ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 129

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.° ano
17 de maio de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 541/2007 da Comissão, de 16 de Maio de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 542/2007 da Comissão, de 16 de Maio de 2007, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar na emissão de certificados de importação dos produtos do sector do açúcar no quadro dos contingentes pautais e dos acordos preferenciais pedidos de 7 a 11 de Maio de 2007

3

Regulamento (CE) n.o 543/2007 da Comissão, de 16 de Maio de 2007, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no quadro dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Maio de 2007 pelo Regulamento (CE) n.o 2021/2006

7

*

Regulamento (CE) n.o 544/2007 da Comissão, de 16 de Maio de 2007, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações relativo a uma denominação registada no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Baena (DOP)]

10

*

Regulamento (CE) n.o 545/2007 da Comissão, de 16 de Maio de 2007, relativo à abertura e ao modo de gestão de um contingente pautal de importação de carne de bovino congelada destinada à transformação (de 1 de Julho de 2007 a 30 de Junho de 2008)

14

*

Regulamento (CE) n.o 546/2007 da Comissão, de 16 de Maio de 2007, que proíbe a pesca do arenque no mar Báltico, subdivisões 25-27, 28.2, 29 e 32, pelos navios que arvoram pavilhão da Alemanha

23

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2007/340/CE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Abril de 2007, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação Russa sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração

25

*

Acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação Russa sobre a facilitação da emissão de vistos aos cidadãos da União Europeia e da Federação Russa

27

*

Protocolo ao acordo sobre os Estados-Membros que não aplicam plenamente o acervo de Schengen

35

2007/341/CE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Abril de 2007, relativa à celebração do Acordo de Readmissão entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia

38

*

Acordo de Readmissão entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia

40

Comissão

2007/342/CE

*

Decisão da Comissão, de 15 de Maio de 2007, relativa à atribuição à Bélgica de dias no mar suplementares nas zonas CIEM IV, VIIa e VIId [notificada com o número C(2007) 2072]  ( 1 )

61

2007/343/CE

*

Decisão da Comissão, de 15 de Maio de 2007, relativa à autorização de colocação no mercado de óleo enriquecido com fitoesteróis/fitoestanóis, enquanto novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2007) 2073]

63

2007/344/CE

*

Decisão da Comissão, de 16 de Maio de 2007, relativa à disponibilização harmonizada de informações sobre a utilização do espectro na Comunidade [notificada com o número C(2007) 2085]  ( 1 )

67