ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 68

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
13 de Março de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 195/2009 da Comissão, de 12 de Março de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/14/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2009, que altera a Directiva 94/19/CE relativa aos sistemas de garantia de depósitos, no que respeita ao nível de cobertura e ao prazo de reembolso (1)

3

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/182/CE

*

Decisão da Comissão, de 12 de Setembro de 2007, relativa ao regime de auxílios C 12/06 (ex N 132/05) que a República Checa tenciona conceder para apoiar o transporte combinado [notificada com o número C(2007) 4134]  (1)

8

2009/183/CE

*

Decisão n.o 2/2008 do Comité Estatístico Comunidade/Suíça, de 21 de Novembro de 2008, que altera o anexo A do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre a cooperação no domínio das estatísticas

14

2009/184/CE

*

Decisão da Comissão, de 10 de Março de 2009, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham ou sejam produzidos a partir de colza geneticamente modificada T45 (ACS-BNØØ8-2) resultante da comercialização deste tipo de colza nos países terceiros até 2005 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 1541]  (1)

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT