ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.175.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 175

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
4 de Julho de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 580/2009 da Comissão, de 3 de Julho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 581/2009 da Comissão, de 3 de Julho de 2009, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que diz respeito à gamitromicina (1)

3

*

Regulamento (CE) n.o 582/2009 da Comissão, de 3 de Julho de 2009, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que se refere ao diclofenaco (1)

5

*

Regulamento (CE) n.o 583/2009 da Comissão, de 3 de Julho de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Aceto Balsamico di Modena (IGP)]

7

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/69/CE do Conselho, de 25 de Junho de 2009, que altera a Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que se refere à evasão fiscal ligada às importações

12

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/520/CE

*

Decisão da Comissão, de 3 de Julho de 2009, que altera o n.o 4 do artigo 23.o do anexo I do Regulamento (CE) n.o 71/2008 do Conselho relativo à constituição da Empresa Comum Clean Sky [notificada com o número C(2009) 5134]

14

2009/521/CE

*

Decisão da Comissão, de 3 de Julho de 2009, relativa à autorização temporária, no departamento da Guiana Francesa, de produtos biocidas com malatião [notificada com o número C(2009) 5349]

16

Banco Central Europeu

2009/522/CE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 2 de Julho de 2009, relativa à forma de execução do programa de compra de covered bonds (obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público) (BCE/2009/16)

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT