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Document L:2009:216:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 216, 20 de Agosto de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.216.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 216
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
20 de Agosto de 2009

Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2009/64/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativa à supressão das interferências radioeléctricas (compatibilidade electromagnética) produzidas pelos tractores agrícolas ou florestais (1)

1

 

*

Directiva 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de determinados contratos de empreitada, contratos de fornecimento e contratos de serviços por autoridades ou entidades adjudicantes nos domínios da defesa e da segurança, e que altera as Directivas 2004/17/CE e 2004/18/CE (1)

76

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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