ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.303.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 303

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
18 de Novembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (CE) n.o 1099/2009 do Conselho, de 24 de Setembro de 2009, relativo à protecção dos animais no momento da occisão (1)

1

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Regulamento (CE) n.o 1100/2009 do Conselho, de 17 de Novembro de 2009, que dá execução ao n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Decisão 2008/475/CE

31

Regulamento (CE) n.o 1101/2009 da Comissão, de 17 de Novembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

37

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Regulamento (CE) n.o 1102/2009 da Comissão, de 16 de Novembro de 2009, que altera pela 116.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

39

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Regulamento (CE) n.o 1103/2009 da Comissão, de 17 de Novembro de 2009, que proíbe a pesca do arenque nas águas da CE e águas internacionais das divisões Vb, VIb, VIaN pelos navios que arvoram pavilhão do Reino Unido

60

Regulamento (CE) n.o 1104/2009 da Comissão, de 17 de Novembro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

62

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

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Decisão 2009/840/PESC do Conselho, de 17 de Novembro de 2009, que dá execução à Posição Comum 2007/140/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

64

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Acção Comum 2009/841/PESC do Conselho, de 17 de Novembro de 2009, que altera e prorroga a Acção Comum 2008/112/PESC sobre a Missão da União Europeia de apoio à reforma do sector da segurança na República da Guiné-Bissau (UE RSS GUINÉ-BISSAU)

70

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Acção Comum 2009/842/PESC do Conselho, de 17 de Novembro de 2009, que altera a Acção Comum 2007/369/PESC sobre o estabelecimento da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO)

71

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT