ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 214

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
9 de Agosto de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 799/2008 da Comissão, de 8 de Agosto de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

3

Regulamento (CE) n.o 801/2008 da Comissão, de 8 de Agosto de 2008, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1109/2007 para a campanha de 2007/2008

48

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Regulamento (CE) n.o 802/2008 da Comissão, de 7 de Agosto de 2008, que proíbe a pesca da bolota nas águas norueguesas da subzona IV pelos navios que arvoram pavilhão da Alemanha

50

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Regulamento (CE) n.o 803/2008 da Comissão, de 8 de Agosto de 2008, que altera pela 98.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

52

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/654/CE

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Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 2008, relativa a orientações destinadas a auxiliar os Estados-Membros na elaboração do relatório anual sobre o plano nacional de controlo plurianual integrado único previsto no Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 3756]  (1)

56

2008/655/CE

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Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 2008, que aprova os planos de vacinação de emergência de determinados Estados-Membros contra a febre catarral ovina e fixa a participação financeira da Comunidade para 2007 e 2008 [notificada com o número C(2008) 3757]

66

2008/656/CE

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Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2008, relativa à admissibilidade das notificações relativas à renovação da inclusão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho das substâncias activas azimsulfurão, azoxistrobina, fluroxipir, imazalil, cresoxime-metilo, prohexadiona-cálcio e espiroxamina e que define a lista dos notificadores envolvidos [notificada com o número C(2008) 3855]  (1)

70

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT