ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 248

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
17 de Setembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 897/2008 da Comissão, de 16 de Setembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 898/2008 da Comissão, de 16 de Setembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 896/2008 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Setembro de 2008

3

*

Regulamento (CE) n.o 899/2008 da Comissão, de 15 de Setembro de 2008, que proíbe a pesca do bacalhau nas águas norueguesas das subzonas I e II pelos navios que arvoram pavilhão do Reino Unido

6

*

Regulamento (CE) n.o 900/2008 da Comissão, de 16 de Setembro de 2008, que define os métodos de análise e outras normas de carácter técnico necessários à aplicação do regime de importações de certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas (Versão codificada)

8

*

Regulamento (CE) n.o 901/2008 da Comissão, de 16 de Setembro de 2008, que suspende a aplicação de direitos de importação em relação a determinadas quantidades de açúcar industrial para a campanha de comercialização de 2008/2009

18

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/734/CE

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Decisão da Comissão, de 4 de Junho de 2008, relativa ao auxílio estatal C 57/07 (ex N 843/06) que a República Eslovaca prevê executar a favor da Alas Slovakia, s.r.o. [notificada com o número C(2008) 2254]  (1)

19

2008/735/CE

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Decisão da Comissão, de 16 de Setembro de 2008, que nomeia um representante da Comissão para o Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos

25

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Acção Comum 2008/736/PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2008, sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia

26

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT