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Document L:2009:349:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 349, 29 de Dezembro de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.349.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 349
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
29 de Dezembro de 2009

Índice

 

V   Actos aprovados, a partir de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado Euratom

Página

 

 

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO É OBRIGATÓRIA

 

*

Regulamento (UE) n.o 1272/2009 Da Comissão de 11 de Dezembro de 2009 que estabelece regras comuns de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no respeitante à compra e venda de produtos agrícolas no quadro da intervenção pública

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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