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Document L:2008:329:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 329, 06 de Dezembro de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 329
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
6 de Dezembro de 2008

Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 1192/2008 da Comissão, de 17 de Novembro de 2008, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário

1

 

 

 

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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