ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.055.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 55

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
5 de Março de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 185/2010 da Comissão, de 4 de Março de 2010, que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (1)

1

Regulamento (UE) n.o 186/2010 da Comissão, de 4 de Março de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

56

Regulamento (UE) n.o 187/2010 da Comissão, de 4 de Março de 2010, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

58

Regulamento (UE) n.o 188/2010 da Comissão, de 4 de Março de 2010, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

59

DECISÕES

2010/138/UE, Euratom

*

Decisão da Comissão de 24 de Fevereiro de 2010, que altera o seu Regulamento Interno

60

2010/139/UE

*

Decisão da Comissão, de 2 de Março de 2010, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON863xMON810xNK603 (MON-ØØ863-5xMON-ØØ81Ø-6xMON-ØØ6Ø3-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 1197]  (1)

68

2010/140/UE

*

Decisão da Comissão, de 2 de Março de 2010, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON863xMON810 (MON-ØØ863-5xMON-ØØ81Ø-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 1198]  (1)

73

2010/141/UE

*

Decisão da Comissão, de 2 de Março de 2010, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON863xNK603 (MON-ØØ863-5xMON-ØØ6Ø3-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 1203]  (1)

78

Rectificações

*

Rectificação à Decisão 2009/937/UE do Conselho, de 1 de Dezembro de 2009, que adopta o seu Regulamento Interno (JO L 325 de 11.12.2009)

83

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT