ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 310

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
28 de Novembro de 2007

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1387/2007 da Comissão, de 27 de Novembro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1388/2007 da Comissão, de 27 de Novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 382/2005 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1786/2003 do Conselho sobre a organização comum do mercado das forragens secas

3

*

Regulamento (CE) n.o 1389/2007 da Comissão, de 26 de Novembro de 2007, que altera pela 89.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

6

*

Regulamento (CE) n.o 1390/2007 da Comissão, de 27 de Novembro de 2007, que proíbe a pesca do lagostim na divisão CIEM IIIa, e nas águas da CE das divisões IIIb, IIIc e IIId pelos navios que arvoram pavilhão da Alemanha

8

Regulamento (CE) n.o 1391/2007 da Comissão, de 27 de Novembro de 2007, que adopta medidas especiais relativas à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1267/2007 no sector da carne de suíno

10

DIRECTIVAS

*

Directiva 2007/68/CE da Comissão, de 27 de Novembro de 2007, que altera o anexo III A da Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a determinados ingredientes alimentares (1)

11

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2007/766/CE

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Decisão da Comissão, de 14 de Novembro de 2007, que estabelece a lista das regiões e zonas elegíveis para financiamento ao abrigo da componente «cooperação transfronteiriça» do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão para efeitos de cooperação transfronteiriça entre os Estados-Membros e os países beneficiários para o período de 2007 a 2013

15

2007/767/CE

*

Decisão da Comissão, de 15 de Novembro de 2007, que derroga às regras de origem definidas na Decisão 2001/822/CE do Conselho no respeitante a determinados produtos da pesca importados das ilhas Falkland [notificada com o número C(2007) 5393]

19

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1380/2007 da Comissão, de 26 de Novembro de 2007, relativo à autorização de endo-1,4-beta-xilanase (Natugrain Wheat TS) como aditivo em alimentos para animais (JO L 309 de 27.11.2007)

22

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2796/95 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1995, que altera o anexo II do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (JO L 290 de 5.12.1995)

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT