ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.281.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 281

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
28 de Outubro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1016/2009 da Comissão, de 27 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1017/2009 da Comissão, de 27 de Outubro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

3

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/786/CE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Outubro de 2009, que dispensa o Reino Unido de certas obrigações relativas à aplicação da Directiva 66/402/CEE do Conselho no que diz respeito à Avena strigosa Schreb. [notificada com o número C(2009) 8038]  (1)

5

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Posição Comum 2009/787/PESC do Conselho, de 27 de Outubro de 2009, relativa ao acolhimento temporário de alguns palestinianos por Estados-Membros da União Europeia

6

*

Posição Comum 2009/788/PESC do Conselho, de 27 de Outubro de 2009, que impõe medidas restritivas contra a República da Guiné

7

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT