ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 42

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
16 de Fevreiro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 134/2008 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 135/2008 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2008, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 16 de Fevereiro de 2008

3

Regulamento (CE) n.o 136/2008 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2008, relativo à emissão de certificados de importação de azeite no âmbito do contingente pautal tunisino

6

Regulamento (CE) n.o 137/2008 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2008, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1109/2007 para a campanha de 2007/2008

7

*

Regulamento (CE) n.o 138/2008 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2008, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de madeira contraplacada de okoumé originária da República Popular da China

9

*

Regulamento (CE) n.o 139/2008 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2008, que altera os anexos I, II, III, V e VII do Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

11

DIRECTIVAS

*

Directiva 2008/14/CE da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2008, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III ao progresso técnico (1)

43

*

Directiva 2008/15/CE da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2008, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa clotianidina no anexo I da mesma (1)

45

*

Directiva 2008/16/CE da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2008, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa etofenprox no anexo I da mesma (1)

48

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/119/CE

*

Decisão do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2008, relativa aos princípios, prioridades e condições previstos na Parceria para a Adesão com a Croácia e que revoga a Decisão 2006/145/CE

51

Comissão

2008/120/CE

*

Decisão da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2008, que altera o anexo D da Directiva 88/407/CEE do Conselho e a Decisão 2004/639/CE que estabelece as condições de importação de sémen de animais domésticos da espécie bovina [notificada com o número C(2008) 409]  (1)

63

Banco Central Europeu

2008/121/CE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 17 de Dezembro de 2007, que altera a Decisão BCE/2006/17 relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2007/21)

83

ORIENTAÇÕES

Banco Central Europeu

2008/122/CE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 17 de Dezembro de 2007, que altera a Orientação BCE/2006/16 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2007/20)

85

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Acção Comum 2008/123/PESC do Conselho, de 4 de Fevereiro de 2008, que nomeia um Representante Especial da União Europeia no Kosovo

88

*

Acção Comum 2008/124/PESC do Conselho, de 4 de Fevereiro de 2008, sobre a Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo, EULEX KOSOVO

92

2008/125/PESC

*

Decisão EULEX/1/2008 do Comité Político e de Segurança, de 7 de Fevereiro de 2008, relativa à nomeação do chefe da Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo, EULEX KOSOVO

99

Rectificações

*

Rectificação à Directiva 2006/138/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, que altera a Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao período de aplicação do regime do imposto sobre o valor acrescentado aplicável aos serviços de radiodifusão e televisão e a determinados serviços prestados por via electrónica (JO L 384 de 29.12.2006)

100

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT