ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 190

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
18 de Julho de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 679/2008 da Comissão, de 17 de Julho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 680/2008 da Comissão, de 17 de Julho de 2008, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

3

Regulamento (CE) n.o 681/2008 da Comissão, de 17 de Julho de 2008, relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de Setembro a 30 de Novembro de 2008

7

Regulamento (CE) n.o 682/2008 da Comissão, de 17 de Julho de 2008, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

9

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/589/CE

*

Decisão da Comissão, de 12 de Junho de 2008, que estabelece um programa específico de controlo e inspecção relativo às unidades populacionais de bacalhau do mar Báltico [notificada com o número C(2008) 2558]

11

2008/590/CE

*

Decisão da Comissão, de 16 de Junho de 2008, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens (Versão codificada)

17

2008/591/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2008, relativa ao Fórum de Consulta sobre a Concepção Ecológica (1)

22

2008/592/CE

*

Decisão da Comissão, de 3 de Julho de 2008, que altera a Decisão 2000/572/CE que estabelece as condições de sanidade animal e saúde pública e de certificação veterinária aplicáveis às importações de preparados de carnes de países terceiros para a Comunidade [notificada com o número C(2008) 3301]  (1)

27

2008/593/CE

*

Decisão da Comissão, de 11 de Julho de 2008, que altera a Decisão 2007/60/CE no que respeita às funções e ao período de existência da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes

35

RECOMENDAÇÕES

2008/594/CE

*

Recomendação da Comissão, de 2 de Julho de 2008, relativa à interoperabilidade transfronteiriça dos sistemas de registos de saúde electrónicos [notificada com o número C(2008) 3282]

37

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 677/2008 da Comissão, de 16 de Julho de 2008, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos introduzidos durante os primeiros sete dias do mês de Julho de 2008, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 para a carne de aves de capoeira (JO L 189 de 17.7.2008)

44

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT