ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 309

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
20 de Novembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1148/2008 da Comissão, de 19 de Novembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1149/2008 da Comissão, de 19 de Novembro de 2008, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

3

*

Regulamento (CE) n.o 1150/2008 da Comissão, de 19 de Novembro de 2008, que abre contingentes pautais comunitários, relativos a 2009, para ovinos, caprinos e carne de ovino e de caprino

5

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Banco Central Europeu

2008/874/CE

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Decisão do Banco Central Europeu, de 14 de Novembro de 2008, que estabelece medidas de aplicação do Regulamento BCE/2008/11, de 23 de Outubro de 2008, relativo a alterações de carácter temporário às regras respeitantes aos activos elegíveis como garantia (BCE/2008/15)

8

IV   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 95/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

12

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 96/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

15

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 97/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 98/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

19

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 99/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

21

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 100/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

22

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 101/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo IV (Energia) do Acordo EEE

24

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 102/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo VI (Segurança Social) do Acordo EEE

26

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 103/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo VI (Segurança Social) do Acordo EEE

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 104/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

30

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 105/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE

31

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 106/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

33

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 107/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

35

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 108/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

37

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 109/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

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Rectificações

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Rectificação à Directiva 95/45/CE da Comissão, de 26 de Julho de 1995, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (JO L 226 de 22.9.1995)

41

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 614/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Maio de 2007, relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE+) (JO L 149 de 9.6.2007)

42

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

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PT