ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 339

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
18 de Dezembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1273/2008 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1274/2008 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 que adopta certas normas internacionais de contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 1 (1)

3

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Regulamento (CE) n.o 1275/2008 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2008, que dá execução à Directiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica para o consumo de energia do equipamento eléctrico e electrónico doméstico e de escritório nos estados de vigília e de desactivação (1)

45

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Regulamento (CE) n.o 1276/2008 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2008, relativo à vigilância por controlo físico das exportações de produtos agrícolas que beneficiam de restituições ou de outros montantes

53

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Regulamento (CE) n.o 1277/2008 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis às pêras, aos limões, às maçãs e às aboborinhas

76

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Regulamento (CE) n.o 1278/2008 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2008, que adopta medidas de emergência de apoio ao mercado da carne de suíno, sob a forma de ajudas à armazenagem privada, na Irlanda

78

Regulamento (CE) n.o 1279/2008 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2008, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros dias de Dezembro de 2008, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1399/2007 para a importação de enchidos e determinados produtos de carne originários da Suíça

82

Regulamento (CE) n.o 1280/2008 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2008, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros dias de Dezembro de 2008 no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1382/2007 para a carne de suíno

83

Regulamento (CE) n.o 1281/2008 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2008, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Dezembro de 2008, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 812/2007 para a carne de suíno

84

Regulamento (CE) n.o 1282/2008 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2008, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Dezembro de 2008, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 979/2007 para a carne de suíno

85

Regulamento (CE) n.o 1283/2008 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2008, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Dezembro de 2008, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 806/2007 para a carne de suíno

86

Regulamento (CE) n.o 1284/2008 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2008, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar na emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar pedidos de 8 a 12 de Dezembro de 2008 no âmbito dos contingentes pautais e dos acordos preferenciais

88

IV   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 110/2008, de 5 de Novembro de 2008, que altera o Protocolo n.o 32 do Acordo EEE relativo às disposições financeiras para a aplicação do artigo 82.o

93

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 111/2008, de 7 de Novembro de 2008, que altera o Anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

98

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 112/2008, de 7 de Novembro de 2008, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

100

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 113/2008, de 7 de Novembro de 2008, que altera o Anexo VI (Segurança Social) do Acordo EEE

102

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 114/2008, de 7 de Novembro de 2008, que altera o Anexo IX (Serviços financeiros) e o Anexo XIX (Protecção dos consumidores) do Acordo EEE

103

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 115/2008, de 7 de Novembro de 2008, que altera o Anexo XI (Serviços de telecomunicações) do Acordo EEE

105

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 116/2008, de 7 de Novembro de 2008, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

106

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 117/2008, de 7 de Novembro de 2008, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

108

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 118/2008, de 7 de Novembro de 2008, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

109

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 119/2008, de 7 de Novembro de 2008, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

110

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 120/2008, de 7 de Novembro de 2008, que altera o Anexo XV (Auxílios Estatais) do Acordo EEE

111

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 121/2008, de 7 de Novembro de 2008, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

113

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 122/2008, de 7 de Novembro de 2008, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

114

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 123/2008, de 7 de Novembro de 2008, que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

115

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 124/2008, de 7 de Novembro de 2008, que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

117

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 125/2008, de 7 de Novembro de 2008, que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

118

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 126/2008, de 7 de Novembro de 2008, que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

119

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT