29 de Março de 2010, que altera e prorroga a Decisão 2007/641/CE sobre a conclusão de consultas com a República das Ilhas Fiji nos termos o artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE e do artigo 37.o do Instrumento de Financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento

7

2010/209/UE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Março de 2010, relativa à atribuição de quotas de importação de substâncias regulamentadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010 [notificada com o número C(2010) 1907]

13

2010/210/UE

*

Decisão da Comissão, de 6 de Abril de 2010, que altera a Decisão 2009/296/CE, que estabelece um programa específico de controlo e inspecção relativo à recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo [notificada com o número C(2010) 2060]

20

2010/211/UE

*

Decisão da Comissão, de 7 de Abril de 2010, que altera a Decisão 2008/855/CE no que se refere às medidas de polícia sanitária contra a peste suína clássica na Alemanha [notificada com o número C(2010) 2061]  (1)

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT