ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.285.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 285

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
31 de Outubro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1034/2009 da Comissão, de 30 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1035/2009 da Comissão, de 30 de Outubro de 2009, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whisky escocês, para o período de 2009/2010

3

*

Regulamento (CE) n.o 1036/2009 da Comissão, de 29 de Outubro de 2009, que proíbe a pesca do atum rabilho no Atlântico, a leste de 45° de longitude oeste, e no Mediterrâneo, pelos navios que arvoram pavilhão de Malta

5

Regulamento (CE) n.o 1037/2009 da Comissão, de 30 de Outubro de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Novembro de 2009

7

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (1)

10

*

Directiva 2009/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço

36

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/797/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2009, que nomeia um membro italiano do Comité Económico e Social Europeu

40

2009/798/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2009, que nomeia um membro neerlandês do Comité Económico e Social Europeu

41

Comissão

2009/799/CE

*

Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2009, que altera a Decisão 2002/994/CE relativa a certas medidas de protecção no que diz respeito aos produtos de origem animal importados da China [notificada com o número C(2009) 8243]  (1)

42

2009/800/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2009, que altera a Decisão 2004/432/CE relativa à aprovação dos planos de vigilância de resíduos apresentados por países terceiros, em conformidade com a Directiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2009) 8347]  (1)

43

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT