ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.322.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 322

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
9 de Dezembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 1197/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 2115/2005 que estabelece um plano de recuperação do alabote da Gronelândia no âmbito da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico

1

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/139/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009, relativa às inscrições regulamentares dos veículos a motor de duas ou três rodas (1)

3

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/904/CE

*

Decisão do Conselho, de 26 de Novembro de 2009, sobre a posição a tomar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com a República de São Marinho

12

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

*

Decisão-Quadro 2009/905/JAI do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa à acreditação de prestadores de serviços forenses que desenvolvem actividades laboratoriais

14

V   Actos aprovados, a partir de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado Euratom

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO É OBRIGATÓRIA

Regulamento (UE) n.o 1198/2009 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

Regulamento (UE) n.o 1199/2009 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1159/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Dezembro de 2009

19

2009/906/PESC

*

Decisão 2009/906/PESC do Conselho, de 8 de Dezembro de 2009, relativa à Missão de Polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia e Herzegovina (BIH)

22

2009/907/PESC

*

Decisão 2009/907/PESC do Conselho, de 8 de Dezembro de 2009, que altera a Acção Comum 2008/851/PESC relativa à operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália

27

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO NÃO É OBRIGATÓRIA

2009/908/UE

*

Decisão do Conselho, de 1 de Dezembro de 2009, que estabelece as medidas de aplicação da decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho e referente à presidência das instâncias preparatórias do Conselho

28

2009/909/UE

*

Decisão do Conselho, de 1 de Dezembro de 2009, relativa à fixação das condições de contratação do Presidente do Conselho Europeu

35

2009/910/UE

*

Decisão do Conselho, de 1 de Dezembro de 2009, relativa à fixação das condições de contratação do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

36

2009/911/UE

*

Decisão do Conselho, de 1 de Dezembro de 2009, relativa à nomeação do Secretário-Geral do Conselho da União Europeia

37

2009/912/UE

*

Decisão do Conselho, de 1 de Dezembro de 2009, relativa à fixação das condições de contratação do Secretário-Geral do Conselho da União Europeia

38

2009/913/UE

*

Decisão tomada de comum acordo pelos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 7 de Dezembro de 2009, sobre a localização da sede da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia

39

Rectificações

*

Rectificação à Decisão 2009/442/CE da Comissão, de 5 de Junho de 2009, que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho em matéria de monitorização e apresentação de relatórios (JO L 148 de 11.6.2009)

40

*

Rectificação à Decisão 2009/721/CE da Comissão, de 24 de Setembro de 2009, que exclui do financiamento comunitário determinadas despesas efectuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia, do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (JO L 257 de 30.9.2009)

40

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT